Guia de Reporte do CPD para Estados e Regiões de 2023
Introdução
Introdução ao Questionário do CDP para Estados e Regiões de 2023
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Questionário para Estados e Regiões de 2023: Convidamos você a responder às seguintes perguntas do Questionário de Estados e Regiões de 2023. As jurisdições convidadas só precisarão fazer o monitoramento de dados uma vez por ano, em uma única plataforma, com as perguntas a seguir.
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Plataforma de Reporte Online: Responda utilizando a Plataforma de Reporte Online (ORS) do CDP, acessada pelo site do CDP ou pelo link de ativação que será enviado. Este Guia do Usuário mostra todos os tipos de perguntas possíveis que as jurisdições respondentes podem encontrar no ORS. Observe que a resposta deve ser enviada no ORS, pois o sistema não pode aceitar respostas fornecidas em outros formatos (por ex., documentos em PDF ou Word).
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Dados pessoais: É importante não incluir na resposta os nomes de indivíduos ou qualquer outro dado pessoal. Para perguntas que pedem os cargos dos funcionários, por respeito à privacidade de dados pessoais, pediremos apenas os cargos, e não os nomes dos indivíduos ou qualquer outra informação a seu respeito.
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Informações adicionais: Ao fim do questionário, existe a oportunidade de dar informações ou contextos adicionais que possam ser considerados relevante para a resposta. Este campo é opcional.
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Qualidade dos dados: Para melhorar a qualidade dos dados e dar suporte à análise, observe que:
- Qualquer dado quantitativo deve ser reportado nas unidades estabelecidas na coluna/pergunta.
- Os números na resposta devem ser reportados de modo correspondente com as definições culturais selecionadas na página Minha Conta. Quando inseridos no ORS, os números serão exibidos no formato específico das definições culturais selecionadas. As definições culturais determinam qual separador decimal ou de grupo é utilizado, por ex., uma vírgula ou um ponto decimal. Para obter mais informações, veja o Guia do Usuário.
Suporte e recursos
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Mapa do Questionário para Estados e Regiões de 2023: O Mapa da estrutura e das alterações no Questionário de Estados e Regiões de 2023 oferece um resumo das principais mudanças nas perguntas que compõem o questionário e detalhes adicionais sobre o preenchimento automático dos dados previamente reportados. Garantir que o esforço de reporte não seja aumentado foi uma consideração prioritária para o desenvolvimento do Questionário para Estados e Regiões de 2023, com as eventuais mudanças realizadas para facilitar o reporte, melhorar a qualidade dos dados e refletir as boas práticas da ação climática.
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Guia de Reporte para Estados e Regiões de 2023: O Guia de Reporte para Estados e Regiões de 2023 descreve quais informações fornecer, o formato necessário e onde encontrar ferramentas ou informações adicionais para elaborar a resposta. Estão disponíveis orientações adicionais de reporte no Sistema de Reporte Online, clicando no ícone de ajuda que acompanha cada pergunta e por meio do link expansível abaixo de cada uma delas.
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Alinhamento com estruturas e iniciativas: O Mapa da estrutura e das alterações no Questionário para Estados e Regiões de 2023 oferece uma visão geral das estruturas com as quais o questionário está alinhado e mapeia cada pergunta para a estrutura aplicável. O Questionário para Estados e Regiões de 2023 está alinhado com as exigências de reporte da RegionsAdapt, da Under2 Coalition e de diversas estruturas e iniciativas, incluindo as campanhas da UNFCCC Race to Resilience e Race to Zero, a Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
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Nota de Orientação da TCFD: A Nota de Orientação sobre as Recomendações da TCFD para Governos Municipais, Estaduais e Regionais oferece uma visão geral da Força-tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) e dos benefícios do reporte conforme as recomendações da TCFD e mapeia as recomendações em relação ao questionário.
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Símbolos que podem ser exibidos: Em algumas linhas e/ou colunas, será apresentado o símbolo *, para indicar que a exibição da coluna e/ou linha em questão depende de uma seleção anterior dentro da pergunta. Sua função típica é apresentar colunas e/ou linhas sobre dados que o respondente informou possuir para reportar. .
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Portal de Dados Abertos: O Portal de Dados Abertos (PDA, ou ODP em inglês) é um recurso de dados online que permite ao público visualizar todos os dados de cidades, estados e regiões divulgados publicamente ao CDP. O PDA contém dados divulgados por estados e regiões nos anos de 2015 a 2022. Visualizações de dados reportados nos anos anteriores podem ser encontradas aqui.
Feedback e contato
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Feedback: É possível dar feedback sobre o conteúdo de nossos questionários e documentos de apoio através do nosso Formulário de Formulário de feedback online. O Formulário de Feedback do Questionário está disponível durante todo o ano e em vários idiomas, que podem ser alterados utilizando-se a ferramenta de seleção de idioma. Não podemos responder individualmente a todos os feedbacks, mas tenha a certeza de que todos os formulários enviados são analisados e contribuem para nossa melhoria contínua.
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Contato: Se precisar
de suporte adicional para as perguntas não abordadas nas orientações de reporte,
ou no Guia do Usuário, para acessar a Plataforma de Reporte Online ou em caso de dúvidas gerais,
visite o Centro de Atendimento do CDP ou consulte seu contato regional:
Módulo: Governança
Dados demográficos/geográficos
(0.1) Forneça detalhes da jurisdição na tabela abaixo.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- Race to Zero
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
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Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
Limites administrativos do governo que faz o reporte
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Próximo nível mais alto de governo
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Próximo nível mais baixo de governo
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Área territorial dos limites da jurisdição (em km quadrados)
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Faixa percentual da área territorial correspondente a espaços verdes
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Selecione entre:
- Estado/Região
- Cidade/Município
- Cidade-distrito consolidado
- Distrito/Província
- Distrito Federal
- Cidade/município independente
- Província independente
- Nação indígena
- Intercomunidades/Intermunicipalidade
- Intercomunidades independentes
- Área de governo local dentro de
uma área metropolitana maior
- Área metropolitana
- Cidade-estado independente
- Cidade/Município especial
- Distrito submunicipal
- Cidade
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Nacional
- Cidade/Município
- Cidade-distrito consolidado
- Distrito/Província
- Distrito Federal
- Cidade/município independente
- Província independente
- Intercomunidades/Intermunicipalidade
- Intercomunidades independentes
- Área de governo local dentro de uma área metropolitana maior
- Área metropolitana
- Cidade-estado independente
- Cidade/Município especial
- Distrito submunicipal
- Nenhum nível mais alto de governo
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Cidade/Município
- Cidade-distrito consolidado
- Distrito/Província
- Distrito Federal
- Cidade/município independente
- Província independente
- Intercomunidades/Intermunicipalidade
- Intercomunidades independentes
- Área de governo local dentro de uma área metropolitana maior
- Área metropolitana
- Cidade-estado independente
- Cidade/Município especial
- Distrito submunicipal
- Cidade
- Nenhum nível mais baixo de governo
- Outros, especifique
|
Campo numérico
|
Selecione entre:
- < 5%
- 5-10%
- 11-20%
- 21-30%
- 31-40%
- 41-50%
- 51-60%
- > 60%
- Não temos esses dados
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6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
Tamanho da população atual (ou mais recente)
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Ano da população divulgada
|
Tamanho da população projetada
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Ano da população projetada
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Selecione a moeda usada para todas as informações financeiras divulgadas na resposta
|
Campo numérico
|
Selecione entre:
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Campo numérico
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Selecione entre:
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Selecione entre: Apêndice A – (moeda)
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Conteúdo solicitado
Limites administrativos (coluna 1)
- Selecione os limites administrativos da cidade escolhendo a resposta mais apropriada nas opções suspensas listadas.
Próximo nível mais alto de governo (coluna 2)
- Selecione o próximo nível mais alto de governo. Por exemplo, se a administração for um distrito considerado uma subdivisão legal de um governo estadual ou regional, é possível selecionar a opção “Estado/região” como a mais apropriada.
- Se nenhuma das opções representadas refletir o contexto da jurisdição, selecione “Outro, especifique” e insira o próximo nível mais alto de governo. Se não houver um nível mais alto de governo, selecione a opção “Nenhum nível mais alto de governo”.
Próximo nível mais baixo de governo (coluna 3)
- Selecione o próximo nível mais baixo de governo. Por exemplo, se a administração for um município constituído por autoridades locais menores, é possível selecionar a opção “Distrito submunicipal” como a mais apropriada.
- Se nenhuma das opções representadas refletir o contexto da jurisdição, selecione “Outro, especifique” e insira o próximo nível mais baixo de governo. Se não houver um nível mais baixo de governo, selecione a opção “Nenhum nível mais baixo de governo”.
Área territorial dos limites da jurisdição (em km quadrados) (coluna 4)
- Informe a área territorial dentro dos limites da jurisdição em km2. Entendemos que algumas jurisdições possam preferir usar o sistema imperial; no entanto, para facilitar a comparação de dados, solicitamos que todas as jurisdições utilizem o sistema métrico para indicar a área territorial. Os fatores de conversão e as ferramentas online mais comuns para a conversão estão incluídos na Nota Técnica do CDP “Conversões de unidades de medidas”.
Faixa percentual da área territorial correspondente a áreas verdes (coluna 5)
- Selecione o intervalo que reflete com mais precisão a porcentagem da área territorial correspondente a espaço verde na jurisdição. Se esse valor não for conhecido, selecione a opção “Não temos esses dados”.
- Áreas verdes podem ser definidas como um terreno coberto por vegetação de qualquer tipo, tanto em terrenos privados como públicos. Isso também inclui corpos hídricos, por exemplo, lagoas, lagos e riachos. (Organização Mundial de Saúde).
Tamanho da população atual (ou mais recente) (coluna 6)
- Forneça o número de habitantes dentro dos limites administrativos. Certifique-se de que o número seja inserido em um formato completo, por exemplo, se a população for 1,87 milhão, insira 1.870.000.
- Para apoiar a qualidade dos dados, será exibida uma notificação no sistema de reporte quando forem inseridos números de população inferiores a 5.000 ou superiores a 50.000.000. A notificação solicitará que o usuário revise o número para garantir que esteja correto; se estiver correto, nenhuma ação adicional será necessária.
- Os dados populacionais da jurisdição podem ser encontrados nas seguintes fontes: City Population, dados da ONU, Global City Population Estimates (GLA)
Tamanho da população projetada (coluna 8)
- Forneça o número previsto de habitantes dentro dos limites administrativos. Sempre que possível, informe uma projeção alinhada com a principal meta de redução de emissões da jurisdição. Por exemplo, se a jurisdição tiver uma meta de redução de emissões de 100% até 2050, forneça uma projeção para 2050.
- Certifique-se de que o número seja inserido em um formato completo, por exemplo, se a população for 1,87 milhão, insira 1.870.000.
- Para apoiar a qualidade dos dados, será exibida uma notificação no sistema de reporte quando forem inseridos números de população inferiores a 5.000 ou superiores a 50.000.000. A notificação solicitará que o usuário revise o número para garantir que esteja correto; se estiver correto, nenhuma ação adicional será necessária.
Selecione a moeda usada para todas as informações financeiras divulgadas na resposta (coluna 10)
- A moeda selecionada aqui será usada para todas as informações financeiras em todas as respostas.
- Esta deve ser a moeda de preferência para reportar informações financeiras, e não necessariamente a moeda da jurisdição, uma vez que, para algumas jurisdições, ela pode não ser apropriada para fazer estimativas de custos de alguns projetos.
Explicação dos termos
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Estado/Região: Subdivisão administrativa de nível mais alto de um país/área.
-
Município: Esta é
a forma mais comum de governo local, responsável por
administrar áreas muitas vezes mencionadas como cidades.
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Distrito/Província: Subdivisão administrativa de nível médio de um país/área.
-
Distrito Federal:
Governo local com a autoridade e as responsabilidades de todos os
níveis administrativos abaixo do governo nacional. Estes poderes administrativos elevados
geralmente são dados a cidades grandes ou significativas
dentro de um país/área, muitas vezes a capital.
-
Município independente:
Governo local com a autoridade e as responsabilidades tanto de um
município quanto do próximo nível administrativo mais alto do
respectivo país/área. Existe paralelamente aos municípios e ao
próximo nível administrativo mais alto. Usamos o termo “independente” quando
dois órgãos se fundem em um único, com responsabilidades e deveres.
-
Província independente:
Província/Distrito e pelo menos um nível administrativo mais alto no
respectivo país/área. Usamos o termo “independente” quando dois órgãos
se fundem em um único, com responsabilidades e deveres.
-
Nação indígena: A
liderança de uma comunidade que se autoidentifica como uma
comunidade indígena. O artigo 4 da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
afirma que: “Ao exercer seus direitos à
autodeterminação, os povos indígenas têm o direito à autonomia ou ao autogoverno em
questões relacionadas aos seus assuntos internos e locais, bem como aos modos
e meios para financiar suas funções autônomas.”
-
Intercomunidade/Intermunicipalidade:
Nível administrativo para um grupo de municípios em uma
área geográfica. Essa forma de governo é responsável por muitas questões locais de
infraestrutura e manutenção.
-
Intercomunidade independente:
Uma intercomunidade que também tem a autoridade e as responsabilidades
equivalentes a pelo menos um nível administrativo mais alto no respectivo
país/área. Existe paralelamente às intercomunidades e ao
próximo nível administrativo mais alto. Usamos o termo “independente” quando
dois órgãos se fundem em um único, com responsabilidades e deveres.
-
Área de governo local dentro de uma área metropolitana maior:
Um subnível de governo local responsável por serviços locais não
supervisionados pelo órgão governamental executivo (por ex., a autoridade local da City of London
dentro da Autoridade da Greater London).
-
Área metropolitana: Uma
região que consiste em um centro urbano densamente populado e suas
áreas circundantes menos populadas (por ex., uma área urbana intimamente vinculada
no âmbito econômico e social, como uma área com deslocamentos diários dos cidadãos).
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Cidade-estado independente: Um estado que consiste em uma cidade soberana e suas dependências (por ex., Singapura, Cidade do Vaticano).
-
Cidade/Município:
Governo local com a autoridade e as responsabilidades de todos os
níveis administrativos abaixo do governo nacional. Estes poderes administrativos elevados
geralmente são dados a cidades grandes ou significativas
dentro de um país/área, muitas vezes a capital.
-
Distrito submunicipal:
Subdivisão administrativa adicional de um município ou cidade especial/
distrito federal. Às vezes, estão presentes em cidades muito grandes e
são responsáveis por muitas das tarefas atribuídas a municípios em
outras partes do país/área.
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Cidade: Uma área com limites definidos e um governo local que geralmente é maior que um vilarejo, mas menor que uma metrópole.
Supervisão
(0.2) Forneça informações sobre a supervisão da jurisdição com relação a riscos e oportunidades relacionados ao clima e como esses problemas afetaram o planejamento da jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Governança (Divulgação A e B), Estratégia (Divulgação B)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13, ODS16, ODS17
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
Selecione os processos que refletirem a supervisão de problemas relacionados ao clima pela jurisdição
|
Forneça mais detalhes sobre a supervisão de problemas relacionados ao clima pela jurisdição
|
Descreva como os problemas relacionados ao clima impactaram o plano diretor/desenvolvimento da jurisdição
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Descreva como os problemas relacionados ao clima impactaram o planejamento financeiro da jurisdição
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Descreva os riscos para a jurisdição relacionados à transição para uma economia de baixo carbono
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Selecione todas as opções aplicáveis:
Informar o governo sobre problemas relacionados ao clima
- A Prefeitura (ou equivalente) é informada dos problemas relacionados ao clima por departamentos, comitês e/ou subcomitês relevantes
- Os departamentos, comitês e/ou subcomitês relevantes são informados dos problemas relacionados ao clima pela administração
Consideração de problemas relacionados ao clima
- As questões climáticas são levadas em conta pelo governo na adoção de planos e/ou estratégias
- As questões climáticas são levadas em conta pelo governo na definição de orçamentos e/ou de grandes despesas de capital
- As questões climáticas são levadas em conta pelo governo na adoção de políticas de gestão de riscos
- As questões climáticas são levadas em conta pelo governo na definição de objetivos de desempenho
Responsabilidades relacionadas ao clima
- As responsabilidades relacionadas ao clima são atribuídas a um comitê(s) ou subcomitê(s) do governo
- As responsabilidades relacionadas ao clima são atribuídas a cargos de nível gerencial do governo
Outros/Sem processos
- Outros processos relacionados à supervisão de questões climáticas, especifique
- Atualmente não há processos em vigor para a supervisão de problemas relacionados ao clima
- Não conhecemos os processos em vigor para a supervisão de problemas relacionados ao clima
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Campo de texto
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Campo de texto
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Campo de texto
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Campo de texto
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Conteúdo solicitado
Selecione os processos que refletirem a supervisão de problemas relacionados ao clima pela jurisdição (coluna 1)
- Selecione os processos implementados pelo governo da jurisdição no que se refere à supervisão de problemas relacionados ao clima.
- As opções suspensas refletem os diversos processos utilizados para informar o governo dos problemas relacionados ao clima, levar em conta os problemas relacionados ao clima na tomada das principais decisões e atribuir responsabilidades por problemas relacionados ao clima para as pessoas dentro do governo.
- Os problemas relacionados ao clima podem incluir:
- Riscos e oportunidades climáticos que podem impactar a cidade
- Iniciativas para ajudar a lidar com esses riscos e oportunidades climáticos
- Progresso das metas e objetivos climáticos (CPA, 2019)
- Nota: esta pergunta não precisa ser atualizada anualmente, desde que as informações previamente reportadas ainda sejam relevantes no ano de reporte.
Forneça mais detalhes sobre a supervisão dos problemas relacionados ao clima pela jurisdição (coluna 2)
- Forneça mais informações sobre os processos e a frequência com que o governo é informado dos problemas relacionados ao clima.
- Isso pode incluir informações sobre como o governo leva em conta as questões climáticas ao revisar e orientar a estratégia, os principais planos de ação, o plano diretor e o plano de desenvolvimento.
- Forneça detalhes sobre como o governo supervisiona o progresso em relação aos objetivos e metas para abordar problemas relacionados ao clima.
Descreva como os problemas relacionados ao clima impactaram o plano diretor/desenvolvimento da jurisdição (coluna 3)
- Descreva como o plano diretor/de desenvolvimento da jurisdição foi influenciado pelos riscos e oportunidades relacionados ao clima e o(s) horizonte(s) de tempo que ele abrange.
- Especifique se estão incluídas atividades de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
- Inclua a(s) decisão(ões) estratégica(s) mais significativas(s) influenciada(s) pelos riscos e oportunidades climáticos até o momento.
Descreva onde e como os problemas relacionados ao clima influenciaram o planejamento financeiro/orçamento da jurisdição (coluna 4)
- As questões climáticas podem afetar diversos aspectos importantes da posição financeira de um governo, tanto no presente quanto no futuro. Por exemplo, as questões climáticas podem ter implicações nos gastos de um governo.
- Dê detalhes sobre como os riscos e as oportunidades climáticos exerceram influência sobre o planejamento financeiro do governo.
- Pode ser interessante considerar incluir o impacto no planejamento financeiro nas seguintes áreas:
- Custos e receitas operacionais
- Gastos e alocação de capital
- Acesso ao capital
Descreva os riscos para a jurisdição relacionados à transição para uma economia de baixo carbono (coluna 5)
- A Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) divide os riscos climáticos em duas categorias principais: os riscos relacionados à transição para uma economia de baixo carbono e os riscos relacionados aos impactos físicos das mudanças climáticas.
- Neste campo, é necessário descrever os riscos de transição mais amplos que a jurisdição enfrenta relacionados à transição para uma economia de baixo carbono. Na pergunta 1.2, devem ser reportados os impactos físicos das mudanças climáticas.
- Os riscos de transição podem incluir:
- Regulamentação atual e emergente: Desenvolvimentos de políticas que tentam restringir ações que contribuem para os efeitos adversos das mudanças climáticas ou desenvolvimentos de políticas que busquem promover a adaptação às mudanças climáticas.
- Tecnologia: Todos os riscos associados a melhorias ou inovações tecnológicas que dão suporte à transição para um sistema econômico de baixas emissões de carbono e com eficiência energética.
- Jurídico: Todas as reivindicações litigiosas relacionadas ao clima.
- Mercado: Todas as mudanças na oferta e na demanda por determinadas commodities, produtos e serviços.
- Reputação: Todos os riscos associados a mudanças nas percepções da comunidade sobre a contribuição (ou a não contribuição) de um governo para uma economia de baixas emissões de carbono.
Oportunidades e igualdade
(0.3) Relate como a jurisdição avalia as oportunidades e os benefícios ambientais, sociais e econômicos mais amplos da ação climática.
Variação em relação ao ano anterior
Pergunta modificada
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Estratégia (Divulgação A)
- Race to Resilience
- Race to Zero
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS1, ODS10
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
A jurisdição avalia as oportunidades/benefícios mais amplos da ação climática?
|
Descreva como a jurisdição quantifica o impacto dessas oportunidades/benefícios mais amplos* |
Descreva as oportunidades/benefícios mais amplos da ação climática que a jurisdição identificou
|
Descreva se e como a jurisdição garante a distribuição igualitária das oportunidades/benefícios da ação climática
|
Descreva como a jurisdição quantifica a distribuição igualitária e inclusiva da ação climática* |
Dê evidências e/ou mais detalhes sobre as ações que a jurisdição está adotando para assegurar uma distribuição igualitária e inclusiva da ação climática |
Selecione entre:
- Sim,
são avaliados oportunidades/benefícios mais amplos para todas as ações climáticas
- Sim,
são avaliados oportunidades/benefícios mais amplos para muitas ações climáticas
- Sim,
são avaliados oportunidades/benefícios mais amplos para algumas ações climáticas
- Estamos nos preparando
para avaliar oportunidades/benefícios mais amplos para todas as ações climáticas no próximo ano
- Temos a intenção
de avaliar oportunidades/benefícios mais amplos para todas as ações climáticas nos próximos 2 anos
- Não
pretendemos avaliar oportunidades/benefícios mais amplos para qualquer ação climática
- Não conhecido
- Outro, especifique
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- As oportunidades/benefícios mais amplos são considerados na fase de planejamento da ação
- As oportunidades/benefícios mais amplos são considerados na fase de implementação da ação
- As oportunidades/benefícios mais amplos são considerados na fase de monitoramento e avaliação após a implementação
- As oportunidades/benefícios mais amplos são avaliados quantitativamente
- As oportunidades/benefícios mais amplos são avaliados qualitativamente
- Não conhecido
|
Campo de texto
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Sim, a jurisdição está coletando dados espaciais ou desagregados para informar o projeto e/ou o monitoramento da implementação das ações climáticas
- Sim, a jurisdição está coletando dados desagregados ou espaciais sobre o impacto
das ações climáticas
- Sim, a jurisdição está se envolvendo com as comunidades da linha de frente mais impactadas pelas
mudanças climáticas
- Sim, a jurisdição adota avaliações de títulos e/ou benefícios mais amplos para suas ações climáticas.
- Sim, a jurisdição está trabalhando para assegurar que as ações climáticas se alinhem à UNDRIP e/ou às leis nacionais relativas aos direitos dos povos indígenas.
- Sim, a jurisdição está projetando ou implementando ações climáticas que abordem
as necessidades das comunidades da linha de frente mais impactadas pelas mudanças climáticas
- Sim, através de outras medidas,
especifique
- Não, mas a jurisdição está se preparando para incorporar medidas ao longo do próximo ano
- Não, mas a jurisdição pretende incorporar medidas nos próximos 2 anos
- Não, e a jurisdição não pretende incorporar medidas
- Não conhecido
|
Campo de texto |
[Campo de texto e anexo]
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Conteúdo solicitado
Geral
- As oportunidades e benefícios mais amplos são resultados benéficos de ações não diretamente relacionadas à ação climática. Entre essas oportunidades e benefícios, estão um ar mais limpo, a criação de empregos verdes, benefícios para a saúde pública resultantes de deslocamentos ativos e a melhoria na biodiversidade por meio da expansão do espaço verde. (Cobenefícios da ação climática: Accelerating City-Level Ambition).
- As jurisdições devem considerar e avaliar os impactos positivos ou negativos da ação climática para os habitantes. Os resultados da avaliação podem ser qualitativos ou quantitativos e serão diferentes dependendo do tipo de ação climática que está sendo implementada. Esses resultados podem ajudar a informar e desenvolver políticas direcionadas que ajudem a remediar injustiças pré-existentes e evitar uma distribuição desigual dos benefícios das ações climáticas.
- Descubra como fazer uma avaliação de igualdade no Roteiro de planejamento inclusivo do C40, publicado no Centro de Conhecimentos do C40.
- Saiba mais sobre como analisar os aspectos de igualdade e inclusão de suas ações e medir seus impactos igualitários com a ferramenta Análise de Ações e as orientações e ferramentas de impactos igualitários do Centro de Conhecimentos do C40.
- Nota: esta pergunta não precisa ser atualizada anualmente, desde que as informações previamente reportadas ainda sejam relevantes no ano de reporte.
A jurisdição avalia as oportunidades/benefícios mais amplos da ação climática? (coluna 1)
- A seleção nesta pergunta determinará se a coluna “Descreva como a jurisdição quantifica o impacto dessas oportunidades/benefícios mais amplos” será apresentada.
- Indique se a jurisdição avalia as oportunidades/benefícios mais amplos das ações climáticas e, em caso afirmativo, se essa avaliação é feita para algumas, para muitas ou para todas as ações climáticas.
Descreva como a jurisdição quantifica o impacto dessas oportunidades/benefícios mais amplos (coluna 2)
Descreva as oportunidades/benefícios mais amplos da ação climática que a jurisdição identificou (coluna 3)
- Descreva as oportunidades mais significativas relacionadas ao clima que a jurisdição identificou a curto, médio e longo prazo.
- Inclua uma descrição de como essas oportunidades e benefícios mais amplos impactaram a jurisdição em contextos ambientais, sociais e econômicos.
Descreva se e como a jurisdição garante a distribuição igualitária das oportunidades/benefícios da ação climática (coluna 4)
- As ações climáticas devem ser projetadas para garantir que seus benefícios sejam distribuídos igualitariamente pela população (C40).
- Se a jurisdição estiver garantindo a distribuição igualitária dos impactos da ação climática, selecione as medidas que a jurisdição está tomando. Se a jurisdição ainda não estiver realizando medidas para garantir a distribuição igualitária dos impactos da ação climática, selecione se elas estão em andamento e se há intenção ou não de fazê-las.
- A seleção de qualquer opção com “Sim...” além de “Sim, por meio de outras medidas” leva à exibição da coluna 5, sobre como os dados são coletados.
- A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) reconhece a autodeterminação dos povos indígenas e muitos direitos associados. As políticas de nível federal podem variar de país para país. Os direitos indígenas devem ser levados em conta em todas as políticas, inclusive nas políticas climáticas. Para leituras adicionais sobre este tópico, veja o Relatório do Status das Tribos e as Mudanças Climáticas (2021, foco nos EUA) e os recursos da UNDRIP da Assembleia das Primeiras Nações (foco no Canadá). Se a jurisdição tiver processos em vigor para isso, é possível selecionar “Sim, a jurisdição está trabalhando para assegurar que as ações climáticas se alinhem à UNDRIP e/ou às leis nacionais relativas aos direitos dos povos indígenas” e descrevê-los mais detalhadamente nas colunas 5 e 6.
Descreva como a jurisdição quantifica a distribuição igualitária e inclusiva da ação climática (coluna 5)
- Explique o processo de como e quando os dados da comunidade local sobre a ação climática igualitária e inclusiva são quantificados.
- Esses dados devem permitir a criação e a implementação de ações climáticas igualitárias e inclusivas.
Dê evidências e/ou mais detalhes sobre as ações que a jurisdição está adotando para assegurar uma ação climática igualitária e inclusiva (coluna 6)
- Descreva e/ou dê evidências das medidas que a jurisdição está tomando para assegurar uma distribuição inclusiva e igualitária de impactos das ações climáticas.
- Se estiver fazendo o reporte para as Cidades do C40, lembre-se de reportar pelo menos duas ações e especifique o ano em que cada ação foi/está sendo realizada.
Governança em vários níveis
(0.4) Reporte o engajamento da jurisdição com outros níveis de governo em relação à sua ação climática.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS17
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Componente climático
|
Nível de governo envolvido no desenvolvimento, implementação e/ou monitoramento do componente* |
Descreva a finalidade desse engajamento* |
Comentários
|
Selecione entre:
- Análise de riscos e vulnerabilidade climáticos
- Inventário de emissões de GEEs na escala comunitária
- Plano de ação climática
- Meta de mitigação climática
- Objetivo de adaptação climática
- Outro, especifique
- Sem envolvimento com outros níveis de governo em relação à ação climática
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Governo do país
- Povos indígenas com territórios sobrepostos ou adjacentes
- Governo estadual/regional
- Nível superior de governo (não listado acima)
- Nível inferior de governo
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
Se nacional, estadual ou um nível superior de governo, ou povos indígenas
- O desenvolvimento desse componente é exigido pelo governo nacional (por exemplo, por lei, regulamentação e/ou acordo)
- O desenvolvimento desse componente é exigido por um nível superior de governo que não seja o governo nacional (por exemplo, por lei, regulamentação e/ou acordo)
- Para facilitar a integração deste componente na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
- Para facilitar a integração deste componente no Plano Nacional de Adaptação (NAP)
- O rastreamento do progresso e/ou atualizações associadas a esse componente são compartilhados com um nível superior de governo (por exemplo, via uma plataforma digital)
- O método usado para desenvolver esse componente foi exigido ou recomendado por um nível superior de governo
Se algum nível de governo
- Para coletar dados e/ou feedback de outros níveis de governo para informar seu desenvolvimento
- Para facilitar o compartilhamento de informações entre os diferentes níveis de governo
- Para facilitar o desenvolvimento de capacidades em diferentes níveis de governo
- Para facilitar a integração desse componente em avaliações e políticas desenvolvidas em diferentes níveis do governo
- Outro, especifique
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- Uma governança e uma coordenação eficazes em diferentes níveis são fundamentais para alcançar os compromissos confiáveis, justos e ambiciosos necessários para evitar uma catástrofe climática: colaboração, comunicação e engajamento entre todos os níveis do governo (GCoM, 2021). Essa pergunta pede informações sobre o engajamento e a coordenação da jurisdição com outros níveis do governo sobre as principais ações climáticas.
- Nota: esta pergunta não precisa ser atualizada anualmente, desde que as informações previamente reportadas ainda sejam relevantes no ano de reporte.
Componente climático (coluna 1)
- Selecione o componente de ação climática para o qual o engajamento com outros níveis de governo está sendo reportado. O foco desta pergunta é o engajamento em relação às principais avaliações, planos e metas de ação climática. No entanto, o engajamento em outras áreas de ação climática também pode ser informado selecionando “Outro, especifique” e indicando a área aplicável na caixa de texto apresentada.
- A seleção nesta coluna determina a exibição da coluna 2 e da coluna 3. Se for selecionada qualquer opção diferente de “Sem envolvimento com outros níveis de governo em relação à ação climática”, serão exibidas as colunas 2 e 3.
Descreva a finalidade desse engajamento (coluna 3)
- Estão listadas as finalidades comuns para as quais os governos locais e regionais se engajarão com outros níveis de governo (horizontal e/ou vertical) na ação climática.
- Isso inclui exigências impostas aos governos locais estabelecidas pelos governos nacionais, por exemplo, exigências para elaborar um inventário de emissões ou estabelecer uma meta de redução de emissões.
- Isso também inclui o engajamento cujo objetivo é facilitar a integração das ações climáticas dos governos locais e regionais nas considerações da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e/ou do Plano Nacional de Adaptação (NAP).
- Outras finalidades listadas tratam do engajamento cuja finalidade é apoiar o rastreamento do progresso, a coleta de dados, o compartilhamento de informações e o desenvolvimento de capacidade em todos os níveis de governo aplicáveis.
Comentários (coluna 4)
- Se for exigido por um nível superior de governo o desenvolvimento de um componente específico, forneça o nome da lei, regulamentação e/ou acordo e, sempre que possível, um link para o documento.
- Se houver uma plataforma digital acessível ao público para apoiar o engajamento entre os diferentes níveis de governo e o acompanhamento do progresso, forneça um link para essa plataforma.
Informações adicionais
Manual de ação climática em vários níveis para governos locais e regionais
Sistemas verticalmente integrados de medição, reporte e verificação (MRV)
- Os sistemas verticalmente integrados de medição, reporte e verificação
(MRV) são um exemplo de governança eficiente em vários níveis. Embora
possam ser utilizadas várias abordagens, entre as finalidades mais comuns está
dar suporte ao monitoramento das emissões e das ações climáticas nos vários níveis
de governos. Os sistemas abordam a comunicação, a coordenação, os métodos
compartilhados e as responsabilidades entre dois ou mais níveis de governo
em várias camadas administrativas. Ter um sistema de MRV verticalmente integrado
permite responsabilidades comuns, idealmente com funções claramente definidas
para cada nível de governo, levando em conta seus
respectivos recursos, objetivos e mandatos (obrigatórios).
- Para abordar esses desafios, sugere-se que os governos nacionais
integrem seu sistema nacional de MRV verticalmente com dados
e/ou sistemas de MRV de governos subnacionais no seu país. Muitos
sistemas nacionais de MRV não incluem órgãos de governança subnacionais
de forma significativa.
- O relatório Desafios típicos para os sistemas de medição, reporte e verificação verticalmente integrados de emissões de gases do efeito estufa
oferece uma visão geral dos obstáculos e as restrições mais comuns para uma
implementação eficiente de um sistema de MRV nacional verticalmente
integrado. Estão incluídas recomendações sobre como esses obstáculos comuns podem ser
superados para se fechar de modo mais eficiente a lacuna vertical existente
(ICLEI, 2021).
Ações colaborativas
(0.5) Reporte os exemplos mais significativos de colaboração da jurisdição com o governo, com empresas e/ou com a sociedade civil em problemas relacionados ao clima.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS17
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Principal entidade com a qual colaboramos (seleção obrigatória) |
Mecanismos utilizados para colaborar* |
Áreas que a colaboração teve como foco |
Descrição da colaboração*
|
Outras entidades com as quais colaboramos* |
Selecione entre:
Governo/Órgão público
- Governo nacional
- Governo regional
- Povos indígenas com territórios sobrepostos ou adjacentes
- Governo local vizinho
- Governo local dentro do país/área
- Governo local/regional fora do país/área
- Autoridade pública
- Outro, especifique
Sociedade civil
- Academia/universidades
- Iniciativas/redes climáticas
- Grupos comunitários/de moradores
- Grupos vulneráveis da população
- ONGs e associações
- Setor educacional
- Organizações baseadas na fé
- Sindicatos
- Outro, especifique
Negócios
- Agricultura
- Serviços de comunicação
- Construção
- Consumidor discricionário
- Bens de consumo
- Energia
- Alimentos e bebidas
- Finanças
- Serviços de saúde
- Industriais
- Tecnologia da informação
- Materiais
- Propriedades imobiliárias
- Transporte
- Serviços de abastecimento
- Resíduos
- Grupo profissional de setor
- Outro, especifique
Não há exemplos significativos de colaboração a serem reportados
- Com a intenção de colaborar no próximo ano
- Com a intenção de colaborar nos próximos dois anos
- Sem intenção de colaborar, especifique o motivo
- Outro, especifique
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Informação/Engajamento
- Iniciativa colaborativa
- Plataforma de parceria empresarial da cidade
- Compartilhamento de conhecimento ou de dados
- Desenvolvimento da capacidade
- Grupos de indústrias convocados
- Engajamento de sindicatos
- Colaborações regionais em várias jurisdições
- Reporte de dados climáticos e/ou ambientais
Econômicos
- Iniciativas de treinamento para o mercado de trabalho
- Desenvolvimento econômico
- Programas de suporte ao empreendedorismo
- Mecanismo financeiro (subsídios, etc.)
- Financiamento (concessões)
- Suporte para o modelo de negócios da economia circular
- Suporte para o setor de produção mais limpa
- Compras
Técnicos
- Assistência técnica
- Engenharia e consultoria para aquisições
- Implementação e gestão de projetos
- Realização do projeto – Parceria público-privada
- Realização do projeto – Construir Operar Transferir
- Realização do projeto – Construir Operar Possuir Transferir
Política/legislativa
- Desenvolvimento/implementação de políticas e regulamentações
- Implementação do plano de ação climática
- Desenvolvimento/implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC)
- Desenvolvimento de planos de adaptação locais/regionais, Planos Nacionais de Adaptação e/ou Programas Nacionais de Ação de Adaptação (NAPAs)
- Reporte ao sistema nacional de Medição, Reporte e Verificação (MRV)
- Exigência para desenvolver inventário de emissões
- Exigência para desenvolver e implementar a meta de redução de emissões
Outros
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Redução de emissões
- Adaptação
- Resiliência
- Energia
- Transporte (mobilidade)
- Resíduos
- Construção e infraestrutura
- Indústria
- Agricultura
- Financiamento
- Silvicultura
- Paisagem e abordagens jurisdicionais
- Restauração de ecossistemas
- Alimentos
- Água
- Saúde pública
- Ambiente natural
- Serviços sociais
- Educação
- Ação climática inclusiva e/ou igualitária
- Outro, especifique
|
Campo de texto
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Governo
- Governo nacional
- Governo regional
- Povos indígenas com territórios sobrepostos ou adjacentes
- Governo local vizinho
- Governo local dentro do país/área
- Governo local fora do país/área
- Autoridade pública
- Outro, especifique
Sociedade civil
- Academia/universidades
- Iniciativas/redes climáticas
- Grupos comunitários/de moradores
- Grupos vulneráveis da população
- ONGs e associações
- Setor educacional
- Organizações baseadas na fé
- Sindicatos
- Outro, especifique
Negócios
- Agricultura
- Serviços de comunicação
- Construção
- Consumidor discricionário
- Bens de consumo
- Energia
- Alimentos e bebidas
- Finanças
- Serviços de saúde
- Industriais
- Tecnologia da informação
- Materiais
- Propriedades imobiliárias
- Transporte
- Utilidades
- Resíduo
- Grupo profissional de setor
- Outro, especifique
|
[Adicionar Linha]
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Geral
- Esta pergunta tem como objetivo entender como a jurisdição colabora com o governo ou outros órgãos públicos, empresas ou a sociedade civil com relação aos problemas climáticos.
- Devem ser informados os exemplos mais significativos de colaboração da jurisdição com governos, empresas e/ou sociedade civil em problemas relacionados ao clima. Se desejar fornecer mais exemplos, é possível fazer isso adicionando linhas.
- De acordo com a ONU, “Uma agenda de desenvolvimento sustentável de sucesso requer parcerias entre governos, o setor privado e a sociedade civil. Estas parcerias inclusivas, construídas com base em princípios e valores, uma visão compartilhada e objetivos comuns que colocam no centro as pessoas e o planeta, são necessárias nos níveis global, regional, nacional e local”. (SDG Tracker)
A entidade principal colaborou com (coluna 1)
- Selecione a entidade principal com a qual a jurisdição tem colaborado em problemas climáticos.
- Se tiver havido engajamento com diferentes entidades para o exemplo específico, será possível informá-las na coluna “Outras entidades com as quais colaboramos”.
- Se a jurisdição ainda não colaborou com outras entidades com relação aos problemas climáticos, selecione qualquer opção no grupo de opções “Nenhum exemplo significativo de colaboração a ser reportado”. Se for feita esta seleção, não serão apresentadas as colunas subsequentes indicadas pelo símbolo *.
- Se for selecionada a opção “Sem intenção de colaborar”, explique brevemente a razão para isso na caixa de texto apresentada e quais são os obstáculos para colaborar com os parceiros da jurisdição.
- Para fins de esclarecimento, observe que:
- Os governos nacional e regional incluem os departamentos do governo.
- As autoridades públicas são órgãos financiados com fundos públicos que prestam um serviço, como um serviço nacional de saúde, um serviço público de fornecimento ou um serviço municipal de gestão do lixo.
- Um sindicato é uma associação organizada de trabalhadores de um setor, grupo de setores ou profissão, formada para proteger e promover os direitos e interesses dos trabalhadores.
- Um grupo comercial da indústria ou associação comercial/empresarial é uma organização fundada ou financiada por empresas que operam em um setor específico. Costumam ser grupos de lobby poderosos, e a análise realizada pelo InfluenceMap indica que eles frequentemente conduzem a maior parte do engajamento e dos lobbies por políticas climáticas efetivas nas suas respectivas regiões, ainda mais do que empresas individuais.
Informações adicionais
- Informações adicionais sobre o desenvolvimento de colaborações bem-sucedidas entre cidades e o setor privado podem ser encontradas no Guia da City-Business Climate Alliance.
- O Guia da CBCA foi desenvolvido para os governos municipais que desejam trabalhar com o setor privado para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O guia se baseia nos exemplos reais de Helsinque, Boston, Londres e Paris para percorrer as principais etapas e fases para estabelecer uma aliança climática entre cidade e empresas.
Módulo: Avaliação
Análise de riscos e vulnerabilidade climática
1.1 Foi realizada uma análise de riscos e vulnerabilidade climática na jurisdição? Se não, indique o motivo.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Gestão de riscos (Divulgação A)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Selecione uma das seguintes opções:
- Sim, foi realizada uma análise de riscos e vulnerabilidade climática
- Não, mas estamos atualmente realizando uma e ela será concluída no próximo ano
- Não, mas pretendemos realizar uma nos próximos dois anos
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira
- Não, e não pretendemos realizar por falta de conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira e conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar devido a outras prioridades mais importantes
- Não, e não pretendemos realizar devido a um motivo não listado acima, especifique
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Geral
- Indique se foi realizada uma análise de riscos ou de vulnerabilidade às mudanças climáticas na jurisdição, selecionando a opção mais relevante no menu suspenso.
- A avaliação de riscos e vulnerabilidade às mudanças climáticas é utilizada para determinar a natureza e a extensão dos riscos impostos pelas mudanças climáticas.
- Isso é feito analisando-se potenciais perigos climáticos futuros e avaliando-se as vulnerabilidades existentes, para compreender a seriedade dos potenciais impactos sobre as pessoas, os bens, os serviços, os meios de subsistência e o meio ambiente.
- Se a jurisdição não realizou uma avaliação de risco ou vulnerabilidade às mudanças climáticas, selecione a opção com “Não” apropriada que indica a futura intenção da jurisdição.
- Se for selecionado “Sim, foi realizada uma análise de riscos e vulnerabilidade climáticos”, será exibida a pergunta 1.1a.
(1.1a) Forneça detalhes sobre a análise de riscos e vulnerabilidade climáticos.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionado “Sim, foi realizada uma análise de riscos e vulnerabilidade climática” em resposta a 1.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Gestão de riscos (Divulgação A, B, C)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS1, ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Anexo do documento e/ou link direto |
Confirme o anexo/link fornecido para avaliação (seleção obrigatória) |
Os limites da avaliação são iguais aos limites da jurisdição |
Ano de publicação ou aprovação |
Fatores considerados na avaliação
|
Explique
|
Campo de texto e função para anexar documentos
|
Selecione entre:
- A avaliação foi anexada
- A avaliação pode ser acessada (sem restrições) no link fornecido
- A avaliação foi anexada e pode ser acessada (sem restrições) no link fornecido
- Não foi possível fornecer um anexo e/ou um link direto para a avaliação, pois ela ainda não foi publicada
- Não foi possível fornecer um anexo e/ou um link direto para a avaliação, especifique por quê
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique as exclusões
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adicionais, explique
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adicionais, explique as exclusões/adições
|
Campo numérico
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- A avaliação considera as populações vulneráveis
- A avaliação considera a segurança hídrica
- A avaliação considera a natureza
- A avaliação considera os riscos de transição
- A avaliação inclui um cenário de altas emissões (ou seja, RCP 8.5)
- A avaliação inclui a consulta com os parceiros
- A avaliação inclui setores e/ou sistemas urbanos
- Os perigos identificados foram incorporados à estrutura geral de gestão de riscos da jurisdição
- Foi estabelecido um processo para priorizar os perigos identificados
- Foi estabelecido um processo para atualizar a avaliação pelo menos a cada cinco anos
- Nenhuma das anteriores
- Outro, especifique
|
Campo de texto
|
[Adicionar Linha]
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Anexo e/ou link direto da avaliação (coluna 1)
- Se tiver sido realizada uma análise de riscos e vulnerabilidade climáticos, anexe esse documento aqui. Clique em “Selecionar arquivo”, navegue até o arquivo que deseja carregar e clique em “Abrir”. Quando puder ver o nome do arquivo no campo de texto, clique em “Anexar” para anexar o documento.
- Se, além de/ou em vez de anexar o documento, desejar fornecer o link da análise de riscos ou de vulnerabilidade às mudanças climáticas de sua jurisdição, adicione o link aqui.
Confirme o anexo/link fornecido para a avaliação (coluna 2)
- Selecione a opção apropriada na lista de opções apresentadas. Por exemplo, se tiver sido anexado o arquivo na coluna 1, marque a opção “A avaliação foi anexada”.
- Fornecer acesso à avaliação de risco e vulnerabilidade às mudanças climáticas da jurisdição é um item fundamental para vários projetos, iniciativas e usuários de dados para fins de avaliação e validação. A finalidade dessa coluna é garantir que as jurisdições que informaram ter realizado uma análise de riscos e vulnerabilidade climáticos forneçam acesso ao documento ou indicar o porquê de ela não poder ser fornecida.
Limites da avaliação com relação aos limites da jurisdição (coluna 3)
- Indique os limites que a análise aborda em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Se for selecionada uma opção de limites diferente de “Igual (toda a jurisdição) – abrange toda a jurisdição e mais nada”, será exibida uma caixa de texto. Forneça na caixa de texto uma breve justificativa das adições/exclusões de territórios fora ou dentro dos limites da jurisdição. Se a avaliação de risco abranger toda a jurisdição e mais nada, não será necessário fornecer uma explicação aqui. Por exemplo, se os limites forem menores ou maiores, indique a população abrangida pela avaliação, se diferente da população informada em 0.1.
Ano de publicação ou aprovação (coluna 4)
- Declare o ano em que a análise de riscos ou vulnerabilidade às mudanças climáticas foi publicada ou aprovada pelo governo da jurisdição.
Fatores considerados na avaliação (coluna 5)
- Selecione os aspectos aplicáveis abordados durante o processo de realização da análise de risco ou vulnerabilidade para a jurisdição. Entre os fatores levados em conta, podem estar:
- Populações vulneráveis: Inclui indivíduos ou grupos de pessoas menos capazes do que a população em geral de antecipar, lidar, resistir e recuperar-se dos impactos dos desastres. As populações vulneráveis podem ser descritas por raça ou etnia, cultura, estado socioeconômico, geografia, gênero, deficiência, idade ou outra característica, e podem estar desproporcionalmente sujeitas a serem afetadas pelos perigos climáticos. Mais informações sobre isso podem ser reportadas na coluna 7.
-
Áreas geográficas vulneráveis: Como a exposição a riscos climáticos é altamente influenciada pela localização geográfica, indique se, durante a avaliação, foram consideradas as áreas geográficas vulneráveis na jurisdição. Mais informações sobre isso podem ser reportadas na coluna 7.
-
Riscos de transição: Os riscos de transição são riscos relacionados à transição para uma economia de baixo carbono. Esses riscos podem incluir mudanças na composição e nas fontes da receita tributária, resultando em uma diminuição das receitas para as jurisdições; custos de transição para uma tecnologia de emissões mais baixas relacionadas à precificação dos ativos (p. ex., reservas de combustíveis fósseis, avaliações de terras, avaliações de títulos) etc. Mais informações sobre isso podem ser reportadas na coluna 7.
Principal(is) autor(es) da avaliação (coluna 6)
Explique (coluna 7)
- Descreva os processos para priorizar e gerenciar os riscos climáticos, incluindo como as decisões são tomadas para mitigar, transferir, aceitar ou controlar esses riscos.
- Descreva se e como os processos de avaliação e gestão de riscos climáticos estão integrados aos processos gerais de gestão de riscos da jurisdição.
- Forneça mais informações sobre a análise de riscos e vulnerabilidade às mudanças climáticas da jurisdição. Podem ser incluídas informações sobre o principal processo ou metodologia usados para realizar a avaliação de risco e vulnerabilidade da jurisdição ou mais informações sobre os fatores levados em conta na avaliação.
Perigos climáticos
(1.2) Forneça detalhes sobre os riscos climáticos mais significativos enfrentados pela jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Estratégia (Divulgação A e B), Métricas e metas (Divulgação A)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS1, ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(As colunas 2 a 5 só são exibidas se for selecionado um perigo relacionado ao clima na coluna 1.)
Riscos relacionados ao clima |
Grupos vulneráveis mais expostos da população
|
Setores mais expostos |
Descreva os impactos para as populações e os setores vulneráveis |
Proporção da população exposta ao perigo
|
Selecione entre:
- Estresse térmico
- Calor extremo
- Frio extremo
- Neve e gelo
- Estiagem
- Estresse hídrico
- Aumento na demanda de água
- Temporada de incêndio (risco de incêndios florestais)
- Inundações urbanas
- Transbordamento de rios
- Inundação costeira (incluindo o aumento no nível do mar)
- Outros eventos costeiros
- Eventos oceânicos
- Furacões, ciclones e/ou tufões
- Vento extremo
- Tempestades
- Precipitações intensas
- Movimento de massa
- Perda de biodiversidade
- Perda de espaço verde/cobertura verde
- Degradação do solo/erosão
- Outras formas de mudança/degradação da paisagem induzidas pelo clima
- Doenças infecciosas
- Outro, especifique
- Não há riscos significativos relacionados ao clima, especifique o motivo
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Mulheres e meninas
- Infância e juventude
- Idosos
- Povos indígenas
- Comunidades marginalizadas/minoritárias
- Grupos com saúde vulnerável
- Famílias de baixa renda
- Trabalhadores em ambientes externos
- Trabalhadores da linha de frente
- Outro, especifique
- Não conhecido
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Agricultura
- Silvicultura
- Pesca
- Mineração e extração
- Fabricação
- Fornecimento de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado
- Abastecimento de água
- Atividades de saneamento, gestão de resíduos e recuperação
- Manejo de resíduos
- Atividades administrativas e de serviços de apoio
- Administração pública e de defesa; segurança social obrigatória
- Preservação
- Construção
- Comércio no atacado e no varejo; conserto de veículos automotores e motos
- Transporte e armazenamento
- Atividades de hospedagem e alimentação
- Informação e comunicação
- Atividades financeiras e de seguros
- Atividades imobiliárias
- Atividades profissionais, científicas e técnicas
- Educação
- Saúde humana e atividades de serviço social
- Artes, entretenimento e recreação
- Outro, especifique
|
Campo de texto
|
Selecione entre:
- < 10%
- 10-20%
- 20-30%
- 30-40%
- 40-50%
- 50-60%
- 60-70%
- 70-80%
- 80-90%
- 90-100%
- Os dados não estão disponíveis
|
[Adicionar Linha]
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Geral
- Nesta pergunta, reporte o perigo climático físico mais significativo.
- Os perigos reportados devem ser aqueles que podem implicar impactos inerentemente significativos para a jurisdição, independentemente de terem ou não sido tomadas providências para reduzir o(s) risco(s).
- Se tiverem sido adotadas ações para mitigar esses riscos, recomenda-se, se possível, que as jurisdições as reportem em 8.1.
- Se for selecionada a opção “Nenhum risco significativo relacionado ao clima, especifique o motivo”, não serão exibidas as colunas subsequentes nesta pergunta.
- Para orientações sobre como avaliar qualitativamente os riscos impostos pelos vários perigos climáticos, veja o Guia de Processo de Ação, Seleção e Priorização do C40 (páginas 18 e 19).
Perigos relacionados ao clima (coluna 1)
- Os perigos climáticos físicos são eventos climáticos de curto, médio ou longo prazo com potencial para causar prejuízos ou danos aos seres humanos e aos sistemas naturais. Eles incluem eventos meteorológicos, climatológicos, hidrológicos, geofísicos ou biológicos (C40).
- Indique os perigos climáticos vividos pela jurisdição, seja atualmente, seja no futuro. Só é necessário selecionar os perigos mais significativos vividos pela jurisdição.
- A lista de perigos climáticos não é exaustiva. Selecione aqueles que mais capturarem os perigos que a jurisdição enfrenta. Caso o perigo climático que a jurisdição enfrenta não se enquadre em nenhum dos perigos listados, selecione “Outro, especifique” e insira o perigo climático na caixa de texto exibida. Informe detalhes sobre o perigo na coluna de “Comentários”. As orientações a seguir podem ajudar na seleção:
-
Calor extremo; Frio extremo: incluem (quando relevante) dias de calor/frio extremos, ondas de calor/frio e o efeito de ilha de calor urbana.
-
Estresse hídrico: refere-se à capacidade, ou à incapacidade, de atender à demanda humana e ecológica de água doce. Os perigos de estresse hídrico podem incluir a disponibilidade de água, a qualidade da água e a acessibilidade à água (ou seja, se as pessoas conseguem fazer uso de abastecimentos de água fisicamente disponíveis), o que muitas vezes é uma função da suficiência da infraestrutura e do preço da água, entre outras coisas (com base na definição de estresse hídrico do CEO Water Mandate).
-
Inundação urbana; Inundação fluvial; Inundação costeira: incluem (quando relevante) tipos de enchentes como inundações pelas águas subterrâneas, fluviais (inundações repentinas/superficiais), inundações das marés e elevação do nível do mar.
-
Outros eventos costeiros: inclui outros perigos que causam impactos para as costas e as comunidades costeiras, como intrusão de água salgada e erosão costeira.
-
Ventos extremos: incluem eventos extremos, como tornados.
-
Tempestades: inclui perturbações atmosféricas violentas não classificadas como furações, ciclones ou tufões, como temporais, tempestades tropicais, tempestades elétricas/de raios/de trovões, ventanias, tempestades de areia/poeira, nevascas, tempestades de granizo e tempestades de neve.
-
Movimentos de massas: inclui perigos como deslizamentos de terra, avalanches, quedas de rochas, subsidência ou solifluxão (movimentos de massas relacionados às atividades de degelo).
-
Outras formas de mudança/degração da paisagem induzidas pelo clima: incluem mudanças nos ecossistemas/regiões, o degelo do permafrost e a desertificação.
-
Doenças infecciosas: inclui doenças transmitidas pela água, por vetores e pelo ar.
- Só é possível selecionar e informar um perigo de cada vez; para selecionar e relatar outros perigos, é possível selecionar o botão “Adicionar linha” no questionário
Grupos vulneráveis mais expostos da população (coluna 2)
- Selecione os grupos populacionais vulneráveis que devem ser mais afetados pelos perigos futuros. Essas informações podem ajudar o governo local a entender melhor as dimensões da vulnerabilidade dos riscos e a priorizar suas ações de adaptação.
- Os grupos vulneráveis estão sujeitos ao contexto local e podem incluir as opções listadas, embora a lista não seja exaustiva. Caso deseje reportar um grupo populacional não listado, selecione “Outro, especifique” e insira o nome do grupo populacional.
- Existem diferentes metodologias para avaliar as vulnerabilidades dos governos locais, e elas diferem em termos de capacidades técnicas e recursos necessários; isso pode incluir as Avaliações de Vulnerabilidade com base em Indicadores.
- As comunidades marginalizadas/minoritárias podem incluir refugiados, solicitantes de asilo, migrantes e minorias nacionais.
- As famílias de baixa renda podem incluir pessoas desempregadas e pessoas que vivem em moradias precárias.
Setores mais expostos (coluna 3)
- Indique os setores críticos na jurisdição que serão mais afetados pelo risco climático correspondente. Essa pergunta tem como objetivo capturar uma visão geral dos setores impactados por cada risco climático de suas jurisdições.
Descreva os impactos para as populações e setores vulneráveis (coluna 4)
- Forneça uma breve descrição dos impactos para as populações vulneráveis e os setores selecionados anteriormente. Por exemplo, se houver dados disponíveis, indique o número de pessoas de cada grupo vulnerável mais expostas a esse perigo.
Proporção da população exposta ao perigo (coluna 5)
- Com base na população total da jurisdição, selecione a faixa percentual mais aplicável que representa a proporção potencialmente exposta ao perigo. Reconhecemos que esta seleção será, em muitos casos, baseada em uma estimativa.
- Se a jurisdição não tiver os dados disponíveis para a resposta, é possível selecionar a opção “Os dados não estão disponíveis”.
(1.3) Identifique e descreva os fatores mais significativos que afetam a capacidade da jurisdição de se adaptar às mudanças climáticas e indique como esses fatores dão suporte ou ameaçam essa capacidade.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Fatores que afetam a capacidade de adaptação |
Grau em que esse fator desafia/dá suporte à capacidade de adaptação da jurisdição (seleção obrigatória) |
Descreva como o fator dá suporte ou desafia a capacidade de adaptação da jurisdição |
Selecione entre:
- Acesso a serviços básicos
- Acesso a educação
- Acesso a assistência médica
- Acesso a dados de qualidade e relevantes
- Capacidade orçamentária
- Engajamento da comunidade
- Conectividade
- Custo de vida
- Degradação, perda, qualidade e quantidade de espaços verdes e ecossistemas
- Diversidade econômica
- Saúde econômica
- Condições ambientais
- Regularização ambiental da terra
- Geografia
- Restrições legais/institucionais
- Habitação
- Desigualdade
- Atividades informais
- Capacidade da infraestrutura
- Condições / manutenção da infraestrutura
- Ordenamento do território
- Migração
- Engajamento / transparência política
- Estabilidade política
- Pobreza
- Saúde pública
- Rápida urbanização
- Disponibilidade de recursos
- Segurança
- Capacidade técnica
- Subemprego
- Desemprego
- Outro, especifique
- Segurança hídrica
- Não conhecido
|
Selecione entre:
Desafios:
- Desafia significativamente
- Desafia moderadamente
- Desafia um pouco
Apoios:
- Dá suporte significativo
- Dá suporte moderado
- Dá um pouco de suporte
|
Campo de texto
|
[Adicionar Linha]
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Geral
- A capacidade de adaptação se refere ao grau em que as pessoas e outros organismos, ativos, instituições e setores conseguem se ajustar a potenciais danos, tirar vantagem de oportunidades ou responder às consequências.
Fatores que afetam a capacidade de adaptação (coluna 1)
- Indique os principais fatores que dão suporte ou que desafiam a capacidade de adaptação da jurisdição.
- Observe que é possível selecionar o mesmo fator mais de uma vez, se esse fator der suporte e desafiar a capacidade de adaptação da sua jurisdição ao mesmo tempo. Por exemplo, uma jurisdição que está passando por um rápido processo migratório pode se beneficiar do maior crescimento econômico e do capital humano; no entanto, esta tendência também pode resultar em uma pressão significativa para os serviços de infraestrutura, o que pode aumentar o risco de interrupção nos serviços diários, diminuindo, assim, a resiliência da jurisdição a eventos impactantes.
Grau em que esse fator desafia/dá suporte à capacidade de adaptação da jurisdição (coluna 2)
- Lembre-se de fazer duas seleções nesta coluna, ou não será possível enviar a resposta. Os fatores que dão suporte à capacidade de adaptação são aqueles que facilitam a adaptação, e os que a desafiam são os que dificultam uma adaptação eficaz.
Descreva como o fator dá suporte ou desafia a capacidade de adaptação da jurisdição (coluna 3)
- Nesta coluna, é possível, como opção, fazer uma breve descrição de como cada fator identificado no primeiro campo dá suporte ou desafia a capacidade de adaptação da jurisdição.
Inventário de emissões
Metodologia do inventário de emissões na escala comunitária
(2.1) A jurisdição possui um inventário de emissões da escala comunitária a ser divulgado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação B)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim
- Não, mas estamos atualmente realizando uma e ela será concluída no próximo ano
- Não, mas pretendemos realizar uma nos próximos dois anos
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira
- Não, e não pretendemos realizar por falta de conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira e conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar devido a outras prioridades mais importantes
- Não, e não pretendemos realizar devido a um motivo não listado acima, especifique
Conteúdo solicitado
Geral
- Um inventário de emissões permite que as jurisdições entendam as fontes das emissões e os efeitos das diferentes atividades. Ele permite que as jurisdições determinem onde direcionar melhor os esforços de mitigação, elaborar uma estratégia para reduzir as emissões e acompanhar seu progresso. Os inventários de emissões são fundamentais para rastrear variações nas emissões e remoções gerais de GEEs. A avaliação e o reporte do progresso dos objetivos de mitigação devem ser realizados em conjunto com o desenvolvimento e a atualização regulares de um inventário de GEEs. As jurisdições podem informar suas emissões independentemente de qual protocolo ou metodologia utilizaram para desenvolver seus inventários.
- Os inventários de emissões da escala comunitária (às vezes mencionado como “geográficos”, “da cidade como um todo” e/ou “da região como um todo”) abrange emissões dentro de uma região geopolítica específica, sobre a qual os governos locais podem exercer um determinado grau de influência por meio das políticas e regulamentações que implementam.
- Indique que a jurisdição pode reportar um inventário de emissões da escala comunitária selecionando “Sim”.
- O Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Inventories agora inclui a Supplemental Guidance for Forests and Trees, desenvolvida pelo WRI (World Resources Institute), pelo ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade e pelo Grupo de Liderança Climática das Cidades do C40. Estas orientações oferecem compiladores de inventários de GEEs com orientações globalmente padronizadas, mas ainda assim flexíveis, para se estimarem as emissões de GEEs e as remoções de CO2 (coletivamente denominados fluxos de GEEs) associadas especificamente às florestas e às árvores dentro dos limites das cidades, distritos, condados ou outras jurisdições subnacionais (coletivamente denominadas comunidades).
(2.1a) Forneça informações e anexe (em formato planilha) / um link direto para o inventário mais recente de emissões de GEEs da escala comunitária.
Dê informações sobre o atual inventário mais recente de emissões, ou seja, o inventário que representa a maior proporção das emissões da escala comunitária. É possível acrescentar inventários adicionais/históricos na coluna 9.
Variação em relação ao ano anterior
Pergunta modificada (unida a 2022 2.1b)
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionado “Sim” em resposta a 2.1
Conexão com outros Projetos
-
TFCD: Métricas e metas (Divulgação B)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. Forneça informações sobre atual inventário principal de emissões nas colunas 1 a 8. É possível acrescentar inventários adicionais/históricos na coluna 9, e outras informações na coluna 10.
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
Inventário principal de emissões da comunidade como um todo: anexo (planilha) e/ou link URL (com acesso irrestrito)
|
Status do anexo e/ou do link direto do inventário principal da comunidade como um todo
|
Ano abrangido pelo inventário principal
|
Limites do inventário principal com relação aos limites da jurisdição
|
População no ano abrangido pelo inventário principal
|
Campo de texto e função para anexar documentos
|
Selecione entre:
- O inventário de emissões foi anexado
- O inventário de emissões pode ser acessado (sem restrições) no link fornecido
- O inventário de emissões foi anexado e pode ser acessado (sem restrições) no link fornecido
- Não foi possível fornecer um anexo e/ou link direto para o meu inventário de emissões
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- 2000
- 2001
- 2002
-
2003
- 2004
- 2005
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2010
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
- 2015
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2000/2001
- 2001/2002
- 2002/2003
- 2003/2004
- 2004/2005
- 2005/2006
- 2006/2007
- 2007/2008
- 2008/2009
- 2009/2010
- 2010/2011
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- 2018/2019
- 2019/2020
- 2020/2021
- 2021/2022
- 2022/2023
|
Selecione entre:
- Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas partes da jurisdição, explique as exclusões
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adicionais, explique
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adicionais, explique as exclusões/adições
|
Campo numérico
|
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
Protocolo/estrutura principal utilizado para preencher o inventário principal |
Gases incluídos no inventário principal |
Fonte principal dos fatores de emissão |
Inventários adicionais/históricos: anexo (planilha) e/ou link URL (com acesso irrestrito) |
Outras documentações e comentários |
Selecione entre:
- Diretrizes do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa de 1996
- 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories
- International Emissions Analysis Protocol (ICLEI)
- Protocolo geral de divulgação The Climate Registry
- EUA Programa EPA de Divulgação de Gases de Efeito Estufa (inclui as ferramentas US EPA SIT, FLIGHT, etc.)
- Guia para inventários de emissões de poluentes do ar da EMEP/EEA (inventário de emissões EMEP CORINAIR)
- Metodologia regional específica
- Metodologia nacional específica
- Outro, especifique
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- CO2
- CH4
- N2O
- HFCs
- PFCs
- SF6
- NF3
|
Selecione entre:
- Segundo Relatório de Avaliação do IPCC (1995)
- Terceiro Relatório de Avaliação do IPCC (2001)
- Quarto Relatório de Avaliação do IPCC (2007)
- Quinto Relatório de Avaliação do IPCC (2013)
- Sexto Relatório de Avaliação do IPCC (2021)
- Fatores de emissões para LCA (Avaliação do Ciclo de Vida)
- Fatores de emissões nacionais/subnacionais, especifique
- Não conhecido
- Outro, especifique
|
Função de texto e anexação de documentos
|
Função de texto e anexação de documentos |
Conteúdo solicitado
Geral
-
Observe que, para a divulgação de 2023: 2.1b
do questionário de 2022 foi unida a 2.1a para melhorar
a eficiência de reporte e a análise de dados. Como resultado, as respostas anteriores sobre
os inventários de emissões de 2022 2.1b não serão copiadas para 2023. Se
anteriormente tiver sido reportado um inventário de emissões e este inventário
ainda for o mais atual da jurisdição, será necessário reportá-lo novamente aqui, em
2.1a. Os dados reportados este ano serão copiados na
resposta do próximo ano.
- Lembre-se de reportar o inventário principal de emissões da comunidade como um todo
– ou seja, o inventário mais recente e completo que representa
a maior proporção das emissões da comunidade como um todo. Anexe ou forneça um
link para o inventário principal em formato de planilha. Se possível, este
documento também deve incluir os dados de atividades, os fatores de emissões e
os cálculos realizados que dão suporte aos dados de emissões.
- Se a jurisdição tiver mais de um inventário de emissões da comunidade como um todo
para o período reportado na coluna 3 significativamente
diferentes entre si (por exemplo, inventários separados que abrangem diferentes
setores, usem diferentes metodologias ou incluam diferentes gases de efeito
estufa), pode ser apresentado um anexo ou um link na coluna 9.
- Para obter informações sobre ferramentas de monitoramento de emissões de gases de efeito estufa e
conjuntos de dados para ajudar a desenvolver os inventários de emissões da jurisdição, consulte
o
Greenhouse Gas Emissions Tools and Datasets: Guide for Cities do CDP.
Inventário mais recente da escala comunitária: anexo (planilha) e/ou link (com acesso irrestrito) (coluna 1)
- Use este campo para anexar o inventário da jurisdição. É possível fazer
isso clicando em “Selecionar arquivo”, navegando até o arquivo do inventário e
clicando em “Anexar”. Confirme que o inventário foi anexado
selecionando a opção “O inventário de emissões foi anexado” na
coluna 2.
- Se disponível, é preferível anexar
o inventário de emissões em formato planilha (por ex., Excel). Planilhas habilitadas para macro
que usam o formato “.xlsm” (por ex., CIRIS, versões anteriores da
ferramenta de reporte do GPC) devem ser salvas em formatos Excel “.xlsx” para serem
anexadas ao questionário.
- Se estiver sendo fornecido um link direto para o inventário de emissões,
assegure-se de que o inventário de emissões pode ser acessado sem restrições
no link fornecido.
- Certifique-se de que os fatores de emissões e os dados de atividades utilizados para
calcular as emissões da jurisdição estejam acessíveis no
inventário de emissões anexado/fornecido no link. Se os fatores de emissões e os dados de atividades não estiverem
acessíveis no inventário anexado/fornecido no link, anexe-os
separadamente na coluna 10.
Status do anexo e/ou do link direto do inventário mais recente da escala comunitária (coluna 2)
- Selecione a opção apropriada na lista de opções apresentadas. Por exemplo, se o arquivo tiver sido anexado, na coluna 2, marque a opção “O inventário de emissões foi anexado”.
- Fornecer acesso ao inventário de emissões da jurisdição é um item fundamental para vários projetos, iniciativas e usuários de dados para fins de avaliação e validação. A finalidade dessa coluna é garantir que as jurisdições que informaram ter inventários tenham fornecido acesso ao inventário ou indicado a impossibilidade disso.
Ano abrangido pelo inventário mais recente (coluna 3)
- Informe o ano do último inventário da escala comunitária. Esse é o ano com as emissões cobertas pelo inventário de emissões, e não o ano de publicação ou o ano em que a avaliação foi feita.
Limites do inventário mais recente com relação aos limites da jurisdição (coluna 4)
- Indique os limites do inventário de emissões da escala comunitária em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Se o inventário das emissões da comunidade como um todo cobrir apenas parte da
jurisdição ou cobrir toda a jurisdição e as áreas adjacentes
fora dos limites da jurisdição, use o campo de explicação
apresentado para descrever brevemente quais áreas foram excluídas ou quais
áreas adicionais foram incluídas.
População no ano do inventário mais recente (coluna 5)
- Forneça a população da jurisdição (o número de habitantes dentro dos limites do inventário de emissões) no ano de inventário selecionado.
- Certifique-se de que o número da população seja inserido em um formato completo, por exemplo, se a população for 1,87 milhão, insira 1.870.000.
- Para apoiar a qualidade dos dados, será exibida uma notificação no sistema de relatórios quando forem inseridos números de população inferiores a 5.000 ou superiores a 50.000.000. A notificação solicitará que o usuário revise o número para garantir que esteja correto; se estiver correto, nenhuma ação adicional será necessária e a notificação não pode ser ignorada.
Protocolo/estrutura principal utilizada para preencher o inventário mais recente (coluna 6)
- Selecione a metodologia principal que o estado/região seguiu na medição das emissões de gases de efeito estufa para a jurisdição.
- Se a metodologia utilizada para se desenvolver o inventário não estiver apresentada
na lista, selecione “Outro, especifique” e indique o nome
e/ou dê uma breve descrição da metodologia utilizada.
Gases incluídos no inventário principal (coluna 7)
- Selecione os gases de efeito estufa incluídos no inventário. A lista é composta pelos principais gases definidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC):
dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O),
hidrofluorcarbonetos (HFCs), perfluorcarbonetos (PFCs), hexafluoreto de enxofre
(SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
Fonte principal dos fatores de emissão (coluna 8)
Inventários adicionais/históricos: anexo (planilha) e/ou link URL (com acesso irrestrito) (coluna 9)
- Use este campo para anexar eventuais inventários adicionais ou históricos.
É possível fazer isso clicando em “Selecionar arquivo”, navegando até o arquivo do inventário
e clicando em “Anexar”.
- Se estiver sendo fornecido um link direto para o inventário de emissões,
assegure-se de que o inventário de emissões pode ser acessado sem restrições
no link fornecido.
Documentação e comentários adicionais (coluna 10)
- Reporte ou anexe eventuais documentações ou informações adicionais que
possam ser necessárias para fornecer mais contexto para o inventário
principal de emissões.
- Justifique eventuais exclusões de gases de efeito estufa do inventário. Por
exemplo, indique se as emissões deste(s) gás(es) são insignificantes ou
se determinado(s) gás(es) não pode(m) ser medido(s).
- Se for reportado que houve um recálculo
dos dados históricos de emissões, reporte as informações sobre as razões para isso e
o impacto do recálculo e dos totais.
Dados do inventário de emissões da escala comunitária
(2.1b) Forneça um detalhamento das emissões em toda a comunidade por setor.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração (2022 2.1c)
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionado “Sim” em resposta a 2.1
Conexão com outros Projetos
-
TFCD: Métricas e metas (Divulgação B)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Setor
|
Subsetor
|
Escopo
|
Emissões (toneladas métricas de CO2e)
|
Comentários
|
Selecione entre:
- Eficiência
- Processos industriais e uso do produto (IPPU)
- Agricultura, Floresta e outro uso da terra (AFOLU)
- Gestão de
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Todos os subsetores aplicáveis por metodologia
- Classificação do subsetor não aplicável
- Energia estacionária (construções)
- Construções residenciais
- Construções públicas
- Construções comerciais
- Construções industriais
- Transporte
- Estrada
- Transporte ferroviário
- Transporte aéreo
- Pecuária
- Uso da terra
- Resíduos
- Águas residuais
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Escopo 1
- Escopo 2
- Escopo 3
- Escopos 1 e 2
- Valor total
- Classificação do escopo não aplicável
- Outro, especifique
|
Campo numérico
|
Campo de texto
|
[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- Todas as emissões devem ser reportadas em toneladas métricas de CO2e. Os fatores de conversão mais comuns estão incluídos na Nota Técnica “Conversões de unidades de medidas”.
Setor e subsetor (colunas 1 e 2)
- Os setores de emissões apresentados dependem da metodologia previamente selecionada que foi informada como sendo utilizada para desenvolver o inventário de emissões. Utilize a função “Adicionar linha” para informar a decomposição das emissões usando vários setores, subsetores e escopos.
- O objetivo desta pergunta é saber mais sobre como o governo da jurisdição decompõe as emissões, o que pode representar uma informação valiosa para o entendimento comparativo entre as cidades. Observe que esta pergunta é flexível, para acomodar muitos dos diferentes tipos de categorias usadas pelas jurisdições.
Escopo (coluna 3)
- Se as emissões informadas forem categorizadas por escopo, indique o escopo aplicável:
- Escopo 1: Emissões de GEEs de fontes localizadas dentro do limite da jurisdição.
- Escopo 2: Emissões de GEEs ocorrendo em consequência do uso de eletricidade fornecida pela rede, aquecimento, vapor e/ou refrigeração dentro do limite da jurisdição.
- Escopo 3: Todas as outras emissões de GEEs que ocorrem fora do fronteira da jurisdição em decorrência de atividades realizadas dentro do território da mesma.
Emissões (toneladas métricas de CO2e) (coluna 4)
- Para cada fonte, informe a quantidade de emissões em toneladas métricas de CO2e. Certifique-se de que as emissões informadas se aplicam ao período de reporte de 12 meses, conforme informado anteriormente na pergunta 2.1a.
Comentários (coluna 5)
- Indique se não houver uma decomposição completa disponível para as emissões da jurisdição ou se as emissões que estão sendo divulgadas forem uma estimativa, por exemplo, o cálculo proporcional a partir do nível nacional ou o uso de dados indicadores.
Dados de avaliação do setor
Dados de avaliação de energia
(3.1) Reporte as informações a seguir com relação ao consumo de energia na jurisdição como um todo.
Variação em relação ao ano anterior
Nova pergunta
Conexão com outros Projetos
-
Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS7, ODS12
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
Consumo total de energia (MWh) |
Consumo total de energia proveniente de fontes de energia renováveis (MWh) |
Explique |
Campo numérico |
Campo numérico |
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Consumo total de energia (MWh) (coluna 1)
- Deve ser reportado o consumo total anual de energia da jurisdição como um todo em MWh.
- Se os dados estiverem em uma unidade que não seja MWh, assegure-se de que eles sejam convertidos, para permitir a comparabilidade de dados. Se precisar de orientações sobre como converter o valor para MWh, consulte a Nota Técnica Conversão de dados de combustíveis para MWh.
Consumo total de energia proveniente de fontes de energia renovável (MWh) (coluna 2)
- É necessário reportar o consumo total anual de energia da jurisdição como um todo proveniente de fontes de energia renovável em MWh.
- A energia renovável pode ser definida como a energia derivada da luz do sol, do vento, de processos geotérmicos, da biomassa e da água (inclusive as energias hidrelétrica, maremotriz e ondomotriz) (ICLEI).
- Se os dados estiverem em uma unidade que não seja MWh, assegure-se de que eles sejam convertidos, para permitir a comparabilidade de dados. Se precisar de orientações sobre como converter o valor para MWh, consulte a Nota Técnica Conversão de dados de combustíveis para MWh.
Explique (coluna 3)
- Inclua um link(s) ou um anexo(s) relativo às avaliações relacionadas à energia que foram realizadas para a jurisdição.
- Forneça informações extras sobre o contexto referente aos dados de consumo de energia reportados nas colunas 1 e 2.
(3.2) Para cada tipo de energia renovável dentro dos limites da jurisdição, informe a capacidade instalada (MW) e a geração anual (MWh).
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS7, ODS12
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
0 |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
Fonte de energia
|
Capacidade instalada (MW)
|
Se não houver dados de capacidade instalada a serem reportados, selecione uma chave de anotação para explicar por quê |
Geração anual (MWh)
|
Se não houver dados de geração a serem reportados, selecione uma chave de anotação para explicar por quê |
Ano a que os dados se aplicam
|
Comentários
|
Solar FV
|
Campo numérico
|
Selecione entre:
- “NO” (não ocorre)
- “NE” (não estimado)
- “C” (confidencial)
|
Campo numérico
|
Selecione entre:
- “NO” (não ocorre)
- “NE” (não estimado)
- “C” (confidencial)
|
Selecione entre: Lista suspensa: 2010-2023
|
Campo de texto
|
Solar térmica
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Hidrelétrica
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Eólica
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Bioenergia (Biomassa e Biocombustíveis)
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Geotérmica
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Outros
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Idem
|
Conteúdo solicitado
Geral
- O objetivo desta pergunta é obter um melhor entendimento sobre a instalação de energia renovável em áreas importantes e a contribuição dessas instalações na escala da jurisdição, em valores absolutos.
- Na coluna 0, estão listadas fontes comuns de energia renovável. No campo “Capacidade instalada (MW)”, indique a capacidade em MW de energia renovável instalada dentro dos limites da jurisdição, e no campo “Geração anual (MWh)”, a quantidade gerada anualmente em MWh.
- Se a fonte de energia não se aplicar à rede elétrica, digite 0. Selecione uma abreviação nas colunas 2 e 4 para explicar por que não há dados de capacidade instalada ou de geração a serem reportados.
- É possível reportar no campo “Comentários” qualquer outra informação relevante adicional sobre o tipo de energia renovável instalada dentro dos limites da jurisdição.
Abreviações (colunas 2 e 4)
- Selecione uma abreviação apropriada para explicar por que não há dados de capacidade instalada ou de geração a serem reportados.
- Podem ser utilizadas abreviações para acomodar limitações na disponibilidade de dados e diferenças na capacidade instalada entre as fontes de energia.
- Se forem utilizadas as abreviações, deve ser fornecida uma explicação na coluna “Comentários”
- Veja a seguir as descrições de como utilizar as abreviações:
-
“NO” (não ocorre): Esta fonte de energia não está instalada na jurisdição. Esta abreviação também pode ser utilizada para fontes insignificantes.
-
“NE” (não estimado): Esta fonte de energia está instalada, mas não foi estimada nem reportada. Pode ser fornecida uma justificativa sobre por que não na coluna de “Comentários”.
-
“C” (confidencial): O reporte da capacidade instalada desta fonte de energia pode levar à divulgação de informações confidenciais e, desse modo, ela não é publicamente reportada.
Dados de transporte
(3.3) Informe os dados da distribuição entre os meios de transporte de passageiros da jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS9, ODS11
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Dados de distribuição entre os meios de transporte
|
Resposta
|
Dados de distribuição entre os meios de passageiros a serem reportados
|
Selecione entre:
-
Modais de transporte de passageiros distribuídos entre as rotas da jurisdição(linhas de com os modais de transporte de passageiros apresentadas)
- Modais de transporte de passageiros pela distância percorrida pelos veículos (linhas de distribuição entre os modais de transporte de passageiros apresentadas)
- A jurisdição não tem dados sobre os modais de transporte de passageiros
|
Caminhada*
|
Campo de porcentagem
|
Bicicleta*
|
Campo de porcentagem
|
Micromobilidade (incluindo patinetes elétricos)*
|
Campo de porcentagem
|
Ônibus (incluindo BRT)*
|
Campo de porcentagem
|
Trem/Metrô/Bonde*
|
Campo de porcentagem
|
Balsas/Barcos*
|
Campo de porcentagem
|
Táxis ou veículos compartilhados (por ex., veículos de aluguel)* |
Campo de porcentagem
|
Transporte motorizado particular* |
Campo de porcentagem
|
Outros*
|
Campo de porcentagem
|
Ano a que os dados sobre os modais de transporte de passageiros se aplicam* |
Selecione entre: 2015-2023 |
Total entre os modais de transporte de passageiros informada*
|
Campo calculado automaticamente (valor previsto 100)
|
Comentários |
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Geral
- A distribuição entre os modais de transporte pode ser definida como a proporção de pessoas que utilizam um meio de transporte específico (incluindo ciclismo e caminhada) dentro do uso geral dos transportes de uma área urbana. A distribuição entre os meios de transporte pode ser calculada para o transporte de passageiros e de mercadorias (logística) com base em diferentes unidades, como número de deslocamentos, volume, peso, passageiro por km ou tonelada por km (Fonte: EEA, 2013)
- No campo “Dados de distribuição entre os meios de transporte a serem reportados”, indique se a jurisdição dispõe de dados para reportar o compartilhamento de modo de transporte de passageiros. Isso determinará quais linhas serão exibidas, conforme indicado pelo símbolo *.
- Os campos de compartilhamento de modo de transporte de passageiros (linhas 2 a 11) só são exibidos se for selecionada a opção “Compartilhamento de modo de transporte de passageiros como porcentagem das viagens” ou a opção “Compartilhamento de modo de transporte de passageiros como parte da distância percorrida pelo veículo” na linha 1.
- Se não for feita nenhuma seleção ou se for selecionada apenas a opção “A jurisdição não dispõe de dados de compartilhamento de modo de transporte de passageiros”, só será exibido o campo “Comentários”.
- Se não for feito nenhum deslocamento para um tipo de meio de transporte, ou se um tipo de meio de transporte não for relevante na jurisdição, insira 0 no campo aplicável.
- O campo “Distribuição total entre os meios de transporte de passageiros reportada” é calculado automaticamente. Certifique-se de que o valor deste campo seja igual a 100.
- No campo “Comentários”, é possível informar a fonte dos dados de distribuição entre os modais de transporte, por exemplo, especificando se os dados de distribuição entre os modais de transporte informados se baseiam nos dados da cidade, da região ou do país. Não é obrigatório que os dados reportados atendam a qualquer nível predefinido de precisão de dados, no entanto, para facilitar a análise de dados, pede-se que os usuários reportem, se possível, se os dados são considerados de alto, médio ou baixo nível de precisão.
Distribuição entre os modais de transporte de passageiros
- O campo “Micromobilidade (incluindo patinetes elétricos)” se refere a uma variedade de dispositivos pequenos e leves que operam a velocidades tipicamente abaixo de 25 km/h e são ideais para deslocamentos de até 10 km. Inclui patinetes, bicicletas, skates, bicicletas de carga e riquixás. Para obter mais informações, consulte o recurso do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento sobre “Definição de micromobilidade”.
- O campo “Ônibus” se refere à frota pública de ônibus da cidade ou serviços de ônibus contratados publicamente; as viagens de ônibus particulares podem ser informadas em “Transporte motorizado privado”
- É possível utilizar o campo “Comentários” para especificar a métrica usada para calcular o valor de distribuição entre os meios de transporte (ou seja, porcentagem de deslocamentos, porcentagem de tonelagem, porcentagem de vkt ou tonelada-km ou qualquer abordagem alternativa utilizada) e o método usado para calcular o valores informados, por exemplo, indicando se isso inclui todos os deslocamentos de mercadorias realizados dentro da cidade, se é aplicável a todo o dia ou aos horários de pico etc.
Dados sobre os resíduos
(3.4) Informe os seguintes dados relacionados aos resíduos para sua jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS6, ODS11, ODS12
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
0 |
1 |
2 |
3 |
4 |
Área dos dados relacionados aos resíduos (unidade) |
Disponibilidade de dados |
Resposta (na unidade especificada)* |
Ano a que os dados se aplicam* |
Comentários |
Quantidade total de resíduos sólidos gerados (toneladas/ano) |
Selecione entre:
- Reporte de dados da jurisdição
- Reporte de dados estaduais/regionais dimensionados para a jurisdição
- Reporte de dados nacionais dimensionados para a jurisdição
- Esses dados não estão disponíveis para informação
- Outro, especifique
|
Campo numérico |
Campo numérico |
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Geral
- Minimizar a geração de resíduos e maximizar a reciclagem do lixo é essencial para o conceito de economia circular. No entanto, a quantidade total de materiais produzidos atualmente reciclada é estimada como baixa (com base na literatura acadêmica). Compreender como os resíduos são gerados, coletados e reciclados colocará as jurisdições e outras partes relevantes em uma melhor posição para identificar como enfrentar os problemas que elas encontram para os principais fluxos de resíduos, como os de metais, lixo eletrônico e plástico.
Disponibilidade de dados (coluna 1)
- Reporte a fonte de dados aplicável que será utilizada para divulgar as decomposições dos dados relacionados aos resíduos.
- É preferível que os dados reportados representem aqueles obtidos no nível da jurisdição.
- Se os dados no nível da jurisdição não estiverem disponíveis, é possível reportar o detalhamento dos dados relacionados a resíduos com base em dados escalados do nível estadual/regional ou nacional.
-
Se a opção selecionada for “Esses dados não estão disponíveis para o reporte”, não será exibida a coluna “Resposta (na unidade especificada)” ou “Ano a que os dados se aplicam”, conforme indicado pelo símbolo *. Como opção, é possível fornecer mais contexto sobre por que esses dados não estão disponíveis ou o suporte necessário para coletar esses dados na coluna “Comentários”.
Quantidade total de resíduos sólidos gerados (toneladas/ano) (linha 1)
- O total de resíduos sólidos gerados é a quantidade total de resíduos sólidos (tanto de risco quanto não de risco) gerados na jurisdição durante o ano de reporte mais recente para o qual os dados estão disponíveis.
- Os Resíduos Sólidos Municipais (RSM) incluem o lixo originado em residências, no comércio, em pequenas empresas, prédios de escritórios e instituições (escolas, hospitais, edifícios do governo). Eles também incluem resíduos volumosos (por ex., móveis velhos, colchões) e resíduos de serviços municipais selecionados, por ex., o lixo proveniente da manutenção de parques e jardins, o lixo proveniente dos serviços de limpeza das ruas (varreduras das ruas, o conteúdo das lixeiras, o lixo resultante da limpeza dos mercados), se manejado como lixo. (Orientações do indicador ODS 12 da ONU).
- Na coluna “Comentários”, pede-se o reporte de informações sobre quem está prestando o serviço de coleta de resíduos sólidos na jurisdição, por ex., se se trata de uma autoridade local e/ou de um terceirizado(s).
- Se disponível, anexe uma análise da composição dos resíduos e uma desagregação setorial dos resíduos sólidos coletados (resíduos residenciais, comerciais, industriais, de construção e demolição, etc.).
- Em todo o mundo, o lixo gerado por pessoa a cada dia é, em média, 0,74 kg, mas varia amplamente, de 0,11 a 4,54 kg. Embora respondam por apenas 16% da população mundial, os países de alta renda geram cerca de 34%, ou 683 milhões de toneladas, do lixo mundial (Banco Mundial).
- Usando esses dados do Banco Mundial, para uma população de 5 mil pessoas, a quantidade mínima total de resíduos sólidos gerados seria de 200,75 toneladas por ano. Observe que, como resultado, a quantidade anual total de resíduos sólidos gerados na jurisdição não deve estar abaixo de 200 toneladas.
Dados de saúde pública
Sistemas de saúde
(3.5) Reporte como as mudanças climáticas afetam os resultados e serviços públicos de saúde na jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar “Sim” na resposta à pergunta 3.1.
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS3, ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Área afetada pelas mudanças climáticas
|
Identifique o(s) perigo(s) climático(s) com impactos mais significativos na área de saúde selecionada
|
Identifique os problemas de saúde causados pelo(s) perigo(s) climático(s) selecionado(s)
|
Selecione entre:
- Resultados na saúde
- Sistemas de saúde
- Áreas fora do setor de saúde
- A jurisdição ainda não consegue medir os impactos relacionados às mudanças climáticas para a saúde, explique
- Não conhecido
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Estresse térmico
- Calor extremo
- Frio extremo
- Neve e gelo
- Estiagem
- Estresse hídrico
- Aumento na demanda de água
- Temporada de incêndio (risco de incêndios florestais)
- Inundações urbanas
- Transbordamento de rios
- Inundação costeira (incluindo o aumento no nível do mar)
- Outros eventos costeiros
- Eventos oceânicos
- Furacões, ciclones e/ou tufões
- Vento extremo
- Tempestades
- Precipitações intensas
- Movimento de massa
- Perda de biodiversidade
- Perda de espaço verde/cobertura verde
- Doenças infecciosas
- Degradação do solo/erosão
- Outras formas de mudança/degradação da paisagem induzidas pelo clima
- Outro, especifique
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Doenças relacionadas ao calor
- Doenças relacionadas ao frio
- Infecções e doenças transmitidas por vetores
- Infecções e doenças transmitidas pela água
- Infecções e doenças transmitidas por alimentos
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – doenças respiratórias
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – doenças cardiovasculares
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – outras
- Impactos para as doenças mentais
- Impactos para a saúde emocional e/ou espiritual
- Lesões físicas diretas e mortes devido a eventos climáticos extremos
- Segurança alimentar e nutricional
- Perturbações nos serviços de água, saneamento e tratamento de esgoto
- Perturbação na prestação dos serviços de saúde
- Sobrecarga na prestação dos serviços de saúde devido ao aumento na demanda
- Falta de controle, prontidão, detecção precoce e resposta informados pelo clima
- Dano/destruição à infraestrutura e tecnologia da saúde
- Interrupção de serviços relacionados à saúde
- Outro, especifique
|
[Adicionar Linha]
Prazos para o impacto
|
Identifique quais populações vulneráveis são afetadas pelo(s) problema(s) de saúde selecionado(s)
|
Quais fatores afetam a capacidade da jurisdição de abordar os problemas de saúde selecionados
|
Comentários |
Selecione entre:
- Curto prazo (até 2025)
- Médio prazo (2026-2050)
- Longo prazo (após 2050)
- Não conhecido (não é possível definir)
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Mulheres e meninas
- Infância e juventude
- Idosos
- Povos indígenas
- Comunidades marginalizadas/minoritárias
- Grupos com saúde vulnerável
- Famílias de baixa renda
- Trabalhadores em ambientes externos
- Trabalhadores da linha de frente
- Outro, especifique
- Não conhecido
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Falta de capacidade financeira
- Falta de conhecimentos/capacidade técnica
- Falta de capacidade financeira e conhecimentos/capacidade técnica
- Falta de prioridade política
- Nenhum fator afeta a capacidade da jurisdição de resolver os problemas de saúde
- Outro, especifique
|
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Geral
- Essa pergunta identifica o impacto das mudanças climáticas para os sistemas de saúde da jurisdição e os resultados para a saúde dos habitantes. Estas informações podem ser usadas para orientar a adaptação às mudanças climáticas em relação à saúde, e também para informar o andamento da adaptação às mudanças climáticas no nível da jurisdição em relação à saúde no reporte anual publicado pelo Lancet Countdown: Acompanhamento do andamento das mudanças climáticas e de saúde.
- Ainda não existe uma forma ou metodologia sistemática para coletar esses dados. Portanto, a resposta pode se basear tanto em estatísticas quantitativas quanto em observações qualitativas. Ela não precisa estar publicada.
- É possível adicionar linhas para cada risco climático ou problema de saúde que estiver sendo informado utilizando o botão “Adicionar linha”.
- Consulte o estudo de caso da Iniciativa de Saúde Urbana da OMS em Accra e Katmandu para obter mais informações e exemplos sobre como permitir que as cidades incluam a saúde na formulação de suas políticas.
Área da saúde afetada pelas mudanças climáticas (coluna 1)
- É possível selecionar uma das seguintes opções:
- Resultados na saúde: as mudanças na saúde dos indivíduos ou de uma comunidade, tanto físicas quanto mentais, que podem ser atribuídas às mudanças climáticas.
- Sistemas de saúde: por exemplo, prestação de serviços, infraestrutura e tecnologias. Os efeitos das mudanças climáticas nos sistemas de saúde, definidos como: (i) todas as atividades cuja principal finalidade é promover, restaurar e/ou manter a saúde; (ii) as pessoas, instituições e recursos, organizados entre si de acordo com políticas estabelecidas, para melhorar a saúde da população que atendem, ao mesmo tempo que respondem às expectativas legítimas das pessoas e as protegem contra o custo da falta de saúde por meio de uma série de atividades cujo principal objetivo é melhorar a saúde.
- Áreas fora do sistema de saúde: os efeitos das mudanças climáticas em atividades e setores de fora do sistema de saúde que afetam, direta ou indiretamente, os resultados na saúde (por exemplo, agricultura, água e saneamento, transporte, geração de energia, ambiente construído).
- Se a jurisdição ainda não puder medir os impactos das mudanças climáticas para a saúde ou não souber quais áreas da saúde são afetadas pelas mudanças climáticas, selecione as opções relevantes e explique a seleção na coluna “Comentários”.
Identifique o(s) perigo(s) climático(s) com os impactos mais significativos para a área de saúde selecionada (coluna 2)
- Selecione o(s) perigo(s) climático(s) físico(s) que mais estreitamente refletem aqueles que causam impactos para a área da saúde selecionada.
- A lista não é exaustiva. Se o perigo climático que causa impacto para a área da saúde selecionada não se enquadrar em nenhum dos perigos listados, selecione “Outro, especifique” e insira o perigo climático na caixa de texto exibida.
- As orientações a seguir podem ajudar na seleção:
-
Calor extremo; Frio extremo: incluem (quando relevante) dias de calor/frio extremos, ondas de calor/frio e o efeito de ilha de calor urbana.
-
Estresse hídrico: refere-se à capacidade, ou à incapacidade, de atender à demanda humana e ecológica de água doce. Os perigos de estresse hídrico podem incluir a disponibilidade de água, a qualidade da água e a acessibilidade à água (ou seja, se as pessoas conseguem fazer uso de abastecimentos de água fisicamente disponíveis), o que muitas vezes é uma função da suficiência da infraestrutura e do preço da água, entre outras coisas (com base na definição de estresse hídrico do CEO Water Mandate).
-
Inundação urbana; Inundação fluvial; Inundação costeira: incluem (quando relevante) tipos de enchentes como inundações pelas águas subterrâneas, fluviais (inundações repentinas/superficiais), inundações pelas marés e elevação do nível do mar.
-
Outros eventos costeiros: incluem outros perigos que causam impactos para as costas e as comunidades costeiras, como intrusão de água salgada e erosão costeira.
-
Ventos extremos: incluem eventos extremos, como tornados.
-
Tempestades: incluem perturbações atmosféricas violentas não classificadas como furações, ciclones ou tufões, como temporais, tempestades tropicais, tempestades elétricas/de raios/de trovões, ventanias, tempestades de areia/poeira, nevascas, tempestades de granizo e tempestades de neve.
-
Movimentos de massas: incluem perigos como deslizamentos de terra, avalanches, quedas de rochas, subsidência ou solifluxão (movimentos de massas relacionados às atividades de degelo).
-
Outras formas de mudança/degração da paisagem induzidas pelo clima: incluem mudanças nos ecossistemas/regiões, o degelo do permafrost e a desertificação.
-
Doenças infecciosas: incluem doenças transmitidas pela água, por vetores e pelo ar.
Identifique os problemas de saúde causados pelo(s) perigo(s) climático(s) selecionado(s) (coluna 3)
- Doenças relacionadas ao calor: por exemplo, exaustão pelo calor, insolação, cãibras de calor.
- Doenças relacionadas ao frio: por exemplo, hipotermia, congelamento.
- Infecções e doenças transmitidas por vetores: por exemplo, malária, dengue, doença de Lyme, encefalite transmitida por carrapatos.
- Infecções e doenças transmitidas pela água: por exemplo, febre tifoide, E coli, cólera, legionelose, doenças diarreicas.
- Infecções e doenças transmitidas por alimentos: por exemplo, febre tifoide, E coli, salmonela, Norovírus, doenças diarreicas.
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – doenças respiratórias: por exemplo, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), infecções respiratórias.
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – doenças cardiovasculares: por exemplo, doença cardíaca coronária, acidente vascular cerebral, doença da aorta, hipertensão arterial.
- Agravamento de sintomas de doenças não transmissíveis – outros, especifique: por exemplo, diabetes, doença renal crônica, câncer.
- Impactos de doenças mentais: por exemplo, depressão, ansiedade, agravamento de problemas de saúde mental preexistentes.
- Impactos para a saúde emocional e/ou espiritual, por ex., perturbações nas práticas com base na terra importantes para a saúde de modo geral.
- Segurança alimentar e nutricional: por exemplo, falta de acesso/menor disponibilidade de alimentos e subsequente desnutrição.
- Interrupção nos serviços de água, saneamento e águas residuais: por exemplo, falta de acesso/diminuição da disponibilidade de água doce potável.
- Interrupção na prestação de serviços de saúde: por exemplo, redução ou falta de acesso a serviços de saúde, como clínicas médicas, hospitais etc.
- Interrupção nos serviços de saúde: por exemplo, estradas, eletricidade, comunicações, resposta a emergências/ambulatório, laboratórios, farmácias.
Prazos para o impacto (coluna 4)
- Indique em que prazos se espera que o impacto ocorra com base na seguinte lista de valores:
- Curto prazo – se for previsto que a jurisdição sofrerá variações nos impactos dos problemas de saúde causados pelas mudanças climáticas até 2025.
- Médio prazo – se for previsto que a jurisdição sofrerá variações nos impactos dos problemas de saúde causados pelas mudanças climáticas entre 2026 e 2050.
- Longo prazo – se for previsto que a jurisdição sofrerá variações nos impactos dos problemas de saúde causados pelas mudanças climáticas após 2051.
Identifique quais populações vulneráveis são afetadas pelo(s) problema(s) de saúde selecionado(s) (coluna 5)
- Selecione os grupos populacionais vulneráveis que devem ser mais afetados pelo problema de saúde selecionado. Estas informações podem ajudar as jurisdições a ter um melhor entendimento das dimensões da vulnerabilidade aos riscos e a priorizar suas ações.
- Os grupos vulneráveis estão sujeitos ao contexto local e podem incluir as opções listadas, embora a lista não seja exaustiva. Caso deseje reportar um grupo populacional não listado, selecione “Outro, especifique” e insira o nome do grupo populacional.
- Existem diferentes metodologias para avaliar as vulnerabilidades no nível das jurisdições e elas diferem no que diz respeito às suas capacidades técnicas e aos recursos necessários. Um exemplo podem ser as Avaliações de Vulnerabilidade com Base em Indicadores.
- As comunidades marginalizadas/minoritárias podem incluir refugiados, solicitantes de asilo, migrantes e minorias nacionais.
- As famílias de baixa renda podem incluir pessoas desempregadas e pessoas que vivem em moradias precárias.
Comentários (coluna 7)
- É possível utilizar o campo “Comentários” para fornecer informações sobre a abordagem e/ou metodologia usada para determinar os impactos para a saúde das mudanças climáticas na jurisdição.
- Divulgue outras eventuais informações para explicar o impacto das mudanças climáticas para os resultados de saúde e o sistema de saúde da jurisdição. Por exemplo, preocupações em relação à saúde e aos perigos climáticos ou outros detalhes sobre o impacto das mudanças climáticas para a saúde na jurisdição que não estão sendo abordadas.
Água, saneamento e higiene
(3.6) Dê detalhes do acesso das residências à água, aos serviços de saneamento e ao consumo de água na jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração (2022 3.7)
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS6
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Disponibilidade de dados |
Porcentagem de residências com acesso a serviços de água potável gerenciados com segurança* |
Porcentagem de residências com acesso a serviços de saneamento gerenciados com segurança* |
Consumo residencial de água (litros/per capita/dia)* |
Comentários
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Estão disponíveis dados para a porcentagem de residências com acesso a serviços de água potável gerenciados com segurança
- Estão disponíveis dados para a porcentagem de residências com acesso a serviços de saneamento gerenciados com segurança
- Estão disponíveis dados para o consumo médio residencial de água em litros per capita por dia
- Nenhum dos dados acima está disponível para ser reportado
|
Campo de porcentagem
|
Campo de porcentagem
|
Campo numérico
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Campo de texto
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Conteúdo solicitado
Geral
- Essa pergunta solicita dados sobre a disponibilidade e a gestão sustentável de água e do saneamento para todos. O acesso à água e ao saneamento é um direito humano e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são necessários entre 50 e 100 litros de água por pessoa por dia para garantir que as necessidades mais básicas sejam atendidas (ONU). Enquanto algumas jurisdições precisarão se concentrar em aumentar o acesso residencial à água, outras precisarão se concentrar na redução do consumo de água para conservar esse recurso.
Disponibilidade de dados (coluna 1)
- Indique os dados de que a jurisdição dispõe para informar no que se refere à porcentagem de residências com acesso a serviços de água potável e de saneamento gerenciados com segurança e/ou consumo de água per capita por dia. Essa seleção determinará quais das colunas subsequentes serão exibidas, conforme indicado pelo símbolo *.
Porcentagem de residências com acesso a serviços de água potável gerenciados com segurança (coluna 2)
- Esse número é a porcentagem de residências dentro da jurisdição com água potável disponível, seja diretamente dentro da casa, seja acessível a uma curta distância, a não mais de 200 metros da casa.
- A OMS/UNICEF define água potável gerenciada com segurança como uma fonte de água melhorada acessível nas instalações, disponível quando necessário e livre de contaminação fecal e por produtos químicos prioritários. As fontes de água melhoradas incluem: água canalizada, dutos ou poços tubulares, poços escavados protegidos, nascentes protegidas e água engarrafada ou por entrega.
Porcentagem de residências com acesso a serviços de água potável gerenciados com segurança (coluna 3)
- Esse número é a porcentagem de residências dentro da jurisdição com acesso a instalações sanitárias gerenciadas com segurança e, pelo menos, instalações básicas de lavagem das mãos.
- “Uma instalação de saneamento gerenciada com segurança é aquela em que os excrementos são descartados com segurança in situ ou tratados fora do local. Uma instalação básica de lavagem das mãos é definida como um dispositivo para conter, transportar ou regular o fluxo de água para facilitar a lavagem das mãos com água e sabão em casa” (Monitoramento dos ODS).
Consumo residencial de água (litros/per capita/dia) (coluna 4)
- Informe o consumo de água per capita das pessoas cujas residências tiverem conexão hídrica à rede da jurisdição.
- O consumo de água nessa pergunta se refere à água para beber, cozinhar, lavar, para o saneamento e outras utilizações domésticas.
- Esses dados geralmente podem ser obtidos junto do órgão de serviços públicos que abastece a rede da jurisdição.
Comentários (coluna 5)
- Informe se (e em qual medida) a jurisdição aborda as desigualdades de gênero no que diz respeito a água, saneamento e higiene.
- Se conhecido, forneça previsões de consumo de água e o número de anos para o qual a estimativa se refere.
Dados alimentares
(3.7) Qual é a porcentagem da população que sofre de insegurança alimentar e/ou que vive em um deserto alimentar?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração (2022 3.8)
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS2
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Disponibilidade de dados |
Porcentagem da população com insegurança alimentar* |
Porcentagem da população que vive em um deserto alimentar* |
Comentários
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Dados sobre a porcentagem da população com insegurança alimentar disponíveis
- Dados sobre a porcentagem da população que vive em um deserto alimentar disponíveis
- Sem dados disponíveis sobre a porcentagem da população com insegurança alimentar/que vive em um deserto alimentar
|
Campo de porcentagem
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Campo de porcentagem
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Campo de texto
|
Conteúdo solicitado
Disponibilidade de dados (coluna 1)
- Indique se a jurisdição tem dados para informar sobre a porcentagem da população em situação de insegurança alimentar e/ou a porcentagem da população que vive em um deserto alimentar.
- Essa seleção determinará a apresentação das colunas 2 e 3 conforme indicado pelo símbolo *.
Porcentagem da população com insegurança alimentar (coluna 2)
- Informe a porcentagem da população com insegurança alimentar na jurisdição, de acordo com os indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) para monitorar a Meta 2.1 “Eliminar a fome”: a) o predomínio da desnutrição; e/ou b) o predomínio de insegurança alimentar moderada ou severa com base na Escala de Percepção da Insegurança Alimentar.
- Embora algumas jurisdições tenham uma definição própria de insegurança alimentar local e sejam incentivadas a compartilhar essa definição, o indicador da Escala de Percepção da Insegurança Alimentar oferece estimativas internacionalmente comparáveis da proporção da população com dificuldades moderadas ou severas de acesso a alimentos. A Escala de percepção da insegurança alimentar gera uma medição da gravidade da insegurança alimentar vivenciada por indivíduos ou famílias com base em entrevistas diretas. Mais informações sobre este indicador podem ser encontradas em FAO-WFP et al The State of Food Security and Nutrition in the World 2019 ou em MUFPP indicator 18.
Porcentagem da população que vive em um deserto alimentar (coluna 3)
- Informe a porcentagem da população da jurisdição que vive em um deserto alimentar
- Os desertos alimentares são áreas geográficas onde o acesso dos habitantes aos alimentos é restrito ou inexistente devido à ausência ou baixa densidade de “pontos de entrada de alimentos” dentro de uma distância prática percorrida (FAO, 2017).
- O USDA define desertos alimentares como uma área geográfica onde pelo menos 500 pessoas ou 33% da população estejam localizados a mais de 1 milha (urbana) ou 10 milhas (rural) do supermercado ou da mercearia de grande porte mais próximos (USDA, 2012).
Comentários (coluna 4)
- É possível utilizar o campo de “Comentários” para fornecer informações sobre a definição e a metodologia usada para calcular a insegurança alimentar e os desertos alimentares.
- Se não houver dados sobre a insegurança alimentar disponíveis, o campo “Comentários” pode ser utilizado para explicar por quê.
Módulo: Metas
4. Objetivos de adaptação
(4.1) A jurisdição tem objetivo(s) de adaptação em vigor? Se não houver nenhum objetivo de adaptação em vigor, indique o motivo principal.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Selecione uma das seguintes opções:
- Sim, nossa jurisdição tem objetivo(s) de adaptação
- Não, mas estamos planejando introduzir um objetivo nos próximos dois anos
- Não, e não temos a intenção de definir um objetivo
- Não, por falta de recursos
- Não, pois nosso objetivo já foi alcançado
- Não, devido a um motivo não listado acima
Conteúdo solicitado
Geral
- Indique se a jurisdição tem objetivo(s) de adaptação ativo(s) selecionando a opção “Sim, nossa jurisdição tem objetivo(s) de adaptação ativo(s)”. Em seguida, será apresentada a próxima pergunta, na qual deverão ser dadas mais informações em relação ao(s) objetivo(s).
- Se não houver um objetivo de adaptação ativo, indique o motivo principal selecionando a opção mais relevante com “Não”. Também é possível adicionar um comentário para fornecer mais contexto clicando no ícone de balão ao lado do texto da pergunta na plataforma de reporte.
(4.1a) Informe os principais objetivos de adaptação da jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se a opção “Sim, nossa jurisdição tem objetivo(s) de adaptação” for selecionada em resposta a 4.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Selecione um ID de referência para o objetivo
|
Objetivo de adaptação |
Perigos climáticos que o objetivo aborda |
Ano-base do objetivo (ou ano em que o objetivo foi estabelecido se não houver ano-base) |
Ano final do objetivo |
Descrição da métrica / indicador usado para monitorar o objetivo |
Comentários
|
Selecione entre:
- Objetivo de adaptação 1 a 25
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Campo de texto
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Estresse térmico
- Calor extremo
- Frio extremo
- Neve e gelo
- Estiagem
- Estresse hídrico
- Aumento na demanda de água
- Temporada de incêndio (risco de incêndios florestais)
- Inundações urbanas
- Transbordamento de rios
- Inundação costeira (incluindo o aumento no nível do mar)
- Outros eventos costeiros
- Eventos oceânicos
- Furacões, ciclones e/ou tufões
- Vento extremo
- Tempestades
- Precipitações intensas
- Movimento de massa
- Perda de espaço verde/cobertura verde
- Perda de biodiversidade
- Degradação do solo/erosão
- Outras formas de mudança/degradação da paisagem induzidas pelo clima
- Doenças infecciosas
- Outro, especifique
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Campo numérico
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Campo numérico
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Campo de texto
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Selecione um ID de referência para o objetivo (coluna 1)
- Selecione uma opção na lista de IDs de referência do objetivo. Ao informar mais de um objetivo, certifique-se de selecionar um ID exclusivo para cada um.
Objetivo de adaptação (coluna 2)
- Descreva os principais objetivos da jurisdição para a adaptação climática. Se possível, esses objetivos devem ser calendarizados e devem poder ser monitorados e avaliados com base em métricas ou indicadores-chave de desempenho (KPIs) específicos.
- A Urban Adaptation Support Tool e a Lista de Indicadores de Avaliação da Adaptação Urbana são referências úteis de indicadores para monitorar os objetivos de adaptação.
Perigos climáticos que o objetivo aborda (coluna 3)
- Selecione os perigos climáticos aplicáveis abordados pelo objetivo de adaptação. Podem ser incluídos perigos tanto direta quanto indiretamente enfrentados pelo objetivo.
- A lista de perigos não é exaustiva. Caso o perigo climático enfrentado pelo objetivo não se enquadre em nenhum dos perigos listados, selecione “Outro, especifique” e insira o perigo climático na caixa de texto exibida.
- As orientações a seguir podem ajudar na seleção:
-
Calor extremo; Frio extremo: incluem (quando relevante) dias de calor/frio extremos, ondas de calor/frio e o efeito de ilha de calor urbana.
-
Estresse hídrico: refere-se à capacidade, ou à incapacidade, de atender à demanda humana e ecológica de água doce. Os perigos de estresse hídrico podem incluir a disponibilidade de água, a qualidade da água e a acessibilidade à água (ou seja, se as pessoas conseguem fazer uso de abastecimentos de água fisicamente disponíveis), o que muitas vezes é uma função da suficiência da infraestrutura e do preço da água, entre outras coisas (com base na definição de estresse hídrico do CEO Water Mandate).
-
Inundação urbana; Inundação fluvial; Inundação costeira: incluem (quando relevante) tipos de enchentes como inundações pelas águas subterrâneas, fluviais (inundações repentinas/superficiais), inundações pelas marés e elevação do nível do mar.
-
Outros eventos costeiros: incluem outros perigos que causam impactos para as costas e as comunidades costeiras, como intrusão de água salgada e erosão costeira.
-
Ventos extremos: incluem eventos extremos, como tornados.
-
Tempestades: incluem perturbações atmosféricas violentas não classificadas como furações, ciclones ou tufões, como temporais, tempestades tropicais, tempestades elétricas/de raios/de trovões, ventanias, tempestades de areia/poeira, nevascas, tempestades de granizo e tempestades de neve.
-
Movimentos de massas: incluem perigos como deslizamentos de terra, avalanches, quedas de rochas, subsidência ou solifluxão (movimentos de massas relacionados às atividades de degelo).
-
Outras formas de mudança/degração da paisagem induzidas pelo clima: incluem mudanças nos ecossistemas/regiões, o degelo do permafrost e a desertificação.
-
Doenças infecciosas: incluem doenças transmitidas pela água, por vetores e pelo ar.
Ano-base do objetivo (ou ano em que o objetivo foi adotado, se não houver um ano-base) (coluna 4)
- Relate o ano-base do objetivo, ou seja, o ano de referência a partir do qual o progresso do objetivo é medido. Se não se aplicar um ano-base ao objetivo de adaptação, informe o ano em que o objetivo de adaptação foi adotado.
Ano final do objetivo (coluna 5)
- Informe em forma numérica o ano em que é previsto o atingimento do objetivo de adaptação. Observe que o ano final não pode estar no passado.
Descrição da métrica/indicador usado para monitorar o objetivo (coluna 6)
- Informe os detalhes sobre a métrica ou indicador principal que está sendo usado para monitorar e avaliar o progresso em direção ao objetivo de adaptação.
- Informe o(s) processo(s) em vigor para apoiar o monitoramento e a avaliação do objetivo.
- A Urban Adaptation Support Tool e a Lista de Indicadores de Avaliação da Adaptação Urbana são referências úteis de indicadores para monitorar os objetivos de adaptação.
Comentários (coluna 7)
- Pode ser utilizado o campo “Comentários” para incluir eventuais contextos adicionais à resposta.
5. Metas de mitigação
Metas de emissões
(5.1) A jurisdição tem meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa em vigor? Inclua metas de longo prazo e/ou de médio prazo. Se não estiver em vigor nenhuma meta ativa de redução de emissões de GEEs, indique o motivo principal.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar "Diretrizes 2006 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito Estufa" em resposta à pergunta 3.4.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim, nossa jurisdição tem uma meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa
- Não, mas estamos planejando introduzir uma meta nos próximos dois anos
- Não, pois nossas emissões não estão totalmente calculadas
- Não, e não temos a intenção de definir uma meta
- Não, por falta de recursos
- Não, pois nossa meta já foi alcançada
- Não, devido a um motivo não listado acima
Conteúdo solicitado
Geral
- Uma meta de redução de emissões é um compromisso para reduzir ou limitar o aumento de emissões de GEEs ou da intensidade de emissões em uma quantidade especificada, a ser atingida até uma data futura.
- Se a jurisdição não tiver uma meta de redução de emissões, selecione o motivo principal para não isso dentre as opções apresentadas.
(5.1a) Forneça detalhes da(s) meta(s) de redução de emissões. Reporte tanto metas de longo prazo quanto de médio prazo, se aplicável
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionada a opção “Sim, nossa jurisdição tem uma meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa” em resposta a 5.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta). Assegure-se de que todos os dados de emissões reportados estão em toneladas métricas de CO2e.
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5 |
Selecione um ID de referência para a meta
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Tipos de energia/eletricidade abrangidos pela meta |
Limites da meta com relação aos limites da jurisdição
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Fontes de emissões abrangidas pela meta
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São atualmente utilizados créditos de carbono ou há planos para que sejam usados para atingir essa meta?
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Selecione entre:
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Selecione entre:
- Meta de emissões (absolutas) do ano-base
- Meta de nível fixo
- Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita
- Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB
- Meta de cenário-base
|
Selecione entre:
- Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique as exclusões
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adicionais, explique
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adicionais, explique as exclusões/adições
- Operações do governo – abrange apenas as fontes de emissões de propriedade ou operadas pelo governo local
|
Selecione entre:
- A meta abrange todas as fontes de emissões que estão incluídas no inventário da jurisdição
- A meta abrange emissões diretas (escopo 1) e emissões indiretas provenientes da energia fornecida pela rede (escopo 2) incluídas no inventário da jurisdição
- A meta abrange todas as emissões diretas (escopo 1) incluídas no inventário da jurisdição
- Nem todas as fontes de emissões incluídas no inventário de jurisdição são abrangidas pela meta, especifique as exclusões
- Apenas as fontes de emissões de energia incluídas no inventário da jurisdição são abrangidas pela meta
- Apenas as fontes de emissões de transporte incluídas no inventário da jurisdição são abrangidas pela meta
- Apenas as fontes de emissões de resíduos incluídas no inventário da jurisdição são abrangidas pela meta
- Nossa jurisdição ainda não desenvolveu um inventário de emissões
- Outro, especifique
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Selecione entre:
- Sim, essa meta será alcançada utilizando créditos de carbono e o número de créditos necessários foi quantificado
- Sim, essa meta será alcançada utilizando créditos de carbono, mas o número de créditos necessários não foi quantificado
- Não, essa meta não usará créditos de carbono
- Não sabemos se essa meta será alcançada usando créditos de carbono
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Porcentagem da meta a ser atingida usando créditos de carbono gerados fora dos limites da jurisdição ou da meta*
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Ano em que a meta foi estabelecida
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Emissões abrangidas no ano em que a meta foi estabelecida (toneladas métricas de CO2e)
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Ano-base*
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Emissões abrangidas no ano-base (toneladas métricas de CO2e)*
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Campo de porcentagem
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Campo numérico
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Campo numérico
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Campo numérico
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Campo numérico
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Valor da intensidade de emissões no ano-base (toneladas métricas de CO2e per capita ou PIB)*
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Ano da meta
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Emissões estimadas no ano da meta se nenhuma ação tiver sido tomada (toneladas métricas de CO2e)*
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Porcentagem de redução de emissões (incluindo compensações e remoção de dióxido de carbono)*
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Emissões líquidas no ano da meta (após compensações e remoção de dióxido de carbono) (toneladas métricas de CO2e)
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População prevista no ano da meta
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Campo numérico
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Campo numérico
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Campo numérico
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Campo de porcentagem
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Campo numérico
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Campo numérico
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Emissões abrangidas no inventário mais recente (toneladas métricas de CO2e)
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Essa é a meta mais ambiciosa da jurisdição?
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Alinhamento com a Contribuição Nacionalmente Determinada
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Status da meta
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Explique
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Campo numérico
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Selecione entre:
- Sim
- Não, mas é uma meta intermediária da meta mais ambiciosa
- Não
- Não conhecido
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Selecione entre:
- Essa meta é tão ambiciosa quanto a Contribuição Nacionalmente Determinada
- Essa meta é mais ambiciosa que a Contribuição Nacionalmente Determinada
- Essa meta não é tão ambiciosa quanto a Contribuição Nacionalmente Determinada
- Não sabemos se essa meta é tão ambiciosa quanto a Contribuição Nacionalmente Determinada
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Selecione entre:
- Anunciada
- Políticas em desenvolvimento
- Em política
- Projeto de lei, Legislação
- Decreto
- Ordem executiva
- Outro, especifique
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Campo de texto e anexo
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- Todas as emissões devem ser reportadas em toneladas métricas de CO2e. Os fatores de conversão mais comuns estão incluídos na Nota Técnica “Conversões de unidades de medidas”.
Selecione um ID de referência para a meta (coluna 1)
- Selecione uma opção na lista de IDs de referência da meta. Ao informar mais de uma meta, certifique-se de selecionar um ID exclusivo para cada uma. Esse ID de referência da meta será exibido ao lado dessa meta nos próximos anos ao se fazer o reporte para oferecer um melhor suporte ao rastreamento das mesmas ano a ano.
Tipo de meta (coluna 2)
- Selecione o tipo específico de meta que está sendo informado, ou seja, ano-base (absoluto), nível fixo, intensidade do ano-base ou meta de cenário de referência.
- O tipo de meta selecionado determinará os campos subsequentes que serão exibidos. As colunas indicadas pelo símbolo * serão exibidas ou não com base no tipo de meta; isso é explicado para cada coluna aplicável nas orientações abaixo.
- Meta de emissões (absolutas) do ano-base: Uma meta de emissões (absolutas) do ano-base é um compromisso de se reduzir ou controlar o aumento das emissões em uma quantidade especificada em relação a um ano-base. Por exemplo, uma redução de 25% das emissões absolutas até 2020 com relação aos níveis de 1990.
- Meta de nível fixo: Os objetivos de nível fixo representam uma redução nas emissões para um nível de emissões absoluto até um ano final. Por exemplo, “atingir 200 Mt de CO2e em 2020”. Os objetivos de neutralidade de carbono são o tipo mais comum de objetivo de nível fixo, por exemplo: “atingir zero emissões líquidas até 2050”.
- Meta de intensidade do ano-base: Uma meta de intensidade do ano-base é um compromisso de reduzir a intensidade das emissões de uma jurisdição (emissões por unidade ou outra variável, normalmente o PIB) em uma quantidade especificada em relação a um ano-base. Por exemplo, uma redução de 40% das emissões por PIB a partir dos níveis de 1990 até 2020.
- Meta de cenário de referência (business as usual): Uma meta de cenário de referência (business as usual) é um compromisso de reduzir as emissões em uma quantidade especificada com relação a um cenário de referência de emissões projetado, também mencionado como cenário business as usual. Um cenário de referência é um exemplo de referência que representa os eventos ou as condições futuros que mais provavelmente ocorrerão na ausência de ações realizadas para atender ao objetivo de mitigação.
Limites da meta com relação aos limites da jurisdição (coluna 3)
- Indique os limites da meta de redução de emissões em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Selecione a opção “Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais” para informar uma meta de redução de emissões que abranja toda a jurisdição.
- Se for selecionada uma opção de limite diferente de “Igual – abrange toda a jurisdição e mais nada”, será exibida uma caixa de texto. Forneça uma breve justificativa das adições/exclusões em comparação com os limites da jurisdição.
Fontes de emissões abrangidas pela meta (coluna 4)
- Selecione a opção mais apropriada que represente as fontes de emissões abrangidas pela meta de redução de emissões em relação ao inventário de emissões da jurisdição.
- Se nenhuma das opções listadas refletir as fontes de emissões abrangidas pela meta, selecione “Outro, especifique”. Se não houver um inventário de emissões disponível, selecione “Nossa jurisdição ainda não desenvolveu um inventário de emissões”.
- As emissões “BASIC” incluem as emissões de Escopo 1 e Escopo 2 de energia estacionária e transporte, assim como as emissões de Escopo 1 e Escopo 3 de resíduos.
São atualmente usados créditos de carbono ou há planos para que sejam usados para atingir essa meta? (coluna 5)/Porcentagem da meta a ser atingida usando créditos de carbono gerados fora da jurisdição ou dos limites da meta (coluna 6)
- As metas podem ser atingidas utilizando-se qualquer combinação de reduções de emissões dentro dos limites da meta (reduções domésticas) e unidades de emissões transferíveis/créditos de carbono gerados fora dos limites da jurisdição ou da meta.
- Indique se são atualmente usados créditos de carbono ou se há planos para que sejam usados para se atingir essa meta.
- Ao selecionar a opção “Sim, essa meta será alcançada utilizando créditos de carbono e o número de créditos exigidos foi quantificado”, deverá ser informada a porcentagem da meta a ser atingida usando-se créditos de carbono gerados fora dos limites da jurisdição ou da meta na coluna 6. Além disso, na pergunta subsequente, deverão ser fornecidas mais informações sobre a utilização/planos de uso dos créditos de carbono.
- Para obter mais informações sobre o uso de unidades de créditos de carbono, consulte a Seção 4.5 da Norma para os objetivos de mitigação, desenvolvida pelo World Resources Institute (WRI).
Ano em que a meta foi estabelecida (coluna 7)
- Selecione o ano no qual a meta entrou em vigor ou foi aprovada pelo governo local. Este não é o ano-base da meta, que é usado como ano de referência, a partir do qual podem-se medir ou comparar as emissões.
Emissões abrangidas no ano em que a meta foi estabelecida (toneladas métricas de CO2e) (coluna 8)
- Relate as emissões provenientes das fontes selecionadas na coluna “Fontes de emissões abrangidas pela meta” no ano em que a meta foi estabelecida. Estas não são as emissões do ano-base da meta, que são usadas como valor de referência, a partir do qual podem-se medir ou comparar as emissões.
Ano-base (coluna 9)
- Essa coluna só é exibida se tiver sido selecionado “Meta de emissões (absolutas) do ano-base”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB” ou “Meta do cenário de referência” em resposta à coluna 2.
- Informe o ano-base da meta (também conhecido como “ano representativo”). Este é o ano de referência a partir do qual as reduções de emissões são medidas.
- Se a cidade estiver divulgando uma meta para um setor específico do inventário, forneça o ano-base para esse setor.
- Ao informar metas intermediárias ou mais de uma meta, é altamente recomendável manter o mesmo ano-base para todas as metas, se possível.
Emissões abrangidas no ano-base (toneladas métricas de CO2e) (coluna 10)
- Essa coluna só é exibida se tiver sido selecionado “Meta de emissões (absolutas) do ano-base”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB” ou “Meta do cenário de referência” em resposta à coluna 2.
- Informe as emissões absolutas do ano-base da meta em toneladas métricas de CO2e. As emissões do ano-base são as emissões de gases de efeito estufa do ano-base no qual a meta se baseia.
- Certifique-se de que as emissões do ano-base correspondam ao valor total das emissões do inventário de emissões do ano-base, se todas as fontes de emissões incluídas no inventário da jurisdição estiverem abrangidas pela meta.
- Se estiver divulgando uma meta para um setor específico do inventário de emissões da jurisdição ou para um limite de emissões diferente, informe o ano-base deste setor.
- Se disponível, é possível anexar o inventário de emissões da jurisdição para o ano-base nessa coluna.
Valor de intensidade das emissões no ano-base (toneladas métricas de CO2e per capita ou PIB) (coluna 11)
- Essa coluna só é exibida se tiver sido selecionado “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita” ou “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB” em resposta à coluna 2.
- Informe o valor da intensidade das emissões do ano-base da meta. Dependendo do tipo de meta, estas serão emissões em toneladas métricas de CO2e per capita ou emissões em toneladas métricas de CO2e por unidade de PIB (ou seja, emissões por US$ 1/£ 1 etc. do PIB).
- Certifique-se de que as emissões do ano-base correspondam ao valor total das emissões do inventário de emissões do ano-base, se todas as fontes de emissões incluídas no inventário da jurisdição estiverem abrangidas pela meta.
Ano da meta (coluna 12)
- Informe o ano em que a meta deverá ser alcançada. Observe que o ano da meta não pode estar no passado.
Emissões de referência estimadas no ano de meta (toneladas métricas de CO2e) (coluna 13)
- Essa coluna só é exibida se tiver sido selecionado “Meta do cenário de referência” em resposta à coluna 2.
- Trata-se das emissões no ano da meta de um exemplo de referência que representa os eventos ou as condições futuros que mais provavelmente ocorrerão na ausência de ações realizadas para atender ao objetivo de mitigação.
- Às vezes chamados de cenários business-as-usual, os cenários de referência são descrições plausíveis de um possível estado futuro do mundo, dadas as estimativas pré-estabelecidas e escolhas metodológicas.
- Para obter mais informações sobre como estimar as emissões do cenário de referência, consulte a Seção 5.2 da Norma para os objetivos de mitigação, desenvolvida pelo World Resources Institute (WRI).
Porcentagem de redução de emissões (incluindo compensações e remoção de dióxido de carbono) (coluna 14)
- Essa coluna só é exibida se tiver sido selecionado “Meta de emissões (absolutas) do ano-base”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita”, “Meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB” ou “Meta do cenário de referência” em resposta à coluna 2.
- Insira o valor numérico da porcentagem de redução (dependendo da meta no local) sem vírgulas e sem o símbolo de porcentagem (%).
- Inclua nessa porcentagem eventuais compensações e remoções de dióxido de carbono que estejam atualmente em uso ou planejadas para uso no ano da meta.
- Se a meta não estiver expressa como porcentagem no momento, converta-a para esse formato (por exemplo, uma redução absoluta de emissões em toneladas métricas de CO2e pode ser convertida em uma porcentagem de redução em relação ao ano-base).
- Se isto não for possível, indique a meta de redução desejada e outros detalhes relevantes no campo “Explique” dessa pergunta.
Emissões líquidas no ano da meta (incluindo compensações e remoção de dióxido de carbono) (toneladas métricas de CO2e) (coluna 15/16)
- Observe que, se tiver sido selecionado “Meta de emissões (absolutas) do ano-base”, esse será um campo preenchido automaticamente e o valor será calculado com base nas emissões do ano-base e na porcentagem da redução das emissões. Deve ser inserido um valor nos campos “Emissões abrangidas no ano-base (toneladas métricas de CO2e)” e “Porcentagem da redução das emissões (incluindo compensações e remoção de dióxido de carbono)” para que o cálculo seja concluído.
Emissões abrangidas no inventário mais recente (toneladas métricas de CO2e) (coluna 18)
- Se a jurisdição tiver um inventário em vigor, informe as emissões mais recentes para as fontes de emissões abrangidas pela meta (ou seja, este número representa os dados mais recentes disponíveis para as emissões abordadas por essa meta).
- Se estiver sendo informada uma “meta de emissões (absolutas) do ano-base”, uma “meta de intensidade do ano-base com base nas emissões per capita”, uma “meta de intensidade do ano-base com base nas emissões por unidade de PIB” ou uma “meta do cenário base” e o ano-base for igual ao ano do inventário mais recente da jurisdição, o valor inserido aqui será igual ao valor inserido na coluna “Ano-base”.
Essa é a meta mais ambiciosa da jurisdição? (coluna 19)
- Selecione se esta meta é considerada a meta mais ambiciosa da jurisdição; isso dará suporte à análise de dados das metas de redução das emissões informadas, em particular se tiverem sido informadas várias metas.
- A ambição deve se referir à quantidade total das emissões reduzidas, por exemplo, se a jurisdição tiver três metas de redução de emissões, por exemplo, uma redução de 50% até 2030, uma redução de 75% até 2040 e uma redução de 100% até 2050, então será selecionado “Sim” apenas para a Meta de redução de 100% até 2050; para as outras metas intermediárias, a seleção apropriada é “Não, mas esta é uma meta intermediária para a meta mais ambiciosa”.
Alinhamento com a Contribuição Nacionalmente Determinada (coluna 20)
- Informe como o nível de ambição da meta se compara à Contribuição Nacionalmente Determinada aplicável. O Rastreador de Atualização de Metas Climáticas do Climate Action Tracker fornece uma visão geral de muitas NDCs que podem ser úteis ao comparar o alinhamento da meta de suas jurisdições com sua Contribuição Nacionalmente Determinada aplicável.
Explique (coluna 22)
- Forneça outras informações relevantes relacionadas à meta. Isso pode incluir informações sobre como o valor da projeção da população foi estimado, se a meta inclui emissões da aviação e do transporte internacional e links para comunicados de imprensa ou documentos de políticas com mais informações sobre a meta.
- Nota para o reporte das metas de cenário de referência: Descreva neste campo qual método de modelagem de projeção de emissões foi utilizado e anexe a documentação da metodologia, inserção de dados e estimativas usadas. Para obter mais informações sobre como estimar as emissões do cenário de referência, consulte o Capítulo 5 “Estimativa de emissões do ano-base ou do cenário de referência” da Norma para os objetivos de mitigação do WRI.
- Nota para o reporte das metas de intensidade das emissões: Forneça uma explicação de como a jurisdição projetou o crescimento da unidade de atividade e se ele é linear, composto ou anual.
- É possível fornecer um hiperlink ou um anexo nesse campo para fornecer eventuais informações adicionais relevantes para a meta, o que pode incluir comunicados de imprensa, documentos de políticas etc.
(5.1b) Forneça detalhes sobre o uso atual ou planejado dos créditos de carbono vendidos ou adquiridos fora dos limites da jurisdição ou da meta.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionada a opção “Sim, essa meta será alcançada utilizando créditos de carbono e o número de créditos exigidos foi quantificado” em resposta à coluna 5.1a “São atualmente utilizados créditos de carbono ou há planos para que sejam usados para atingir essa meta?”.
Conexão com outros Projetos
- Race to Zero
- Under2 Coalition
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
Tipo de créditos de carbono
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Identifique a meta
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Emissões compradas/vendidas (toneladas métricas de CO2e)
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Norma de verificação
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Descreva o período de crédito e o(s) país(es)/área(s) onde os esforços de compensação ocorrem ou ocorrerão
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Comentários
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Selecione entre:
- Transações de crédito de compensação comprados fora dos limites
- Transações de crédito de compensação gerados dentro dos limites e vendidos
- Outro, especifique
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Selecione entre:
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Campo numérico
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Selecione entre:
- Carbon Registry
- Clean Development Mechanism
- Climate Action Reserve
- Gold Standard
- Verified Carbon Standard
- Verra
- Ainda não verificado
- Não conhecido
- Outro, especifique
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Campo de texto
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- Um crédito de carbono representa uma tonelada métrica de dióxido de carbono-equivalente (CO2e) que é evitada ou sequestrada fora dos limites de contabilização de GEEs (ou dos limites geográficos como indicadores para os limites de contabilização de GEEs) e pode ser utilizado para compensar uma tonelada métrica de emissões residuais de GEEs que ocorrem dentro dos limites da contabilização (Defining carbon neutrality for cities & managing residual emissions, C40).
Tipo de créditos de carbono (coluna 1)
- A intenção principal dessa pergunta é solicitar dados relativos à compra de créditos de fora dos limites; para dar essas informações, selecione a opção “Transações de créditos de compensação comprados fora dos limites”.
- Além disso, e se as jurisdições relevantes puderem informar se estão envolvidas na geração e na venda de créditos de carbono, selecione a opção “Compensar transações de crédito gerados dentro dos limites e vendidos”.
- Se for selecionada a opção “Transações de crédito de compensação gerados dentro dos limites e vendidos”, informe o mecanismo pelo qual eles são vendidos e onde as compensações são utilizadas na coluna “Comentários”.
Identifique a meta (coluna 2)
- Selecione o ID da meta, conforme relatado em 5.1a, para indicar qual meta está sendo apoiada pelos créditos de carbono informados.
Emissões compradas/vendidas (toneladas métricas de CO2e) (coluna 3)
- Relate a quantidade de emissões que os créditos de carbono representam em toneladas métricas de CO2e. Isso ajudará a garantir a transparência e a permitir um reporte preciso do progresso alcançado em relação às metas de mitigação informadas em 5.1a.
- O Capítulo 4 (Seção 4.5) das Normas para os objetivos de Mitigação do WRI oferece orientações sobre como garantir a integridade ambiental das unidades, e o Capítulo 9 fornece equações para contabilizar as unidades.
Norma de verificação (coluna 4)
- Os projetos de crédito de carbono devem ser verificados e/ou validados de acordo com as normas por auditores terceirizados certificados e renomados. Selecione na lista a norma aplicável utilizada ou, se a norma usada não estiver listada, selecione “Outro, especifique” e informe a norma na caixa de texto exibida.
Descreva o período de crédito e o(s) país(es)/área(s) onde os esforços de compensação ocorrem ou ocorrerão (coluna 5)
- Reporte tanto o período de crédito quanto o(s) país(es)/área(s) onde os esforços de compensação ocorrem ou ocorrerão. O período de crédito é a quantidade de tempo durante o qual um projeto de crédito de carbono gera créditos de carbono verificáveis e/ou certificáveis. Após o término do período de crédito, o projeto pode ser reavaliado em relação às normas atuais para a renovação, caso contrário o projeto deixará de produzir créditos de carbono.
Comentários (coluna 6)
- As informações adicionais podem incluir se o uso de créditos de carbono está planejado ou decidido. Outras informações podem ser como o governo considerou ou considerará todos os impactos sociais e ambientais diretos e indiretos do projeto de crédito de carbono. Elas também podem incluir como os impactos nocivos dos projetos serão evitados ou mitigados e como os potenciais benefícios educacionais, de desenvolvimento econômico e de resiliência serão maximizados.
(5.1c) Se
a jurisdição tiver uma meta de zero emissões de carbono, informe a proporção da meta
alocada a remoções de emissões e forneça mais informações sobre as atividades de mitigação
das emissões que a jurisdição está realizando.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionada a opção “Sim, nossa jurisdição tem uma meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa” em resposta a 5.1.
Conexão com outros Projetos
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Meta de zero emissões e remoção de emissões
|
Remoção de emissões (na unidade selecionada na coluna 1)* |
Atividades de remoção que o governo está realizando/planejando realizar* |
Comentários |
Selecione entre:
- Nossa jurisdição tem uma meta de zero emissões que será alcançada utilizando remoções de emissões e esse valor é quantificado em toneladas métricas de CO2e
- Nossa jurisdição tem uma meta de zero emissões que será alcançada utilizando remoções de emissões e esse valor é quantificado como uma porcentagem da meta geral
- Nossa jurisdição tem uma meta de zero emissões que será alcançada utilizando remoções de emissões, mas esse valor ainda não foi quantificado
- Nossa jurisdição tem uma meta de zero emissões, mas ela não será alcançada utilizando remoções de emissões
- Nossa jurisdição não tem uma meta de zero emissões
- Não conhecido
- Outro, especifique
|
Campo numérico |
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Florestamento
- Reflorestamento
- Captação direta de ar (DAC)
- Bioenergia com captura e sequestro de carbono (BECCS)
- Gestão de carbono de solo agrícola
- Biochar
- Remoção de carbono de origem oceânica (incluindo alcalinização do oceano)
- Carbono azul
- Outro, especifique
|
Campo de texto |
(5.1d) Forneça as seguintes informações em relação à governança das metas de redução de emissões da jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionada a opção “Sim, nossa jurisdição tem uma meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa” em resposta a 5.1.
Conexão com outros Projetos
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Indique se há processos em vigor para a análise e a atualização das metas de redução de emissões |
Forneça informações sobre os processos de análise e atualização das metas de redução das emissões* |
Indique se existem mecanismos de responsabilização para os casos em que as metas de redução de emissões não são cumpridas |
Forneça informações sobre os mecanismos de responsabilização para os casos em que as metas de redução de emissões não são cumpridas* |
Selecione entre:
|
Campo de texto
|
Selecione entre:
|
Campo de texto
|
6. Metas do setor
Energia e outras metas relacionadas ao meio ambiente
(6.1) Forneça detalhes das metas relacionadas à energia e outras metas relacionadas ao meio ambiente da jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar “Sim” na resposta à pergunta 3.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
- Race to Resilience
- Race to Zero
- Under2 Coalition
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
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2 |
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5 |
6 |
7 |
Tipo de meta (seleção obrigatória) |
Descrição da meta
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Limites da meta com relação aos limites da jurisdição
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Ano em que a meta foi estabelecida
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Ano-base
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Se o tipo da meta for energia renovável ou eficiência energética:
Métrica utilizada para medir a meta*
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Se o tipo da meta não for energia renovável nem eficiência energética:
Métrica utilizada para medir a meta
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Selecione entre:
Apêndice D (metas do setor)
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Campo de texto
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Selecione entre:
- Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique as exclusões
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adjacentes, explique as adições
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adjacentes, explique as exclusões/adições
- Operações do governo – abrange apenas as funções de propriedade ou operadas pelo governo local
- Outro, especifique
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Campo numérico
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Campo numérico
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Selecione entre:
- kW
- MW
- GW
- kWh
- MWh
- GWh
- Porcentagem (%)
- Outro, especifique
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Campo de texto
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8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
Valor da métrica no ano-base | Ano da meta | Valor da métrica no ano da meta | O valor da métrica nos dados do ano mais recente está disponível | Se o tipo da meta for energia renovável: Porcentagem do total de energia renovável no ano da meta* | Essa meta está disponível publicamente? | Progresso feito com relação à meta |
---|
Campo numérico
| Campo numérico | Campo numérico
| Campo numérico
| Campo de porcentagem | Selecione entre:
- Sim, forneça o link/anexo
- Não
- Outro, especifique
- Não conhecido
| Campo de texto
|
[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Tipo de meta (coluna 1)
- Selecione o tipo de meta que está sendo reportado. As jurisdições são incentivadas a informar inicialmente as metas relacionadas à energia que promovam a geração e/ou consumo de energia renovável no relatório IRENA Renewable Energy Target Setting, que define as metas de energia renovável como: “Objetivos numéricos estabelecidos pelos governos ou outros agentes (como as concessionárias de energia elétrica) para atingirem uma quantidade específica de produção ou consumo de energia renovável. As metas de energia renovável podem se aplicar aos setores da eletricidade, do aquecimento/refrigeração ou de transporte, ou ainda ao setor de energia, e incluir um período de tempo específico ou uma data dentro da qual a meta deve ser atingida.”
- Para obter mais informações sobre como definir as metas de energia renovável, consulte o Relatório do status global das energias renováveis nas cidades de 2019 (página 51) e, para acessar a visão geral mais recente das metas de energia renovável da cidade, consulte o Relatório do status global das energias renováveis nas cidades de 2021 (página 44).
- A lista completa de tipos de metas está disponível no Apêndice D (metas do setor). Será primeiro necessário informar a que área a meta se refere, por exemplo, meta de geração de energia renovável, meta de transporte, meta de qualidade do ar. Com base nessa seleção, serão exibidos os tipos de metas mais específicos relacionados à área selecionada. Se os tipos de metas apresentados não forem relevantes para a área, selecione a opção “Outro… tipo de meta” e insira o tipo de meta específico na caixa de texto exibida.
Descrição da meta (coluna 2)
- Forneça uma descrição da meta. Isso pode incluir mais informações sobre o escopo da meta, por exemplo, especificando se a meta abrange todos os setores ou apenas um subsetor específico, ou se a meta é específica para uma tecnologia (por exemplo, focada em energia solar FV), em oposição a tecnologicamente neutra (por exemplo, abrange todas as tecnologias de energia renovável).
- É possível fornecer informações sobre se a meta é vinculativa ou uma aspiração e se é aplicada alguma penalidade no caso de a meta não ser atingida.
Limites da meta com relação aos limites da jurisdição (coluna 3)
- Indique os limites da meta em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Selecione a opção “Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais” para informar uma meta que se destina ou se aplica a toda a jurisdição. Por exemplo, se a jurisdição tiver como meta ser alimentada com 100% de energia renovável, então essa é a resposta apropriada.
- Se for selecionada uma opção de limites diferente de “Igual (na cidade como um todo) – abrange toda a cidade e mais nada”, será exibida uma caixa de texto. Dê uma breve justificativa na caixa de texto para as adições/exclusões dos limites. Por exemplo, a meta pode ser aplicada apenas a alguns setores ou locais dentro da jurisdição e, neste caso, a opção “Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique as exclusões” pode ser a seleção apropriada.
Ano em que a meta foi estabelecida (coluna 4)
- Selecione o ano no qual a meta entrou em vigor ou foi aprovada pelo governo local. Este não é o ano-base das metas, que é usado como o ano de referência a partir do qual pode-se medir o progresso.
Ano-base (coluna 5)
- Informe o ano-base da meta (também conhecido como “ano representativo”). Este é o ano de referência a partir do qual o progresso das metas pode ser medido.
Métrica utilizada para medir a meta (colunas 6 e 7)
- Se o tipo de meta for uma meta de energia renovável ou de eficiência energética, será exibida uma lista suspensa de métricas relacionadas à energia kW, MW, GW, kWh, MWh, GWh e porcentagem (%) na coluna 6.
- As jurisdições que informarem energia renovável ou eficiência energética não são obrigadas a fornecer detalhes no campo de texto subsequente “Métrica utilizada para medir a meta”, a menos que seja necessário um contexto adicional sobre a métrica aplicável.
- Se o tipo de meta não for de energia renovável ou de eficiência energética, forneça uma descrição da métrica no campo de texto “Métrica utilizada para medir a meta” na coluna 7.
Valor da métrica no ano-base (coluna 8)
- Relate o valor da meta no ano-base, por exemplo, se a meta for “Aumentar a capacidade instalada de eletricidade renovável” e a capacidade instalada de fontes de geração de eletricidade renovável for de 5 MW no ano-base, deverá ser inserido o número 5 nesse campo.
Ano da meta (coluna 9)
- Informe o ano em que a meta deverá ser alcançada. Observe que o ano da meta não pode estar no passado.
Valor da métrica no ano da meta (coluna 10)
- Informe o valor previsto a ser alcançado no ano da meta, por exemplo, se a meta for aumentar a proporção de eletricidade consumida de fontes renováveis para 100% até 2030, insira 100 no campo.
O valor da métrica nos dados do ano mais recente está disponível (coluna 11)
- Informe o valor da métrica para os dados do ano mais recente disponíveis; esses dados informarão a análise do progresso das metas do setor. No campo “Comentários”, é possível indicar o ano aplicável a esses dados ou, se os dados não estiverem disponíveis, isso também pode ser informado no campo “Comentários”.
Porcentagem de energia renovável do total de energia ou eletricidade no ano da meta (coluna 12)
- Essa coluna só é exibida se o tipo de meta informada for uma meta de energia renovável.
- Informe a porcentagem de consumo de energia final esperada para o setor como um todo em toda a jurisdição que será consumida de fontes de energia renovável no ano da meta.
- Se estiver sendo informada uma meta de consumo de energia renovável com base em porcentagem, esse valor pode ser o mesmo que o informado na coluna 10 “Valor métrico no ano da meta”.
- Dado o amplo espectro das metas de energia renovável definidas pelos governos, esses dados permitirão a comparação das metas informadas.
Essa meta está disponível publicamente? (coluna 13)
- Informe se a meta está disponível publicamente; se estiver, forneça um link na caixa de texto apresentada ou anexe o arquivo utilizando o ícone do clipe no sistema de reporte. Se o link tiver mais de 250 caracteres, forneça o link no campo “Comentários”.
Progresso feito com relação à meta (coluna 14)
- Forneça todas as informações contextuais adicionais, que podem incluir as fontes de dados utilizadas e os métodos para avaliar o progresso. Pode ser interessante fazer referência a outros planos ou estratégias desenvolvidos para ajudar a cumprir a meta. Se tiverem sido especificados políticas, programas e/ou incentivos financeiros em vigor para dar suporte à adoção da produção/consumo de energia renovável, indique aqui o órgão administrador (local/regional/nacional/supranacional) dessas ações.
Módulo: Planejamento
Planejamento da Ação Climática
(7.1) A jurisdição tem um plano ou uma estratégia de ação climática que aborde a mitigação, a adaptação (resiliência) e/ou a energia?
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar “Sim” na resposta à pergunta 3.7.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Estratégia (Divulgação C)
- Race to Resilience
- Race to Zero
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim, nossa jurisdição tem um plano ou uma estratégia de ação climática
- Não, mas estamos atualmente realizando uma e ela será concluída no próximo ano
- Não, mas pretendemos realizar uma nos próximos dois anos
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira
- Não, e não pretendemos realizar por falta de conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar por falta de capacidade financeira e conhecimento/capacidade técnica
- Não, e não pretendemos realizar devido a outras prioridades mais importantes
- Não, e não pretendemos realizar devido a um motivo não listado acima, especifique
Conteúdo solicitado
Geral
- Responda para indicar se a jurisdição produziu um plano de ação climática selecionando “Sim, nossa jurisdição tem um plano ou uma estratégia de ação climática” no menu suspenso.
- Isso pode incluir um plano de ação climática integrado que aborde a adaptação/resiliência, a mitigação e/ou a energia ou plano(s) independente(s) que aborde(m) esses aspectos.
- As jurisdições que tiverem planos de energia independentes que abordem a sustentabilidade, a segurança e/ou a acessibilidade econômica da energia ou que integrem esses problemas relacionados à energia nos seus planos de ação climática devem reportá-los aqui em 7.1/7.1a. Se esses planos relacionados à energia tiverem sido anteriormente reportados em 7.2, deve-se reportá-los novamente em 7.1/7.1a.
- Se a jurisdição não tiver um plano de ação climática, selecione o motivo mais relevante para isso. Se desejar fornecer mais informações, é possível fazer isso selecionando o ícone de comentários e inserindo essas informações no campo de texto exibido.
Recursos
Adaptação e Mitigação
Adaptação
Nome
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Descrição
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Instituição
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Urban Adaptation Support Tool
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O objetivo da Urban Adaptation Support Tool (Ferramenta de Suporte à Adaptação Urbana – UAST) é ajudar metrópoles, cidades e outras autoridades locais no desenvolvimento, na implementação e no monitoramento de planos de adaptação às mudanças climáticas.
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Pacto de Prefeitos da UE
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Climate Risk and Adaptation Framework and Taxonomy (CRAFT)
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O CRAFT é uma estrutura padronizada de reporte que permite que as cidades realizem reportes robustos e consistentes de perigos e impactos climáticos locais, avaliação de risco e vulnerabilidade e planejamento e implementação da adaptação.
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Cidades do C40
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Adaptation Resource Pathway for Planners (ARPP) |
O ARPP é um documento interativo que ajuda os planejadores a identificarem recursos para aumentar seus conhecimentos e sua compreensão sobre a adaptação às mudanças climáticas e para ajudar a dar suporte às ações de adaptação.
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Climate Risk Institute |
Mitigação
Nome
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Descrição
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Instituição
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Ferramenta Action Selection and Prioritisation (ASAP)
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Sintetiza informações sobre os objetivos de um governo, impactos e co-benefícios de possíveis ações e possíveis barreiras à implementação para ajudar os usuários a priorizar e selecionar as principais ações de mitigação das mudanças climáticas.
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Cidades do C40
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City Action for Urban Sustainability (CURB)
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O CURB, Climate Action for Urban Sustainability, é uma ferramenta interativa de planejamento de cenários que ajuda as cidades a agir com relação às mudanças climáticas.
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GCoM, Cidades do C40, Grupo Banco Mundial, Consultoria da AECOM
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Energia
Nome |
Descrição |
Instituição |
Segurança Energética e Acesso à Energia |
O Centro de Conhecimentos do C40 sobre a segurança energética e o acesso à energia contém relatórios de pesquisas, estudos de casos e guias de implementação. |
Cidades do C40 |
(7.1a) Informe os detalhes sobre o plano ou a estratégia de ação climática que aborda a mitigação, a adaptação (resiliência) e/ou problemas relacionados à energia na jurisdição.
Se a jurisdição tiver planos separados de mitigação, adaptação e/ou energia, reporte todos eles individualmente em linhas separadas.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Essa pergunta é exibida se for selecionada a opção “Sim, nossa jurisdição tem um plano ou uma estratégia de ação climática” em resposta a 7.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Estratégia (Divulgação C)
- Race to Resilience
- Race to Zero
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS7, ODS11, ODS13, ODS17
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. Um campo “Explique” acompanhará esta pergunta, para permitir que qualquer informação relevante adicional seja reportada.
1 |
2 |
3 |
4 |
Tipo de plano de ação climática
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Anexo/link e nome do plano |
Confirme o fornecimento do anexo/link para o plano |
Limites do plano com relação aos limites da jurisdição |
Selecione entre:
- Plano climático integrado (abordando a mitigação, a adaptação e os problemas de energia)
- Plano climático integrado (abordando a mitigação e a adaptação)
- Plano climático integrado (abordando a mitigação e a energia)
- Plano climático integrado (abordando a adaptação e a energia)
- Plano independente de mitigação
- Plano independente de adaptação
- Plano independente de energia
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Campo de texto e função para anexar documentos
|
Selecione entre:
- O plano foi anexado
- O plano pode ser acessado (sem restrições) no link fornecido
- O plano foi anexado e pode ser acessado (sem restrições) no link fornecido
- Não foi possível fornecer um anexo e/ou link direto para o plano
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Igual (em toda a jurisdição) – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adjacentes, explique
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adjacentes, explique
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5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
Processos para avaliação, monitoramento e atualizações do plano |
Fontes de financiamento e instrumentos financeiros para custear o plano
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Comunidades e organizações engajadas |
Descreva se e como os cenários relacionados ao clima deram consistência ao plano
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Comentários |
Selecione todas as opções aplicáveis:
Monitoramento
- As informações sobre o progresso do plano são monitoradas e divulgadas publicamente todos os anos
- As informações sobre o progresso do plano são monitoradas e divulgadas pelo menos a cada três anos
- As informações sobre o progresso do plano são monitoradas e divulgadas pelo menos a cada cinco anos
Avaliação
- A avaliação do plano ocorre anualmente
- A avaliação do plano ocorre pelo menos a cada três anos
- A avaliação do plano ocorre pelo menos a cada cinco anos
Atualização
- As atualizações do plano são publicadas anualmente
- As atualizações do plano são publicadas pelo menos a cada três anos
- As atualizações do plano são publicadas pelo menos a cada cinco anos
- Outro, especifique
- Não há processos de monitoramento, avaliação ou atualização em vigor
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Fontes de financiamento
- Recursos próprios da jurisdição
- Fundos e programas regionais
- Fundos e programas nacionais
- Internacional (incluindo ODA)
- Privado
- Outros, especifique a fonte
Instrumentos financeiros
- Financiamento climático (créditos de carbono)
- Parcerias público-privadas
- Parcerias privadas (por exemplo, uma combinação de investimentos privados)
- Outros, especifique a fonte
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Governo e/ou órgãos nacionais
- Povos indígenas
- Governo(s) e/ou órgãos estaduais/regionais
- Governo(s) e/ou órgãos locais
- Cidadãos
- Grupos vulneráveis da população
- Academia/universidades
- Setor empresarial e privado
- Sindicatos
- Organizações não governamentais
- Nenhuma comunidade ou organização engajada
- Outro, especifique
|
Campo de texto
|
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Geral
- Observe que as jurisdições que tiverem planos de energia independentes que abordam a sustentabilidade, a segurança e/ou a acessibilidade econômica da energia ou que integram esses problemas relacionados à energia nos seus planos de ação climática devem reportá-los aqui em 7.1/7.1a.
- Se esses planos relacionados à energia tiverem sido anteriormente reportados em 7.2, deve-se reportá-los novamente em 7.1/7.1a.
- Para obter recursos sobre os planos de ação climática, veja as orientações de reporte de 7.1
Tipo de plano de ação climática (coluna 1)
- Reporte o tipo de plano de ação climática que a jurisdição tem em vigor. Este pode ser um plano de ação climática integrado que englobe a adaptação, a mitigação e os problemas de energia, ou planos independentes que abordem separadamente a adaptação, a mitigação e os problemas de energia.
Anexo/link e nome do plano (coluna 2)
- Use esse campo para anexar o plano de ação climática da jurisdição. É possível fazer isso clicando em “Selecionar arquivo”, navegando até o arquivo do inventário e clicando em “Anexar”. Confirme se o inventário foi anexado selecionando a opção “O plano foi anexado” na coluna 3.
- Se estiver sendo fornecido um link direto para o plano de ação climática, certifique-se de que o plano de ação climática possa ser acessado sem restrições no link fornecido.
Confirme o fornecimento do anexo/link para o plano (coluna 3)
- Selecione a opção apropriada na lista de opções apresentadas. Por exemplo, se tiver sido anexado o arquivo na coluna 2, marque a opção “O plano foi anexado”
- Fornecer acesso ao plano de ação climática da jurisdição é um item fundamental para vários projetos, iniciativas e usuários de dados para fins de avaliação e validação. A finalidade dessa coluna é garantir que as jurisdições que informaram ter planos de ação climática tenham fornecido acesso ao plano ou indicado a impossibilidade disso.
Limites do plano com relação aos limites da jurisdição (coluna 4)
- Indique os limites do plano de ação climática em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Se o plano de ação climática da jurisdição abranger apenas parte dela ou cobrir toda a jurisdição e áreas adjacentes fora do limite da jurisdição, utilize o campo de explicação exibido para descrever brevemente quais áreas são excluídas ou quais áreas adicionais incluídas. Por exemplo, se os limites forem menores ou maiores, indique a população abrangida pelo plano, se ela for diferente da população informada em 0.1.
Processos para o monitoramento, a avaliação e a atualização do plano (coluna 5)
- Indique a frequência com que o plano climático é monitorado, avaliado e atualizado. Se esses processos não estiverem em vigor, selecione a opção “Nenhum processo de monitoramento, avaliação ou atualização em vigor”. Se outros processos relacionados ao monitoramento, avaliação e atualização do plano de ação climática estiverem em vigor, selecione a opção “Outro, especifique” e forneça uma breve explicação desses processos.
-
Monitoramento: Indique com qual frequência as informações sobre o progresso do plano de ação climática são monitoradas e publicamente reportadas. É importante que haja um processo para monitorar e informar o progresso na implementação do plano de ação climática com indicadores-chave de desempenho identificados para as ações prioritárias. Isso inclui um monitoramento regular e reporte público, de acordo com os sistemas de governança e de reporte existentes.
-
Avaliação: Indique a frequência com que o plano de ação climática é avaliado. Isso permite uma visão sobre os processos de avaliação do impacto do plano de ação climática e pode incluir a avaliação de redução das emissões, redução de riscos e distribuição igualitária de benefícios em toda a jurisdição.
-
Atualizações: Indique a frequência com que as atualizações do plano são publicadas. O monitoramento e a avaliação devem alimentar a análise e a revisão contínuas do plano; embora não tenham que ser incluídas atualizações que resultem em alterações significativas ao longo do plano, devem dar suporte a um processo de planejamento reflexivo e iterativo que mantenha a jurisdição no caminho certo para atingir suas metas. Isso indica que um processo e um cronograma para a análise e a revisão fazem parte do plano de ação climática.
- Para obter mais informações relacionadas ao monitoramento, à avaliação e à atualização dos planos de ação climática, consulte o Quadro de planejamento de ação climática do C40.
- Se for selecionado “Não há processos de monitoramento, avaliação ou atualização em vigor”, não devem ser feitas outras seleções.
Fontes de financiamento e instrumentos financeiros para custear o plano (coluna 6)
- Selecione todas as fontes de financiamento e instrumentos financeiros aplicáveis que estão sendo utilizados e/ou destinados para o financiamento do plano de ação climática da jurisdição.
- A lista de opções apresentada não é abrangente e, caso a jurisdição utilize fontes alternativas de financiamento de instrumentos financeiros, indique isso selecionando “Outro, especifique” e informe todas essas fontes na caixa de texto exibida.
Comunidades e organizações engajadas (coluna 7)
- Selecione todas as partes que foram engajadas no(s) plano(s) selecionado(s) na coluna 1.
- O engajamento com várias partes garante que a jurisdição tenha incorporado uma ampla gama de perspectivas e prioridades (UN-Habitat). O Manual de Engajamento Inclusivo da Comunidade do C40 fornece suporte prático para se desenvolver uma estratégia de engajamento eficaz.
- O uso de uma série de métodos de engajamento aumenta a capacidade de engajamento em diferentes comunidades e organizações, em particular os grupos de difícil acesso. Os métodos utilizados devem ser selecionados com base nos objetivos do engajamento, por exemplo, projetar em conjunto, colaborar, consultar, informar ou identificar/gerenciar. (C40).
Descreva se e como os cenários relacionados ao clima deram consistência ao plano (coluna 8)
- Esta é uma pergunta exploratória sobre a utilização de cenários relacionados ao clima no desenvolvimento de planos/estratégias de ação climática.
- A análise de cenários é uma ferramenta usada para descrever potenciais rotas que conduzem a um determinado resultado ou objetivo. A análise de cenários é o processo de destacar elementos centrais de um possível futuro e chamar a atenção para fatores e incertezas fundamentais. Um cenário não é uma previsão, mas uma ferramenta usada para aprimorar o pensamento estratégico crítico ao desafiar suposições do tipo “business as usual”, e para explorar alternativas com base no seu impacto relativo e na sua probabilidade de ocorrência.
- Descreva se o plano/estratégia de ação climática da jurisdição foi fundamentado por cenários climáticos. Em caso afirmativo, quais cenários foram utilizados e quais horizontes temporais aplicados. Podem estar incluídos cenários alinhados com 1,5 °C e 2 °C e, quando relevantes, cenários que resultem em aumentos de temperatura mais altos e consistentes com o aumento dos riscos climáticos.
- A análise de cenários pode ser qualitativa, com base em narrativas descritivas e escritas, ou quantitativa, com base em dados e modelos numéricos, ou uma combinação dos dois. Descreva se o uso de cenários foi de natureza qualitativa ou quantitativa.
- Existem cenários publicamente disponíveis (como os desenvolvidos pela International Energy Agency, Deep Decarbonization Pathways Project e International Renewable Energy Agency) que as jurisdições podem utilizar como ferramenta direta ou ponto de referência para cenários personalizados.
- Se for o caso de que o plano diretor da jurisdição (referido às vezes como um plano ou estratégia de desenvolvimento) considere cenários relacionados ao clima, descreva isso também.
Planejamento de ação do setor
(7.2) Forneça detalhes sobre outros planos, políticas e/ou estratégias relacionadas ao ambiente na jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
- Race to Resilience
- Race to Zero
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Área do plano e/ou estratégia
|
Anexo/link e nome do plano* |
Status atual do plano* |
Limites do plano com relação aos limites da jurisdição* |
Ano de aprovação formal do plano* |
Ano de término da ação* |
Comentários
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Selecione entre:
- Declaração de emergência climática
- Qualidade do ar
- Política alimentar
- Construções
- Infraestrutura verde
- Biodiversidade
- Saúde e bem-estar
- Emergência por calor
- Gestão das inundações
- Desmatamento, degradação florestal e/ou restauração florestal
- Plano de gestão florestal para abordar os fatores de mineração e infraestrutura
- Mobilidade urbana sustentável
- Desenvolvimento espacial
- Qualidade da água/segurança hídrica
- Apenas transição
- Economia circular
- Gestão de resíduos (incl. reciclagem)
- Aumento da área verde urbana
- Outro, especifique
- Nenhum outro plano e/ou estratégia relacionado ao ambiente na jurisdição a ser reportado
|
Campo de texto e função para anexar documentos
|
Selecione entre:
- Em implementação
- Implementação concluída
- Monitoramento e avaliação em andamento
- Atualização do plano em andamento
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- Igual – abrange toda a jurisdição e nada mais
- Menor – cobre apenas parte da jurisdição, explique
- Maior – abrange toda a jurisdição e áreas adjacentes, explique
- Parcial – cobre parte da jurisdição e áreas adjacentes, explique
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Campo numérico
|
Campo numérico
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- Observe que as jurisdições que tiverem planos de energia independentes que abordam a sustentabilidade, a segurança e/ou a acessibilidade econômica da energia ou que integram esses problemas relacionados à energia nos seus planos de ação climática devem reportá-los aqui em 7.1/7.1a.
- Se esses planos relacionados à energia tiverem sido anteriormente reportados na coluna 1, eles devem ser reportados novamente em 7.1/7.1a.
- Nesta pergunta, as Cidades do C40 com um Plano de Gestão da Qualidade do Ar devem se lembrar de reportar e fornecer seus planos.
Área do plano e/ou estratégia (coluna 1)
- Reporte a área temática de qualquer outro plano e/ou estratégia climáticos da jurisdição. Podem ser incluídos, mas sem limitação, planos/estratégias específicos para tópicos como os alimentos, a saúde, a mobilidade e/ou a água. Utilize a opção “Outro, especifique” se a área apropriada não estiver disponível.
- Se a jurisdição for do C40 ou do ICLEI GCC, informe sua estratégia de emissões com base no consumo, se aplicável, na pergunta 7.3.
- Em “Declaração de emergência climática”, está incluída qualquer declaração de emergência climática na jurisdição. Entre as declarações de emergência climática relacionadas, estão inclusos os seguintes – especifique o termo exato na coluna 2:
- Emergência climática e ecológica
- Emergência climática e ambiental
- Emergência climática e de biodiversidade
- Emergência climática e mobilização
- Em “Qualidade do ar”, podem estar inclusos um Plano de Gestão da Qualidade do Ar (AQMP) desenvolvido apenas pela jurisdição, um AQMP regional/da bacia atmosférica de que a jurisdição participa ou um Plano de Ação Climática (CAP) no qual a qualidade do ar e as considerações de saúde pública estão integradas. Um AQMP ou AQ integrado com CAP normalmente conterá:
- Metas claras com prazos para vários poluentes (PMx, NOx, Ozônio, CO, fuligem, metano, VOCs);
- Estratégias de controle abrangentes para reduzir as emissões nos principais setores, incluindo uma descrição de como vários órgãos ou departamentos implementarão as estratégias e programas descritos;
- Por exemplo, o Plano de Gestão da Qualidade do Ar da Costa Sul de 2016
Anexo/link e nome do plano (coluna 2)
- Utilize esse campo para anexar qualquer outro plano relacionado ao clima. É possível fazer isso clicando em “Selecionar arquivo”, navegando até o arquivo do inventário e clicando em “Anexar”.
- Se estiver sendo fornecido um link direto para o plano de ação climática, certifique-se de que o plano climático possa ser acessado sem restrições no link fornecido.
Status atual do plano (coluna 3)
- Em implementação: se a jurisdição tiver começado a implementar ações do plano de ação climática (execução);
- Implementação concluída: se as ações identificadas no plano foram totalmente implementadas;
- Monitoramento e avaliação em andamento: se o projeto estiver completo e os resultados estiverem sendo medidos;
- Atualização do plano em andamento: se a jurisdição tiver começado a atualizar o plano de ação com base no progresso e no sucesso das ações executadas.
Limites do plano com relação aos limites da jurisdição (coluna 4)
- Indique os limites do plano climático em relação aos limites da jurisdição (conforme informado em 0.1).
- Se o plano climático da jurisdição abranger apenas uma sua parte ou cobrir toda a jurisdição e áreas adjacentes fora do limite da jurisdição, utilize o campo de explicação exibido para descrever brevemente quais áreas são excluídas ou quais áreas adicionais incluídas.
Ano de aprovação formal do plano e ano de término do plano (colunas 5 e 6)
- Insira o ano em que o plano foi publicado e aprovado pela jurisdição e o ano em que o plano será concluído como um valor numérico.
Comentários (coluna 7)
- Pode ser utilizado o campo “Comentários” para incluir eventuais contextos adicionais à resposta.
- Se estiver sendo reportada uma declaração de emergência climática na coluna 1, reporte nesta coluna a motivação da jurisdição para declarar uma Emergência Climática, e forneça um link(s) para um local onde o texto da declaração e/ou outros documentos de suporte possam ser visualizados no seu site. Também é possível incluir outras informações sobre a Declaração de Emergência Climática, por exemplo, as principais ações associadas e seu progresso.
Aquisições públicas sustentáveis
(7.3) A jurisdição dispõe de uma estratégia ou uma norma para a redução das emissões resultantes da sua aquisição e compra de bens e serviços?
Variação em relação ao ano anterior
Nova pergunta
Conexão com outros Projetos
-
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS 12
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir.
Resposta |
Forneça um link e/ou um anexo para a estratégia ou as normas que abordam as emissões resultantes das aquisições da jurisdição* |
Destaque eventuais ações específicas que a jurisdição está implementando para reduzir as emissões resultantes do seu próprio consumo* |
Selecione entre:
|
Campo de texto + função de anexação |
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Geral
- O objetivo desta pergunta é compreender como a jurisdição está
usando seu próprio consumo de bens e serviços e consumindo energia como uma
oportunidade para reduzir as emissões com base no consumo e criar mercados
para uma energia limpa e produtos e serviços de baixo carbono.
- Na resposta, forneça eventuais orientações, estratégias ou
normas, como uma estratégia de aquisições públicas sustentáveis, que a
jurisdição está utilizando para reduzir as emissões resultantes da sua aquisição de bens e
serviços, e informações sobre as ações que a jurisdição está adotando, como
adquirir opções de baixo carbono, voltadas para compras junto de
produtores locais, e assegurar que as aquisições sejam justas e equitativas. Se a
jurisdição tiver um inventário de emissões associadas com suas
aquisições, anexe-o na coluna 2.
Explicação dos termos
-
Aquisições públicas sustentáveis: assegurar
que os produtos e serviços que a organização adquire alcancem uma boa relação
custo-benefício com base no custo do ciclo de vida útil e gere benefícios não apenas para
a organização, mas também para o meio ambiente, a sociedade e a
economia. Fazer aquisições de modo sustentável envolve olhar além
das necessidades de curto prazo e levar em conta os impactos de longo prazo de cada
compra. A aquisição sustentável é utilizada tanto por organizações do setor público quanto do privado
para assegurar que suas aquisições exprimam objetivos mais amplos
ligados, por ex., à eficiência dos recursos, às mudanças climáticas, à responsabilidade social
e à resiliência econômica (Manual Procura+).
-
Custos do ciclo de vida útil: um
elemento importante da aquisição sustentável é identificar o verdadeiro
custo ou valor de uma aquisição – ou seja, as economias ao longo de toda a sua vida útil,
desde a compra até o fim da vida útil. Esta abordagem leva em conta os custos associados
à aquisição, à operação, à manutenção/reparos e ao descarte e
também pode levar em conta elementos “externos”, que são os
custos ambientais e sociais adicionais arcados pela sociedade, em vez de pela
organização (por ex., emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes ou
outros custos de mitigação das mudanças climáticas) (Manual Procura+).
Financiamento
(7.4) Descreva quaisquer projetos relacionados ao clima planejados em sua jurisdição para os quais espera atrair financiamento.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor (2022 7.3)
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar “Sim” na resposta à pergunta 3.9.
Conexão com outros Projetos
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Área de projetos
|
Título do projeto* |
Etapa de desenvolvimento do projeto* |
Status do financiamento* |
Selecione entre:
- Construções
- Eficiência
energética (incluindo iluminação pública)
- Energia
renovável
- Transporte
- Gestão de
resíduos (incluindo reciclagem de resíduos)
- Gestão da
água
- Sistemas e serviços de saúde
- Consumo e
produção sustentável de alimentos
- Uso da terra
- Soluções baseadas
na natureza
- Espaços públicos
e verdes
- Abordagens paisagísticas e jurisdicionais
- Programa REDD+ Jurisdicional
- Outros,
especifique
- Nenhum projeto relevante
|
Campo de texto
|
Selecione entre:
- Escopo
- Avaliação de pré-viabilidade/impacto
- Viabilidade do projeto
- Estruturação do projeto
- Preparação para a transação
- Implementação
- Pós-implementação
|
Selecione entre:
- Projeto não financiado e em busca de financiamento parcial
- Projeto não financiado e em busca de financiamento total
- Projeto parcialmente financiado e em busca de financiamento adicional
- Outro, especifique
|
Modelo de financiamento identificado* |
Descrição do projeto e anexo da proposta* |
Custo total do projeto (na moeda especificada em 0,1)* |
Custo total do investimento necessário, se relevante (na moeda especificada em 0.1)* |
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Concessões
- Empréstimos de bancos comerciais
- Títulos
- Empréstimos de instituições financeiras internacionais
- Investimento privado
- Finanças públicas – orçamento próprio
- Finanças públicas – governo nacional
- Parceria pública-privada
- Mercados de carbono
- Sem modelo de financiamento identificado
- Outro, especifique
|
Campo de texto e função para anexar documentos
|
Campo numérico
|
Campo numérico
|
[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Geral
- O Matchmaker do CDP promove a implementação de infraestrutura climaticamente resiliente, sustentável e equitativa por meio da divulgação de dados de projetos e consultas com as partes interessadas. O CDP tem como objetivo, mas não pode garantir, fazer a conexão entre projetos pendentes e a assistência técnica e as oportunidades de financiamento, quando possível. O CDP também alavanca os dados dos projetos para desenvolver programações que buscam acelerar a ação climática igualitária por meio de parcerias entre os governos locais, as comunidades e as empresas.
- O objetivo desta pergunta é entender para quais projetos relacionados ao clima a jurisdição está buscando financiamento externo no momento junto de instituições públicas ou privadas. Estes projetos podem se relacionar à energia renovável, ao transporte sustentável, à eficiência energética ou de construção, ao lixo, à água ou a outras áreas relacionadas ao clima. A partir dos dados coletados nesta pergunta, buscamos ajudar a melhorar o acesso a financiamentos para projetos relacionados às mudanças climáticas.
- Use a tabela nesta pergunta para listar os diferentes projetos para os quais a jurisdição está buscando atrair fundos do setor público ou privado – é possível adicionar vários projetos clicando em “Adicionar linha”.
- Se for selecionada a opção “Nenhum projeto relevante”, as colunas subsequentes que contiverem o símbolo * não serão exibidas.
Área de projetos (coluna 1)
- A seleção determinará se as colunas subsequentes serão exibidas. Se a jurisdição não estiver buscando financiamento para nenhum projeto relevante, selecione “Nenhum projeto relevante” no primeiro campo. Se for selecionada essa opção, nenhuma das colunas subsequentes será exibida.
- Use o menu suspenso para selecionar a área de projeto mais próxima do projeto para o qual a jurisdição está buscando financiamento. Se o projeto também estiver relacionado a outras áreas, é possível fornecer essa informação no campo “Descrição do projeto e anexo da proposta”.
Título do projeto (coluna 2)
- Forneça um título ou nome curto para o projeto. É possível fornecer mais informações qualitativas sobre o projeto no campo “Descrição do projeto e anexo da proposta”.
Etapa de desenvolvimento do projeto (coluna 3)
- Indique o status atual do projeto selecionando uma das opções listadas.
Status do financiamento (coluna 4)
- Indique o status do financiamento do projeto selecionando uma das opções listadas:
- Projeto não financiado e em busca de financiamento parcial: Se o projeto não estiver financiado e a jurisdição estiver buscando financiamento para parte do projeto. Se o projeto estiver neste status, indique nestes campos da tabela o valor do financiamento que está sendo buscado.
- Projeto não financiado em busca de financiamento total: se o projeto não tiver sido financiado e estiver buscando financiamento para todo o projeto. Se o projeto estiver neste status, indique nestes campos da tabela o valor do financiamento que está sendo buscado.
- Projeto parcialmente financiado em busca de financiamento adicional: se o projeto tiver sido parcialmente financiado, mas a jurisdição ainda estiver buscando financiamento adicional. Se o projeto estiver neste status, indique o valor do financiamento que já foi recebido e o valor do financiamento adicional que está sendo buscado.
Modelo de financiamento identificado (coluna 5)
- Indique se a jurisdição identificou possíveis modelos de financiamento para a implementação de projetos de ação climática.
Descrição do projeto e anexo da proposta (coluna 6)
- Use esta caixa de texto para descrever o projeto com o máximo de detalhes possível. Entre os detalhes, deve estar o contexto do projeto, como: um link para o site, a escala do projeto, os colaboradores do projeto, os impactos ambientais e sociais previstos, o tipo de financiamento buscado (se conhecido) etc. Use a função de anexo para anexar a proposta escrita do projeto, se houver.
- Se disponível, reporte a porcentagem de fundos assegurados provenientes de cada um dos modelos de financiamentos selecionados na coluna “Modelo de financiamento identificado”.
Custo total do projeto (coluna 7)
- Dê uma estimativa do custo total do projeto, incluindo eventuais financiamentos que já tenham sido garantidos. O valor deve estar na mesma moeda selecionada para todas as informações financeiras divulgadas na resposta à pergunta 0.1.
Custo total do investimento necessário (se relevante) (coluna 8)
- Indique o valor do financiamento que a cidade espera levantar para este projeto. Se o projeto estiver parcialmente financiado e estiver em busca de financiamento adicional, indique o valor que a jurisdição ainda está buscando. O valor deve estar na mesma moeda selecionada para todas as informações financeiras divulgadas na resposta à pergunta 0.1.
(7.5) Informe os fatores que dão suporte ao investimento e ao planejamento financeiro relacionados ao clima na jurisdição.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração (2022 7.4)
Conexão com outros Projetos
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS17
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir:
Área de financiamento climático
|
Resposta
|
Comentários
|
Mecanismos utilizados pela jurisdição para acessar financiamentos para projetos relacionados ao clima
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Apêndice E (Financiamento da ação climática)
|
Campo de texto
|
Classificação de crédito da jurisdição
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
|
Campo de texto
|
Descarbonização dos investimentos da jurisdição
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- A jurisdição tomou medidas para descarbonizar os investimentos mantidos pelos fundos de aposentadoria investindo na economia de baixo carbono
- A jurisdição tomou medidas para descarbonizar os investimentos mantidos pelos fundos de aposentadoria desinvestindo em combustíveis fósseis
- A jurisdição tomou medidas para descarbonizar os investimentos municipais
- A jurisdição tomou medidas para descarbonizar outros investimentos
- Outro, especifique
- Não conhecido
|
Campo de texto
|
Conteúdo solicitado
Mecanismos utilizados pela jurisdição para acessar financiamentos para projetos relacionados ao clima (linha 1)
- A lista apresenta uma série de mecanismos utilizados pelos governos locais para acessar financiamentos para projetos relacionados ao clima; selecione as opções que são usadas pela jurisdição. Algumas das opções listadas não se aplicarão à jurisdição e pode haver opções aplicáveis não listadas; se for o caso, selecione “Outro, especifique” e descreva o(s) mecanismo(s) utilizado(s).
- Se tiver sido indicado que a jurisdição recebeu ou garantiu fundos para projetos relacionados ao clima provenientes de uma Instituição Financeira Internacional (p. ex., o Banco Mundial, o Banco Asiático de Desenvolvimento, etc.), indique qual é a Instituição Financeira Internacional específica no campo de Comentários.
Classificação de crédito (linha 2)
- Selecione se a jurisdição tem uma classificação de crédito internacional e/ou interna ou nenhuma classificação de crédito. Se a jurisdição tiver mais de uma classificação, informe a classificação de crédito mais alta e indique a(s) outra(s) classificação(ões) na coluna “Comentários”.
- As classificações de crédito são opiniões prospectivas sobre a qualidade de crédito relativa de um emissor. Fornecem uma linguagem mundial comum e transparente para que os investidores formem uma opinião e comparem a probabilidade relativa de um emissor poder pagar suas dívidas no prazo e integralmente (S&P, 2020)
Descarbonização dos investimentos da jurisdição (linha 3)
- Indique se a jurisdição tomou medidas para descarbonizar os investimentos mantidos pelos fundos de aposentadoria da jurisdição, quer seja investindo na economia de baixo carbono, desinvestindo em combustíveis fósseis ou outras ações. Essas ações podem promover a transição para uma economia mais resiliente, próspera e sustentável.
- Se aplicável, forneça mais detalhes na coluna de comentários sobre outras ações realizadas, que podem incluir o alinhamento do reporte com as recomendações da Força-Tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima, o desenvolvimento de uma política de desinvestimento das empresas de combustíveis fósseis, etc.
- Governos ao redor de todo o mundo se comprometeram a desinvestir em combustíveis fósseis e aumentar os investimentos para desenvolver cidades mais justas e sustentáveis. Exemplos recentes incluem Auckland, Copenhague, Glasgow, Paris, Rio de Janeiro e Seattle (C40).
Módulo: Ações
Ações de adaptação
(8.1) Descreva os resultados das ações de adaptação mais significativas que a jurisdição realiza atualmente. Observe que isto pode incluir aquelas na fase de planejamento e/ou implementação.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Esta pergunta aparece somente ao selecionar “Não” em resposta à pergunta 3.1.
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação A)
- Race to Resilience
- RegionsAdapt
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
1 |
2 |
3 |
4 |
Ação |
Perigo(s) climático(s) que a ação aborda |
Descrição da ação e link do site para obter mais informações |
Setores a que a ação de adaptação se aplica |
Selecione entre: Apêndice B (ações de adaptação)
|
Selecione todas as opções aplicáveis: As opções suspensas serão preenchidas com 1 ou 2 seleções da coluna 1
- Estresse térmico
- Calor extremo
- Frio extremo
- Neve e gelo
- Estiagem
- Estresse hídrico
- Aumento na demanda de água
- Temporada de incêndio (risco de incêndios florestais)
- Inundações urbanas
- Transbordamento de rios
- Inundação costeira (incluindo o aumento no nível do mar)
- Outros eventos costeiros
- Eventos oceânicos
- Furacões, ciclones e/ou tufões
- Vento extremo
- Tempestades
- Precipitações intensas
- Movimento de massa
- Perda de espaço verde/cobertura verde
- Degradação do solo/erosão
- Outras formas de mudança/degradação da paisagem induzidas pelo clima
- Doenças infecciosas
- Perda de biodiversidade
- Outro, especifique
- A ação não aborda o perigo
|
Campo de texto
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Agricultura
- Silvicultura
- Pesca
- Mineração e extração
- Fabricação
- Fornecimento de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado
- Abastecimento de água
- Atividades de saneamento, gestão de águas residuais e recuperação
- Manejo de resíduos
- Atividades administrativas e de serviços de apoio
- Administração pública e de defesa; segurança social obrigatória
- Preservação
- Construção
- Comércio no atacado e no varejo; conserto de veículos automotores e motos
- Transporte e armazenamento
- Atividades de hospedagem e alimentação
- Informação e comunicação
- Atividades financeiras e de seguros
- Atividades imobiliárias
- Atividades profissionais, científicas e técnicas
- Educação
- Saúde humana e atividades de serviço social
- Artes, entretenimento e recreação
- Outro, especifique
|
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
Co-benefícios percebidos |
Tempo durante o qual se espera que o aumento da resiliência dure
|
Proporção da população total da jurisdição com maior resiliência devido à ação de adaptação
|
Proporção de sistemas naturais com maior resiliência devido à ação de adaptação
|
Fonte(s) de financiamento
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Econômico
- Criação de empregos
- Geração de renda
- Redução de custos
- Maior segurança energética
- Inovação nos negócios/tecnológica
- Maior produtividade da mão de obra
- Melhores condições de trabalho
- Maior produção econômica
- Redução do esgotamento dos recursos naturais
- Menos congestionamentos
- Redução da interrupção das redes de energia, transporte, água ou comunicações
Sociais
- Maior segurança hídrica
- Maior segurança alimentar
- Melhor mobilidade e acesso
- Maior segurança rodoviária
- Maior acesso à energia
- Menor pobreza energética/de combustíveis
- Maior segurança/proteção para populações pobres/vulneráveis
- Maior inclusão social, igualdade e justiça
- Maior transparência e responsabilização
- Melhor educação e conscientização pública sobre problemas climáticos
- Menos ou nenhuma família e empresa forçadas a sair de casa/do local de trabalho
- Realizado em colaboração com povos indígenas
Saúde pública
- Melhoria na saúde física
- Melhoria no bem-estar mental/qualidade de vida
- Melhor qualidade do ar
- Melhor preparação para a prestação de serviços de saúde
- Menores impactos para a saúde devido ao calor extremo ou ao clima frio
- Redução dos impactos na saúde relacionados a desastres/doenças/contaminações
- Redução de mortes prematuras
- Redução nos custos de saúde
Ambientais
- Redução das emissões de GEEs
- Melhor qualidade da água/solo
- Melhor gestão de resíduos
- Redução da poluição sonora/luminosa
- Aumento/melhoria do espaço verde
- Biodiversidade e serviços ecossistêmicos protegidos/melhores
Outros impactos medidos
- Outros impactos devido às ações climáticas, especifique
- Não conhecido
|
Selecione entre:
- Curto prazo (até 2025)
- Médio prazo (2026-2050)
- Longo prazo (após 2050)
- Não conhecido (não é possível definir)
- Não conhecido
|
Selecione entre:
- < 10%
- 10-20%
- 20-30%
- 30-40%
- 40-50%
- 50-60%
- 60-70%
- 70-80%
- 80-90%
- 90-100%
- Não temos esses dados
|
Selecione entre:
- < 10%
- 10-20%
- 20-30%
- 30-40%
- 40-50%
- 50-60%
- 60-70%
- 70-80%
- 80-90%
- 90-100%
- Não temos esses dados
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Recursos próprios da jurisdição
- Fundos e programas
regionais
- Fundos e programas
nacionais
- Internacional
(incluindo ODA)
- Financiamento climático
(créditos de carbono)
- Parcerias
público-privadas
- Parcerias privadas
(por exemplo, uma combinação de investimentos privados)
- Outros, especifique a(s) fonte(s)
|
Conteúdo solicitado
Ação (coluna 1)
- Reporte as ações de adaptação mais significativas que a jurisdição realiza atualmente. Recomenda-se, se possível, reportar ações que abordem os perigos climáticos indicados na pergunta 1.2
- Se os tipos de ação apresentados não forem aplicáveis, selecione “Outro, especifique” e forneça o tipo de ação na caixa de texto exibida.
- Se a jurisdição não estiver realizando nenhuma ação, selecione a opção “Nenhuma ação de adaptação em vigor” e, no campo de acompanhamento, selecione a opção que melhor reflete a intenção da jurisdição de realizar uma ação.
- Assegure-se de fazer duas seleções – um grupo e um subgrupo – nesta coluna (por linha), ou não será possível enviar a resposta.
- Nota para as cidades brasileiras: O SEEG desenvolveu uma ferramenta de apoio à identificação e à implementação de ações climáticas.
Perigo(s) climático(s) que a ação aborda (coluna 2)
- As opções suspensas nessa pergunta dependem da seleção de riscos climáticos na pergunta 1.2
- As ações selecionadas devem corresponder ao perigo informado. Se a ação não estiver diretamente relacionada a um perigo, selecione “a ação não aborda o perigo”.
Descrição da ação e link para obter mais informações (coluna 3)
- Use esse campo para descrever a ação com o máximo de detalhes possível. Entre os detalhes, podem ser incluídos contextos sobre o projeto, por ex., como a jurisdição identificou e priorizou a ação, se a jurisdição testou as ações por meio de projetos piloto/demonstrativos, quando os benefícios previstos da ação serão notados e se a ação aborda especificamente os habitantes das costas, do interior, de regiões rurais e/ou de áreas urbanas. Quando possível, descreva as ferramentas e mecanismos para medir o impacto da ação de adaptação e o número de pessoas afetadas pela ação de adaptação. Se disponível, inclua um link da Web que forneça mais informações sobre a ação.
- Se aplicável, se for selecionado “Ação em operação” na coluna 10, forneça informações sobre o acompanhamento do progresso e/ou dados de monitoramento e avaliação contínuos, se disponíveis. O acompanhamento do progresso da ação de adaptação é importante especialmente quando o prazo for de médio a longo. Ele pode fornecer informações sobre o que está funcionando, o que não está e quais alterações precisam ser feitas para obter sucesso. (IISD, 2019)
Setores a que a ação de adaptação se aplica (coluna 4)
- Selecione os setores relevantes a que a ação de adaptação se aplica. Podem ser os setores nos quais o objetivo é diretamente implementado ou setores para os quais a ação reduz indiretamente o risco de perigos climáticos.
Cobenefícios realizados (coluna 5)
Tempo que se espera que o aumento da resiliência dure (coluna 6)
- Indique o tempo que se espera que o aumento da resiliência dure com base na seguinte lista de valores:
- Curto prazo – se a jurisdição prevê que o aumento da resiliência dure até 2025.
- Médio prazo – se a jurisdição prevê que o aumento da resiliência dure entre 2026 e 2050
- Longo prazo – se a jurisdição prevê que o aumento da resiliência dure após 2051.
Proporção da população total da jurisdição com maior resiliência devido à ação de adaptação (coluna 7)
- Com base na população total da jurisdição, selecione a faixa percentual mais aplicável que representa a proporção potencialmente exposta ao aumento da resiliência. Reconhecemos que esta seleção será, em muitos casos, baseada em uma estimativa.
- Se a jurisdição não tiver os dados disponíveis para a resposta, é possível selecionar a opção “Os dados não estão disponíveis”.
Proporção de sistemas naturais com maior resiliência devido à ação de adaptação (coluna 8)
- Com base na área total de sistemas naturais da jurisdição, selecione a faixa percentual que melhor representa a proporção potencialmente exposta ao aumento da resiliência. Reconhecemos que esta seleção será, em muitos casos, baseada em uma estimativa.
- Se a jurisdição não tiver os dados disponíveis para a resposta, é possível selecionar a opção “Os dados não estão disponíveis”.
Ações de mitigação
(9.1) Descreva os resultados das ações de mitigação mais significativas que a jurisdição realiza atualmente. Observe que podem ser incluídas aquelas nas fases de planejamento e/ou implementação.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Conexão com outros Projetos
-
TCFD: Métricas e metas (Divulgação A)
- Race to Zero
- Under2 Coalition
-
Objetivos do desenvolvimento sustentável: ODS11, ODS13
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela. (*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta ou em outras perguntas)
Setores principais de emissões abordados e tipo de ação |
Descrição da ação e link do site para obter mais informações |
Ano de início da ação
|
Ano até o qual é previsto que a mitigação dure
|
Indicadores de impacto medidos
|
Selecione entre:
Apêndice C (Ações de mitigação)
|
Campo de texto
|
Campo numérico
|
Selecione entre:
- Lista suspensa de anos (2023-2050, 2051 ou posterior)
- Ano de término desconhecido/não aplicável
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Reduções anuais estimadas de emissões devido à ação
- Estimativa de economia anual de energia devido à ação
- Energia renovável anual estimada gerada devido à ação
- Não foi medido nenhum dos impactos acima associados a essa ação
- Outro indicador de impacto, especifique
|
Redução das emissões a ser alcançada pela ação no ano de reporte (toneladas métricas de CO2e/ano)*
| Economia de energia a ser alcançada pela ação no ano de reporte (MWh/ano)*
| Geração de energia renovável a ser alcançada pela ação no ano de reporte (MWh/ano)*
| Co-benefícios percebidos | Fonte(s) de financiamento
|
---|
Campo numérico | Campo numérico | Campo numérico | Selecione todas as opções aplicáveis: Econômico
- Criação de empregos
- Geração de renda
- Redução de custos
- Maior segurança energética
- Inovação nos negócios/tecnológica
- Maior produtividade da mão de obra
- Melhores condições de trabalho
- Maior produção econômica
- Redução do esgotamento dos recursos naturais
- Menos congestionamentos
- Redução na interrupção das redes de energia, transporte, água e comunicações
Sociais
- Maior segurança hídrica
- Maior segurança alimentar
- Melhor mobilidade e acesso
- Maior segurança rodoviária
- Maior acesso à energia
- Menor pobreza energética/de combustíveis
- Maior segurança/proteção para populações pobres/vulneráveis
- Maior inclusão social, igualdade e justiça
- Maior transparência e responsabilização
- Melhor educação e conscientização pública
- Melhor adaptação às mudanças climáticas
- Maior resiliência a choques e desastres
- Realizado em colaboração com povos indígenas
Saúde pública
- Melhoria na saúde física
- Melhoria no bem-estar mental/qualidade de vida
- Melhor qualidade do ar
- Melhor preparação para a prestação de serviços de saúde
- Menores impactos para a saúde devido ao calor extremo ou ao clima frio
- Redução dos impactos na saúde relacionados a desastres/doenças/contaminações
- Redução de mortes prematuras
- Redução nos custos de saúde
Ambientais
- Melhor qualidade da água/solo
- Melhor gestão de resíduos
- Redução da poluição sonora/luminosa
- Aumento/melhoria do espaço verde
- Biodiversidade e serviços ecossistêmicos protegidos/melhores
Outros impactos medidos
- Outros impactos devido às ações climáticas
- Não conhecido
| Selecione todas as opções aplicáveis:
- Recursos próprios da jurisdição
- Fundos e programas regionais
- Fundos e programas nacionais
- Internacional (incluindo ODA)
- Financiamento climático (créditos de carbono)
- Parcerias público-privadas
- Parcerias privadas (por exemplo, uma combinação de investimentos privados)
- Outros, especifique a(s) fonte(s)
|
Status da ação no ano de reporte |
Inclusão no plano de ação climática e/ou plano diretor |
Custo total da ação (na moeda especificada em 0.1)
|
Selecione entre:
Pré-implantação
- Escopo
- Estudo de pré-viabilidade
- Viabilidade finalizada, mas atualmente sem financiamento garantido
- Viabilidade finalizada e finanças parcialmente protegidas
- Viabilidade finalizada e finanças completamente protegidas
Implementação
- Implementação concluída no ano de reporte
- Implementação em andamento com conclusão prevista em menos de um ano
- Implementação em andamento com conclusão prevista em mais de um ano
Pós-implementação/Operação
- Ação em operação (na jurisdição como um todo)
- Ação em operação (na maior parte da jurisdição)
- Ação em operação (direcionada ao setor/local)
- Outro, especifique
|
Selecione entre:
- A ação está incluída no plano de ação climática e/ou plano diretor da jurisdição
- A ação não está incluída no plano de ação climática e/ou plano diretor da jurisdição
- Nenhum plano de ação climática e/ou plano diretor foi elaborado na jurisdição
- Outro, especifique
|
Campo numérico |
Conteúdo solicitado
Geral
- Esta pergunta solicita informações sobre os esforços que a cidade está empreendendo para reduzir as emissões da comunidade como um todo.
- Essa pergunta procura entender os detalhes dos projetos de redução das emissões da jurisdição, incluindo as atividades em que se enquadram, o potencial para a redução das emissões, o cronograma e outros detalhes.
- Por exemplo, uma jurisdição pode ter várias ações dentro de uma atividade mais ampla para a melhoria da eficiência energética/medidas de modernização das construções, que podem envolver diferentes formas de parceria pública/privada, diferentes setores, escopos, custos ou cronogramas.
- O WRI desenvolveu a “Norma para Políticas e Ações – Uma Norma de Contabilização e Reporte para Estimar os Efeitos dos Gases de Efeito Estufa nas Políticas e nas Ações”, que pode dar suporte aos esforços das jurisdições ao estimar e reportar a remoção e a variação nas emissões de GEEs resultantes das políticas e das ações.
- Nota para as cidades brasileiras: O SEEG desenvolveu uma ferramenta de apoio à identificação e implementação de ações climáticas.
- Cities Race to Zero: As cidades que participam do Cities Race to Zero podem reportar os progressos com relação às ações climáticas em alinhamento com seu compromisso de ação nesta pergunta
Setor de emissões principal abordado e tipo de ação (coluna 1)
- Primeiro, selecione o setor onde a maioria das reduções de emissões são ou serão realizadas.
- Depois, selecione o tipo de ação mais apropriado da lista exibida. Se os tipos de ação apresentados não forem aplicáveis, selecione “Outro, especifique” e forneça o tipo de ação na caixa de texto exibida.
- Se a jurisdição não estiver realizando nenhuma ação, selecione a opção “Nenhuma ação de mitigação em vigor” e, no campo de acompanhamento, selecione a opção que melhor refletir a intenção da jurisdição de realizar uma ação.
Descrição da ação e link para obter mais informações (coluna 2)
- Use esse campo para descrever ação com o máximo de detalhes possível. Entre os detalhes, podem estar:
- o contexto do projeto, por ex., como a jurisdição identificou e priorizou a ação;
- se a jurisdição testou as ações por meio de projetos piloto/demonstrativos;
- quando os benefícios pretendidos da ação serão notados; e
- se a ação aborda especificamente grupos particulares, por ex., habitantes do litoral, do interior, de zonas rurais e/ou de áreas urbanas.
- Se disponível, inclua um link da Web que forneça mais informações sobre a ação.
- Se aplicável, se a ação estiver implementada ou em operação (é possível dar detalhes sobre isso na coluna 11), inclua as eventuais lições aprendidas.
- Se aplicável, se for selecionado “Ação em operação” na coluna 11, forneça informações sobre o acompanhamento do progresso e/ou dados de monitoramento e avaliação contínuos, se disponíveis. O acompanhamento do progresso da ação de mitigação é importante especialmente quando o ano para o qual a mitigação deve durar estiver mais à frente (por exemplo, 2030 ou 2050). Pode fornecer informações sobre o que está funcionando, o que não está e se é necessário fazer alterações para atingir a redução de emissões definida no início. (ONU)
- Se essa ação recebeu financiamento de uma instituição financeira internacional, forneça informações sobre o tipo de esquema e os projetos/atividades específicos financiados, se significativamente diferentes da ação informada.
Ano de início da ação/Ano até o qual é previsto que a mitigação dure (colunas 3 e 4)
- Nesses campos, é necessário indicar o cronograma de duração da mitigação de emissões, a economia de energia e/ou a geração de energia renovável associada à ação. Por exemplo, se a ação informada for a instalação de painéis solares em instalações de propriedade do governo, o ano inicial é o ano a partir do qual o sistema solar começa a funcionar, enquanto o ano final é o ano previsto do término de produção de energia pelo sistema.
- Se for esperado que a ação se estenda além do ano 2050, selecione a opção “2051 ou posterior”.
- Se for impossível determinar um ano de término ou se não se aplicar um ano final para a ação que está sendo reportada, selecione “Ano de término não conhecido/não aplicável”.
Indicadores de impacto medidos (colunas 5 a 8)
- Selecione os indicadores que são medidos em relação à ação que está sendo informada. A seleção nessa coluna determinará quais das seguintes colunas serão exibidas:
- Redução das emissões a ser alcançada pela ação no ano de reporte (toneladas métricas de CO2e/ano) (coluna 6)
- Economia de energia a ser alcançada pela ação no ano de reporte (MWh/ano) (coluna 7)
- Geração de energia renovável a ser alcançada pela ação no ano de reporte (MWh/ano) (coluna 8).
- Se nenhuma das opções se aplicar, selecione a opção “Não foi medido nenhum dos impactos acima associados a essa ação”. Nesse caso, não serão apresentadas as colunas 6 a 8.
- Se for medido outro indicador de impacto, selecione a opção “Outro indicador de impacto, especifique” e especifique o indicador e seu valor associado na caixa de texto exibida.
- As emissões devem ser reportadas em toneladas métricas de CO2e. Os fatores de conversão mais comuns estão incluídos na Nota Técnica “Conversões de unidades de medidas”.
Cobenefícios notados (coluna 9)
Fonte(s) de financiamento (coluna 10)
- Selecione as fontes de financiamento relevantes que proporcionam apoio financeiro para a ação.
Status da ação no ano de reporte (coluna 11)
- Espera-se que seja informado um conjunto diversificado de ações de mitigação e que a definição do status dependa do tipo de ação de mitigação (por exemplo, o status da implementação de códigos e padrões de construção e de uma instalação de eletricidade renovável de propriedade da comunidade pode variar consideravelmente). Reconhecendo esta variação, as cidades devem selecionar a opção de status que melhor se relaciona ao contexto da ação de mitigação que está sendo reportada. Se as opções apresentadas não se aplicarem, selecione “Outro, especifique” e forneça o status na caixa de texto exibida.
-
Pré-implementação: A fase de pré-implementação diz respeito a ações que ainda não foram implementadas ou ainda não estão em operação, mas que estão em estudo de escopo ou pré-viabilidade ou em processo de obtenção de financiamento.
-
Implementação: A fase de implementação diz respeito a ações que ainda não estão em operação e gerando impactos de mitigação (por ex., reduções nas emissões, economia de energia ou geração de energia renovável), mas que começaram a ser executadas/implementadas.
-
Pós-implementação/Operação: A fase de pós-implementação/operação diz respeito a ações que estão em operação e gerando impactos de mitigação (ou seja, redução de emissões, economia de energia ou geração de energia renovável).
Inclusão no plano de ação climática e/ou desenvolvimento da jurisdição/plano diretor (coluna 12)
- Selecione a opção “A ação está incluída no plano de ação climática (ou documento análogo)” se a ação estiver incluída na ação climática da jurisdição ou no plano diretor/de desenvolvimento. Isso inclui planos de ações climáticas (que podem abordar a mitigação, a adaptação/resiliência e/ou a energia) ou planos diretores/de desenvolvimento publicados ou atualmente em desenvolvimento, mas em que se sabe que a ação será incluída.
Custo total da ação (na moeda especificada em 0.1) (coluna 13)
- O custo total da ação é definido como todos os custos específicos da ação incorridos antes da operação. Forneça os custos totais previstos para a ação, em números sem delimitadores. Por exemplo, $ 600.000 deve ser escrito como 600000. Assegure-se de estar fazendo a divulgação utilizando a moeda selecionada em 0.1.
10. Florestas
Os estados e as regiões dos seguintes países/áreas visualizarão o módulo de Florestas do questionário de 2023.
Visão geral do módulo
Esta parte do guia de reporte oferece suporte e informações adicionais para os estados e regiões que devem responder ao módulo de Florestas. As informações que os governos estaduais e regionais fornecerão em resposta às questões do módulo de Florestas auxiliarão a fazer comparações com outros governos. Também ajudarão a divulgar as lições aprendidas que podem auxiliar outros estados e regiões em seu caminho para enfrentar o desmatamento e/ou a degradação florestal, ou podem ajudar a refinar melhor a coleta de dados.
O CDP é um dos Parceiros de Avaliação da Declaração de Nova York sobre Florestas (NYDF), uma declaração internacional voluntária e não-vinculante para a adoção de ações para impedir o desmatamento global. A NYDF tem como objetivo reduzir a perda de florestas naturais pela metade até 2020 e lutar para eliminá-la até 2030. Mais de 200 instituições a endossaram (incluindo governos nacionais, governos subnacionais, empresas multinacionais, comunidades indígenas e organizações não-governamentais), comprometendo-se a fazer sua parte para alcançar os dez objetivos da NYDF e seguir a agenda de ações que a acompanha.
O Módulo de Florestas permitirá que os governos estaduais e regionais reportem dados sobre todos os fatores relevantes de desmatamento e/ou degradação florestal dentro de suas jurisdições. O CDP também fornecerá uma visão do papel de estados e regiões na gestão dos impactos do desmatamento e da degradação florestal resultantes de fatores não agrícolas, incluindo a mineração. Os dados que serão coletados com o Módulo de Florestas contribuirão para o relatório temático como parte da Avaliação de Progresso da NYDF no Objetivo 3. Para obter mais informações sobre a Avaliação de Progresso da NYDF, visite:https://forestdeclaration.org/about/about-assessment.
Estado atual
(10.1) Forneça os detalhes da área florestal natural da região atualmente.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Área florestal natural atual (em quilômetros quadrados)
|
Ano de reporte usado para a área florestal natural da região
|
Comentários sobre a metodologia usada para coletar dados e quantificar a área florestal natural
|
É possível fornecer informações sobre a propriedade ou direitos de posse associados à área florestal natural da região?
|
Campo numérico |
Campo numérico (1990 - 2023)
|
Campo de texto |
Selecione entre:
|
Conteúdo solicitado
Esta é uma pergunta em forma de tabela, que pede detalhes sobre a área florestal natural da região.
A tabela possui os seguintes campos:
-
Área florestal natural atual (em quilômetros quadrados): Forneça um valor numérico para indicar a cobertura da área de floresta natural da região.
-
Ano de divulgação usado para a área de floresta natural da região: Informe o ano relevante para os dados usados para a área de floresta natural da região.
-
Comentários sobre a metodologia usada para coletar dados e quantificar a área de floresta natural: Este é um campo de texto aberto com 2400 caracteres. Use este campo para fornecer todos os comentários que houver sobre a metodologia usada para quantificar a área de floresta natural da região.
-
É possível fornecer informações sobre a propriedade ou os direitos de posse associados à área de floresta natural da sua região: Esta pergunta fornece uma visão sobre a relação entre as pessoas no que diz respeito às florestas, definindo direitos de propriedade e posse dentro de uma jurisdição. Acredita-se que a posse florestal clara e segura é uma condição fundamental para a gestão florestal sustentável (Fonte:WRI, The Governance of Forests Initiative (GFI) Guidance Manual: A Guide to Using the GFI Indicator Framework). Responda a esta pergunta selecionando uma das opções fornecidas. Se for selecionado “Sim” nesta pergunta, será exibida uma pergunta adicional para permitir que os estados e regiões forneçam detalhes sobre os direitos de propriedade e posse das florestas na região.
Explicação dos termos
-
Área de floresta natural: Uma floresta que é um ecossistema natural, ou seja, possui a maior parte da composição, estrutura e função ecológica das espécies nativas como uma floresta nativa de um determinado local. Estão inclusos:
- Florestas primárias que não foram sujeitas a grandes impactos antropogênicos na história recente;
- Florestas regeneradas (segundo crescimento), sujeitas a grandes impactos antropogênicos no passado (por exemplo, pela agricultura), mas onde as principais causas do impacto cessaram ou diminuíram em grande medida e o ecossistema alcançou grande parte da composição, estrutura e função de espécies de ecossistemas naturais anteriores ou contemporâneos;
- Florestas naturais manejadas, onde grande parte da composição do ecossistema e da função ecológica existe na presença de atividades como: (a) Extração de madeira ou outros produtos florestais, inclusive o manejo para a promoção de espécies de alto valor, (b) Cultivo em pequena escala e de baixa intensidade dentro da floresta, como formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico florestal; e
- Florestas parcialmente degradadas devido a causas antropogênicas (p. ex., extração, incêndios, espécies invasivas), mas onde a terra não foi convertida para outro uso e a degradação não resulta na redução permanente da cobertura arbórea abaixo dos limites que definem uma floresta ou na perda contínua de outros elementos importantes da composição do ecossistema, da estrutura e da função ecológica (Fonte: AFi, 2019).
-
Posse da floresta: Para fins do módulo de florestas para Estados e Regiões de 2019, os direitos de posse ou propriedade se referem ao conceito geral de “posse da floresta”. A posse da floresta está relacionada a quem possui a floresta e quem usa, administra e toma decisões sobre os recursos florestais. Determina quem pode usar quais recursos, de que maneira, por quanto tempo e sob quais condições, além de quem tem a autorização para transferir esses direitos e como (Fonte: CIFOR – Forest tenure).
(10.1a) Forneça detalhes da área de floresta natural da região em diferentes categorias de propriedade florestal.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” em resposta à coluna 4 de 10.1.
Opções de resposta
Categoria da propriedade florestal
|
Porcentagem da área de floresta natural da região por categoria de propriedade florestal
|
Explique |
Terras públicas administradas pelo governo |
Campo numérico |
Campo de texto |
Terras públicas designadas a grupos comunitários e/ou povos indígenas |
Campo numérico |
Campo de texto |
Terras privadas pertencentes a grupos comunitários e/ou povos indígenas |
Campo numérico |
Campo de texto |
Terras privadas pertencentes a indivíduos ou empresas |
Campo numérico |
Campo de texto |
Outro, especifique |
Campo numérico |
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
O objetivo desta pergunta é coletar informações sobre a propriedade da floresta e os direitos de posse associados à área florestal natural da região. Direitos de propriedade e gestão são vitais para a boa governança e a gestão sustentável das florestas. As informações sobre propriedade da floresta nos ajudam a entender melhor quem controla a gestão e o uso florestal, e quem é beneficiado ou prejudicado com a variedade de produtos e serviços fornecidos pelas florestas. Quando a posse da floresta é segura, promove o investimento de capital do governo e do setor privado e tem um papel no arranjo de incentivos que motiva o uso sustentável dos recursos florestais (Fonte:
FAO – Global Forest Resources Assessment 2015).
Esta pergunta em forma de tabela possui os seguintes campos:
-
Categoria de propriedade florestal: Este campo solicita dados sobre duas importantes categorias: públicas (terras administradas pelo governo e/ou terras designadas para comunidade e grupos indígenas); e privadas (terras pertencentes a comunidades e grupos indígenas e/ou terras pertencentes a indivíduos ou empresas). A tabela abaixo fornece informações adicionais sobre essas categorias. Uma linha adicional é incluída se o estado ou região quiser fornecer informações sobre outras categorias de propriedade florestal.
-
Porcentagem da área de floresta natural da região caracterizada pela categoria de propriedade florestal: Forneça um valor de % numérica de acordo com o qual a área de floresta natural da região é designada nas categorias de propriedade florestal relevantes.
-
Explique: Este é um campo de texto aberto com 2400 caracteres. Forneça qualquer informação adicional que seja possível dar em relação à propriedade e aos direitos de posse da floresta na região com relação às categorias fornecidas. Se quiser fornecer informações sobre outras categorias de propriedade florestal, use este campo para explicar e fornecer mais contexto.
Categorias de posse da floresta com exemplos de designações públicas e privadas (Fontes: FOA, Forest Tenure in Cambodia, Nepal and Vietnam).
Categoria
|
Exemplos
|
Descrição
|
Espaços públicos
|
Terras públicas administradas pelo governo
|
Em geral, inclui todas as terras no patrimônio florestal
legal, cuja propriedade e gestão são exclusivas do governo e não são
designadas para uso de comunidades e povos indígenas. Observe
que esta categoria inclui algumas áreas protegidas e áreas de floresta atribuídas
como concessões para extração, plantios agroindustriais ou de silvicultura e
mineração
|
Espaços públicos
|
Terras públicas designadas para uso por comunidades e povos indígenas
|
Refere-se a terras de floresta preservadas de modo
semi-permanente, porém condicional. Nesta categoria, os governos mantêm
a propriedade e a prerrogativa de negar unilateralmente os direitos dos grupos locais sobre
áreas inteiras. Os grupos locais não possuem direitos de venda ou, de outra forma, de alienar as terras
por meio de hipotecas ou outros instrumentos financeiros
|
Parcerias privadas
|
Terras privadas pertencentes a comunidades e povos indígenas
|
Refere-se a terras de floresta onde os direitos não podem ser rescindidos unilateralmente
por um governo sem alguma forma do devido processo e compensação.
Os proprietários de terras privadas geralmente (mas nem sempre) têm direitos de acessar, vender ou,
de algum modo, alienar, gerir, retirar recursos e excluir pessoas de fora
|
Parcerias privadas
|
Terras privadas pertencentes a indivíduos e empresas
|
Inclui as terras onde os direitos não podem ser rescindidos
unilateralmente por um governo sem o devido processo ou compensação
|
(10.2) O desmatamento e/ou a degradação florestal é atualmente um problema para o seu estado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Desmatamento/degradação florestal é um problema para o estado |
Fatores atuais de desmatamento e/ou degradação florestal* |
Taxa total de desmatamento anual atual (%)** |
Comentários
|
Selecione uma das opções a seguir:
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Mineração
- Pecuária
- Agricultura em larga escala
- Agricultura e colonização em pequena escala
- Extração não sustentável de madeira
- Plantações para celulose
- Incêndios
- Carvão vegetal e lenha
- Infraestrutura
- Energia hidrelétrica
- Outro, especifique
*Esta coluna só é exibida se a resposta para a coluna anterior foi “Sim”
|
Campo numérico
**Observe que esta coluna não será exibida se a seleção na coluna 1 tiver sido “Não”.
|
Campo de texto |
Conteúdo solicitado
Esta pergunta coleta dados sobre os principais fatores ou pressões do desmatamento e/ou degradação florestal. Os fatores disponíveis como opções se baseiam nas pressões mais comuns que causam o desmatamento e a degradação florestal severa em áreas onde as maiores concentrações de perda florestal ou degradação severa estão projetadas para acontecer até 2030 (por exemplo, frentes de desmatamento), conforme identificado pelo WWF’s Living Forests Report: Capítulo 5.
Esta pergunta em forma de tabela possui os seguintes campos:
-
Desmatamento/degradação florestal é um problema para o estado: Selecione
“Sim” ou “Não” dependendo da situação atual do estado. Certifique-se de
revisar isto e alterar a resposta, se necessário.
-
Fatores atuais de
desmatamento e/ou degradação florestal
: Selecione todos os fatores pertinentes do desmatamento e/ou
da degradação florestal no seu estado. É possível selecionar vários
fatores nesta pergunta. As opções selecionadas pré-preencherão
as outras perguntas do módulo de Florestas, permitindo que sejam reportados dados
específicos dos fatores de desmatamento e/ou degradação florestal
selecionados.
Sobre os fatores do desmatamento e/ou degradação florestal
- A seleção destes fatores permitirá
a integralidade dos estados e regiões se quiser divulgar informações sobre como o
estado está gerindo o desmatamento e/ou degradação florestal. Os fatores selecionados
serão pré-preenchidos nas outras perguntas (ou seja, 10.5a, 10.10a, 10.11a) do módulo de florestas, permitindo, desse modo, que seja possível reportar informações mais
mais granulares e específicas de dados para o fator de desmatamento e/ou
degradação florestal selecionado.
- Ao selecionar “Mineração” como fator, serão ativadas
perguntas específicas das atividades de mineração. Os dados coletados nestas perguntas sobre mineração, além das
informações relacionadas à mineração nas seções “Política de florestas e implementação” e
“Riscos, impactos e oportunidades das florestas”, contribuirão diretamente
para a avaliação do
Objetivo 3 da Declaração de Nova York sobre Florestas.
-
Taxa total de desmatamento anual atual (%): Forneça um valor em porcentagem numérica da taxa total de desmatamento no seu estado causado por todos os fatores selecionados.
-
Comentários: este é um campo de texto aberto com 2.400 caracteres. Use este campo para fornecer eventuais comentários que tiver sobre os fatores selecionados de desmatamento e/ou degradação florestal no seu estado. Isso pode incluir informações sobre a importância de cada fator selecionado, além da importância de cada um dos fatores pertinentes de desmatamento/degradação em relação uns aos outros. Ao selecionar “Não” em resposta ao campo “O desmatamento e/ou a degradação florestal são um problema para o estado”, forneça alguma evidência ou uma referência sobre isso.
Explicação dos termos
-
Desmatamento: Perda de floresta natural como resultado das seguintes atividades humanas: i) conversão para agricultura ou outro uso não florestal da terra; ii) conversão para floresta plantada; ou iii) degradação severa e prolongada.
- A degradação severa constitui um desmatamento, mesmo se as terras não forem posteriormente utilizadas para uso não florestal
- Qualquer perda de florestas naturais que atender a essa definição é considerada um desmatamento, independente de ser ou não legalmente permitida.
- O desmatamento significa “desmatamento bruto” de uma floresta natural, onde “bruto” é usado no sentido de “agregado total: sem dedução para reflorestamento ou outras compensações” (Fonte: AFi, 2019).
-
Degradação florestal: Alterações em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, a estrutura e/ou a função das suas espécies e que reduzem a capacidade da floresta de sustentar a biodiversidade, fornecer produtos e/ou oferecer serviços ecossistêmicos. (Fonte: AFi, 2019).
(10.3) Que tipos de atividades de mineração são realizadas no seu estado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Mineração” em 10.2.
Opções de resposta
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Mineração de grande porte
- Mineração artesanal ou de pequena escala
- Outro, especifique
- Não conhecido
Conteúdo solicitado
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Mineração” como fator de desmatamento e/ou degradação florestal em resposta à pergunta 10.2. Para fins desta pergunta, existem duas atividades principais que podem ser selecionadas. Estas atividades referem-se às operações de mineração de grande porte e mineração artesanal ou de pequena escala que ocorrem no estado. Mineração de grande porte se refere à atividade de grandes empresas, além de empresas de pequeno e médio porte, ou qualquer empresa formal que siga os padrões internacionais de desempenho. Mineração artesanal ou de pequena escala é usada em sentido amplo para se referir a todos os tipos de atividades de mineração locais e muitas vezes informais. (Adaptado de: World Bank, Mining together: large-scale mining meets artisanal mining – a guide for action). É possível selecionar todas as atividades de mineração relevantes que são realizadas no seu estado. Se for selecionado “Outro, especifique”, especifique o tipo de atividade de mineração à qual se está referindo.
(10.4) Explique quais meios de proteção estão em vigor para proteger as florestas do seu estado a longo prazo.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Opções de resposta
Meios de proteção em vigor
|
Link com informações adicionais sobre os meios de proteção |
Explique como a proteção é implementada
|
Selecione uma das opções a seguir:
- Leis nacionais para uma melhor gestão florestal
- Leis nacionais para evitar a conversão de ecossistemas
- Leis regionais para uma melhor gestão florestal
- Leis estaduais para evitar a conversão de ecossistemas
- Políticas estaduais para uma melhor gestão florestal
- Políticas estaduais para evitar a conversão de ecossistemas
- Abordagens ou iniciativas jurisdicionais
- Programas de gestão em parceria com povos indígenas
- Registro oficialmente aprovado de posse de terra
- Sistema de rastreabilidade para commodities florestais
- Ordenamento do território
- Avaliações ambientais estratégicas
- Gestão de áreas protegidas
- Avaliações de alto valor de conservação
- Planos de gestão/proteção/conservação florestal de longo prazo
- Definição de metas para abordar o desmatamento/degradação florestal
- Sistemas de monitoramento para informar a gestão quanto ao desmatamento e/ou degradação florestal
- Orçamento separado para trabalho dedicado à proteção/conservação florestal
- Outro, especifique
|
Campo de texto |
Campo de texto
|
[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
O objetivo desta pergunta é coletar informações sobre como a área florestal natural do seu estado é atualmente protegida e todas as intervenções a longo prazo em vigor para gerir o desmatamento e/ou degradação florestal.
Essa pergunta possui os seguintes campos:
-
Meios de proteção em vigor: Selecione a opção que melhor descreve a medida ou as intervenções em vigor para a proteção de longo prazo das florestas do seu estado contra o desmatamento e/ou a degradação florestal. Selecione “Outro, especifique” se houver um meio de proteção específico em vigor no seu estado que não esteja incluído nas opções fornecidas. Só é possível selecionar uma opção neste campo. Se houver diversas medidas em vigor no seu estado, adicione uma nova linha para fornecer mais informações. Este campo foi feito para que os estados e regiões especifiquem as diferentes intervenções em vigor para gerenciar florestas. Caso não haja florestas na região e tenha sido selecionado “Não” como resposta para a pergunta 10.2 “O desmatamento e/ou a degradação florestal são um problema atualmente para o seu estado?”, selecione a opção “Outro, especifique” e explique.
-
Link com informações adicionais sobre os meios de proteção: se disponível, forneça o link com informações adicionais de contexto sobre os meios de proteção adotados pelo seu estado para proteger florestas a longo prazo.
-
Explique como a proteção é implementada: Este é um campo de texto aberto com 2400 caracteres. Use este campo para explicar como a sua região está implementando as medidas divulgadas.
Política de florestas e implementação
(10.5) O seu estado tem alguma política que trata diretamente do desmatamento, degradação e/ou restauração florestal?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione entre:
Conteúdo solicitado
O objetivo desta pergunta é permitir que os estados e regiões relatem todas as políticas relacionadas à gestão do desmatamento e/ou da degradação florestal. Ao divulgar as políticas, considere todos os níveis de governança que podem influenciar o trabalho do seu estado com relação ao desmatamento e/ou à degradação florestal. Essas políticas podem abranger aquelas que são específicas dos limites da região ou dos níveis federais e nacionais. Por exemplo, os governos estaduais e regionais desempenham um papel vital no progresso das reduções nacionais de emissões devido ao desmatamento e à degradação florestal, pois seus esforços representam um elo vital entre os projetos piloto e a implementação nacional completa. Se for selecionado “Sim” nesta pergunta, serão pedidas informações sobre as políticas que abordarem o desmatamento e/ou a degradação florestal. Ao relatar no campo a descrição e aplicação da política, comente como o estado está contribuindo para a implementação das políticas divulgadas.
(10.5a) Forneça detalhes das políticas florestais do seu estado.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” em resposta a 10.5.
Opções de resposta
Nome da política
|
Ano em que entrou em vigor
|
Área de foco |
Fatores abordados pela política
|
Link do site da política
|
Descrição da política e função da região na sua execução
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Campo de texto
|
Campo numérico (1970 - 2023) |
Selecione todas que se aplicarem:
- Desmatamento
- Degradação florestal
- Conversão de habitats naturais
- Restauração de florestas
- Outro, especifique
|
Selecione todas as opções aplicáveis:
Opções pré-preenchidas provenientes dos fatores selecionados na pergunta 10.2
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Campo de texto
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Esta pergunta permite que estados e regiões forneçam informações adicionais sobre as políticas relacionadas à gestão do desmatamento e/ou degradação florestal. As políticas florestais tratam especificamente dos recursos florestais e sua gestão no tratamento de: fatores socioeconômicos relacionados ao aumento do desempenho do setor; o papel dos recursos florestais e arbóreos no uso da terra e no desenvolvimento rural; e a conservação da natureza e a proteção ambiental (Fonte: FAO – Policy and legal aspects of sustainable forest management).
As florestas devem ser gerenciadas em um contexto muito mais interdependente e complexo, que requer um processo de parceria entre todos os principais agentes e beneficiários. Para que isso aconteça, é essencial que as políticas florestais reconheçam a diversidade de interesses relacionados à conservação e utilização das florestas, bem como a necessidade de envolver grupos de interesse nas decisões de gestão florestal por meio de consultas nas quais eles possam expressar suas expectativas e seu papel no manejo florestal sustentável. O sistema político predominante em cada país/área terá que determinar como os interesses divergentes devem ser harmonizados e como os custos e benefícios devem ser compartilhados entre os principais atores e beneficiários. Além disso, há uma necessidade de adaptar a estrutura das políticas regularmente em resposta a mudanças reais, para que continue a fornecer à gestão florestal de longo prazo um incentivo efetivo para o desenvolvimento sustentável (Fonte: FAO – Policy and legal aspects of sustainable forest management).
Esta é uma pergunta em forma de tabela com os seguintes campos:
-
Nome da política: Este é um campo de texto que permite especificar o nome oficial da política ou como ela é comumente referida.
-
Ano em que entrou em vigor: O ano em que a política passou a ter efeito.
-
Área de foco: Selecione todos os problemas relevantes cobertos pela política. É possível selecionar diversas opções neste campo.
-
Fatores abordados pela política: Selecione todos os fatores que são cobertos pela política. Observe que as opções deste campo dependerão das opções selecionadas na pergunta 10.2.
-
Link do site da política: Se disponível, forneça um link para o site da política.
-
Descrição da política e função da região na sua execução: Este é um campo de texto aberto com 5 mil caracteres. Ao fazer o reporte neste campo, forneça uma breve descrição da política e explique como a região está contribuindo para a implementação das políticas reportadas.
Explicação dos termos
-
Desmatamento: Perda de floresta natural como resultado das seguintes atividades humanas: i) conversão para agricultura ou outro uso não florestal da terra; ii) conversão para floresta plantada; ou iii) degradação severa e prolongada.
- A degradação severa constitui um desmatamento, mesmo se as terras não forem posteriormente utilizadas para uso não florestal.
- Qualquer perda de florestas naturais que atender a essa definição é considerada um desmatamento, independente de ser ou não legalmente permitida.
-
O desmatamento significa “desmatamento bruto” de uma floresta natural, onde “bruto” é usado no sentido de “agregado total; sem dedução para reflorestamento ou outras compensações” (Fonte: AFi, 2019).
-
Degradação florestal: Alterações em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, a estrutura e/ou a função das suas espécies e que reduzem a capacidade da floresta de sustentar a biodiversidade, fornecer produtos e/ou oferecer serviços ecossistêmicos. (Fonte: AFi, 2019)
-
Conversão: Mudança induzida pela ação humana em um ecossistema natural para outro uso da terra ou mudança profunda na composição, estrutura e/ou função das espécies do ecossistema natural.
- O desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas naturais)
- A conversão inclui a degradação severa ou a introdução de práticas de manejo que resultem em uma mudança significativa e contínua na antiga composição, estrutura ou função das espécies do ecossistema.
- As mudanças nos ecossistemas naturais que atendem a essa definição são consideradas uma conversão, independentemente de serem ou não legalmente permitidas (Fonte: AFi, 2019).
-
Restauração: é o processo de auxiliar a recuperação de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. O objetivo da restauração florestal é restaurar uma floresta degradada para seu estado original, ou seja, restabelecer a estrutura presumida, a produtividade e a diversidade de espécies da floresta originalmente presente em um local (Fonte: FAO – Forest Restoration and Rehabilitation).
(10.5b) Explique por que seu estado não possui uma política relacionada a florestas.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Não” ou “Não conhecido” em resposta a 10.5.
Opções de resposta
Motivo
|
Explique |
Selecione uma das opções a seguir:
- A gestão florestal não é prioridade para o estado
- As políticas estão definidas no plano nacional
- Política em desenvolvimento
- A política ainda não foi executada
- Nenhuma informação disponível
- Outro, especifique
|
Campo de texto
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Conteúdo solicitado
Esta pergunta permite que os estados e regiões expliquem a principal razão para que não haja uma política sobre o desmatamento e/ou a degradação florestal.Esta pergunta é uma tabela com os seguintes campos:
-
Motivo: Selecione o motivo mais apropriado para a resposta a partir das opções fornecidas na lista suspensa. Selecione “Outro, especifique” se quiser fornecer um motivo diferente das opções fornecidas. Especifique este motivo no campo de texto fornecido.
-
Explique: Forneça uma breve explicação sobre a relevância deste motivo no contexto estadual.
(10.6) O seu estado apoia ou participa de alguma iniciativa ou convenção global de proteção ou conservação florestal?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim
- Não, mas há a intenção de participar ou apoiar nos próximos dois anos
- Não, nenhuma intenção de participar ou apoiar
- Não conhecido
Conteúdo solicitado
Apoiar e participar de iniciativas globais renomadas indica uma maior administração e transparência ambiental. Se for selecionado “Sim” ou “Não, mas com intenção de participar ou apoiar nos próximos dois anos”, os estados e regiões poderão divulgar essas iniciativas e seu envolvimento geral. O CDP listou as seguintes iniciativas/convenções:
(10.6a) Forneça os detalhes das iniciativas ou convenções globais das quais o seu estado participa ou apoia.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” ou “Não, mas com intenção de participar ou apoiar nos próximos dois anos” em resposta a 10.6.
Opções de resposta
Iniciativa/convenção global |
Descreva o envolvimento da sua região |
Selecione uma opção entre:
- Programa UN-REDD
- Declaração de Nova York sobre Florestas
- Declaração de Rio Branco
- Desafio de Bonn
- Convenção de Patrimônios Mundiais
- Objetivos do desenvolvimento sustentável
- Nature4Climate
- Forest Carbon Partnership Facility
- Força Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (GCF-TF)
- Cities4Forests
- RegionsWithNature
- ART-Trees
- Outro, especifique
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Essas perguntas solicitam que os estados e regiões selecionem as diferentes iniciativas e convenções das quais participam atualmente, ou planejam participar ou apoiar, e forneçam informações sobre o envolvimento geral da região. Essa pergunta possui os seguintes campos:
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Iniciativa/convenção global: Selecione as iniciativas/convenções pertinentes para o seu estado. Observe que só é possível selecionar uma opção por vez. Se desejar fornecer informações sobre várias iniciativas/convenções, adicione outra linha para fornecer mais detalhes.
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Descreva o envolvimento da sua região: Forneça informações adicionais sobre como o seu estado está envolvido atualmente, ou planeja contribuir, para atingir os objetivos das iniciativas/convenções divulgadas.
(10.7) Indique a implementação do REDD+ no seu estado/região e forneça detalhes.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Conexão com outros Projetos
Justificativa
- O REDD+ Internacional aponta para o REDD+ jurisdicional. O REDD+ jurisdicional se baseia na premissa de que fluxos financeiros com base em resultados podem conduzir mudanças em sistemas complexos de uso da terra em nações inteiras ou jurisdições subnacionais, para alcançar reduções em larga escala nas emissões de carbono provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Esta pergunta explora as iniciativas do REDD+ jurisdicional em alto nível, oferecendo novos dados que complementarão os dados divulgados em perguntas sobre outras abordagens jurisdicionais, apresentadas em 10.8.
- Os programas do REDD+ jurisdicional (JR) foram criados para reduzir as emissões em jurisdições políticas inteiras – nações, estados ou províncias – com um papel proeminente para os governos. Como um esforço para definir melhor como as empresas e investidores podem se engajar com os governos subnacionais, precisaremos ter uma melhor visibilidade desses programas existentes do REDD+ jurisdicional.
Opções de resposta
Preencha a tabela abaixo.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
Indique o envolvimento do seu estado/região com o REDD+ jurisdicional
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Mecanismos em vigor para implementar o REDD+ jurisdicional* |
Fontes financeiras, tanto garantidas quanto em fase de aplicação, para o REDD+ jurisdicional* |
Forneça mais detalhes sobre o REDD+ jurisdicional* |
Selecione entre:
- Sim, atualmente estamos implementando o REDD+ jurisdicional
- Não, atualmente não estamos implementando o REDD+ jurisdicional, mas planejamos fazer isso nos próximos dois anos
- Não, atualmente não estamos implementando o REDD+ jurisdicional e não temos essa intenção
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Estratégia da política
- Arquitetura financeira: Fundo regional para gerenciar o REDD+ jurisdicional
- Níveis de Referência de Emissões Florestais (FREL) Subnacional do ano-base
- Sistema de monitoramento, reporte e verificação
- Proteções sociais e ambientais
- Estratégia de distribuição de benefícios
- Estrutura de governança de múltiplas partes interessadas
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Mecanismos do mercado de carbono
- Acordos bilaterais (por exemplo, entre governos)
- UN-REDD+
- REDD Early Movers (REM)
- Forest Carbon Partnership Facility (FCPF)
- Fundo Público Nacional (por exemplo, Fundo Amazônia)
- Fundo Verde para o Clima (GCF)
- VCS Jurisdicional e REDD+ aninhado
- ART/TREES
- Nenhum
- Outro, especifique
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Campo de texto [até 5 mil caracteres]
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Conteúdo solicitado
Geral
- Ao divulgar detalhes sobre os mecanismos em vigor e fontes financeiras, os usuários de dados podem ver como seu estado/região está implementando o REDD+ no nível jurisdicional.
- Esta pergunta dará aos usuários de dados informações claras sobre os projetos do REDD+ jurisdicional que o seu estado e/ou região estão implementando.
Mecanismos em vigor para implementar o REDD+ jurisdicional
- POLÍTICA: também é possível incluir políticas jurisdicionais mais amplas que alimentam o REDD+, por exemplo, políticas jurisdicionais florestais e de mudanças climáticas.
Forneça mais detalhes sobre o REDD+ jurisdicional
- Aqui, é possível fornecer informações sobre cronogramas de projetos, metas, sucessos, envolvimento do setor privado e planos para o REDD+ jurisdicional.
- Se estiver sendo solicitado qualquer um dos fundos listados em C3, será possível fornecer mais detalhes sobre o estágio da solicitação.
Explicação dos termos
-
ART/TREES: O Architecture for REDD+ Transactions (ART) é um programa independente e autônomo que desenvolve e administra procedimentos padronizados para o crédito de remoções e reduções nas emissões de programas REDD+ nacionais ou subnacionais de grande porte. O REDD+ Environmental Excellence Standard, conhecido como TREES, representa o próximo passo na evolução dos esforços globais para proteger e restaurar as florestas tropicais. Dá suporte à ação climática transformacional em escala e, ao mesmo tempo, mantém uma rigorosa integridade social e ambiental, creditando países ou grandes jurisdições subnacionais que reduzirem as emissões provenientes do desmatamento, protegerem as florestas em áreas de “alta floresta, baixo desmatamento” e removerem o carbono da atmosfera restaurando a floresta nativa ou plantando árvores. Architecture for REDD+ Transactions | TREES (artredd.org)
-
Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Degradation-REDD+): O REDD+ é uma estrutura de contabilização criada pela Conferência das Partes da UNFCCC (COP). Ele orienta as atividades do setor florestal que reduzem as emissões do desmatamento e da degradação florestal, bem como o manejo florestal sustentável e a conservação e aumento dos estoques de carbono florestal nos países em desenvolvimento. A estrutura tem como foco a implementação de atividades pelos governos nacionais para reduzir a pressão humana sobre as florestas que resulta em emissões de gases de efeito estufa no nível nacional, mas, como medida provisória, também reconhece a implementação subnacional. A implementação de atividades do REDD+ é voluntária e depende das circunstâncias, capacidades e habilidades nacionais de cada país em desenvolvimento e do nível de suporte recebido. (UNFCCC, 2021)
-
Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) Jurisdicional: Implementação de projetos do REDD+ no nível jurisdicional ou subnacional. Sinaliza uma mudança de projetos individuais de REDD+ financiados pelo setor privado para órgãos administrativos públicos, como estados federativos e governos subnacionais.
Informações adicionais
(10.8) O seu estado/região esteve envolvido em abordagens de paisagem (inclusive jurisdicionais) para progredir com os objetivos compartilhados de uso sustentável da terra durante o período de reporte?
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Justificativa
- Esta pergunta é uma introdução às abordagens jurisdicionais e de paisagem. Ela coleta dados que distinguem os estados ou regiões como líderes ou apoiadores em uma iniciativa e, o que é muito importante, reúne dados sobre por que um estado ou região atualmente não está engajado nessas abordagens.
- A coleta de dados sobre as barreiras, desafios e o motivo da não participação é útil para informar o desenvolvimento futuro.
Opções de resposta
Responda a tabela abaixo.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
O seu estado/região esteve envolvido em abordagens de paisagem (inclusive jurisdicionais) para progredir com os objetivos compartilhados de uso sustentável da terra?
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Razão principal para não envolvimento em abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais* |
Selecione entre:
- Sim, realizamos abordagens de paisagem/jurisdicionais
- Sim, apoiamos abordagens de paisagem/jurisdicionais
- Não, mas estamos planejando fazê-lo nos próximos dois anos
- Não, e não planejamos fazê-lo nos próximos dois anos
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Selecione entre:
- Importante, mas não uma prioridade imediata
- Considerado de pouca importância
- Falta de recursos financeiros
- Estruturas jurídicas/políticas insuficientes para a implementação
- Disposições institucionais insuficientes para permitir a implementação
- Falta de conhecimentos ou informações sobre como implementar abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais
- Falta de recursos humanos
- Falta de coordenação com parceiros na paisagem/jurisdição
- Nenhuma iniciativa adequada com a qual se engajar
- Os benefícios de engajar em paisagens/jurisdições não estão claros
- Os benefícios de engajar não compensam os custos
- Outro, especifique
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Conteúdo solicitado
Geral
- Ao responder a essa pergunta, considere se o seu estado/região está envolvido, de alguma forma, na criação ou na implementação de abordagens de paisagem/jurisdicionais.
- O envolvimento nas abordagens de paisagem é diferente de outros engajamentos locais, pois os objetivos e os resultados são definidos no nível da paisagem e alcançados coletivamente por meio de um processo de governança com vários parceiros e são monitorados e reportados conjuntamente por meio de uma estrutura de gestão integrada da paisagem.
- Só selecione “Sim, realizamos abordagens de paisagem/jurisdicionais” se o seu estado/região estiver implementando uma abordagem de paisagem e/ou jurisdicional durante o período de reporte.
- Selecione “Sim, apoiamos abordagens de paisagem/jurisdicionais” se o seu estado/região participou da implementação de uma iniciativa de outra forma que não seja a liderança, através de apoio como engajamento, planejamento, financiamento, etc.
Razão principal para não envolvimento na implementação de abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais
- Só será exibido se for selecionado “Não, mas estamos planejando fazê-lo nos próximos dois anos” ou “Não, e não planejamos fazê-lo nos próximos dois anos” na Coluna 12.
- Selecione a opção que melhor descreve o principal motivo pelo qual a sua organização não está engajada em abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais, ou indique se existem planos para implementar metas nos próximos dois anos.
- Se for selecionado “Outro, especifique”, forneça uma descrição como principal motivo para não encorajar abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais na sua região.
Explicação dos termos
-
Abordagem de paisagem: As abordagens de paisagem envolvem uma ação colaborativa de parceiros em uma paisagem para promover objetivos compartilhados de sustentabilidade e reconciliar e otimizar múltiplos objetivos sociais, econômicos e ambientais em diferentes setores econômicos e usos da terra. São implementadas por meio de processos de gestão integrada da paisagem, chamando diferentes parceiros a desenvolver e implementar planos, políticas, projetos e investimentos de uso da terra, além de outras intervenções.
-
Abordagem jurisdicional: Um tipo de abordagem de paisagem para progressar os objetivos compartilhados de sustentabilidade, em que a paisagem é definida por limites administrativos de governos subnacionais e a abordagem é implementada com um alto nível de envolvimento do governo.
-
Parceiros: Os parceiros são comunidades, organizações e outros grupos engajados ou consultados, ou com quem é mantida uma parceria, que são afetados ou podem afetar uma decisão ou questão.
Informações adicionais
Pergunta apresentada a todos os respondentes – [independentemente da resposta a 10.7]
(10.8a) Forneça detalhes da implementação de abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais no seu estado/região durante o ano de reporte.
Variação em relação ao ano anterior
Pergunta modificada
Dependências da pergunta
Só será exibida se a resposta para a pergunta 10.8 for “Sim”
Justificativa
- Nessa pergunta, nosso objetivo é entender a estrutura das abordagens jurisdicionais/de paisagem que estão sendo implementadas. Esses detalhes incluem a fase de implementação, as fontes de financiamento e os papéis dos parceiros envolvidos na iniciativa
- Estados e regiões podem mostrar como estão implementando iniciativas e usar nossa plataforma como ferramenta para divulgar/navegar por informações potencialmente complicadas.
- Esta pergunta espelha a encontrada no questionário corporativo de florestas, com potencial de alinhar determinados dados; por exemplo, o nome da iniciativa, sua localização e as ações corporativas que podem ajudar a gerar um impacto positivo.
Opções de resposta
Preencha a tabela a seguir. A tabela é exibida em várias linhas para facilitar a leitura. É possível adicionar linhas usando o botão “Adicionar Linha” na parte inferior da tabela.
(*a aparência das colunas/linhas depende das seleções feitas nesta pergunta)
1
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2
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3
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4
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5
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Nome da iniciativa
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Nome da jurisdição e/ou área de paisagem
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Descreva o objetivo da iniciativa, incluindo eventuais focos em commodities e o papel do seu estado/região
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Fase de implementação da iniciativa
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Fontes atuais de financiamento para a iniciativa
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Campo de texto
[até 500 caracteres]
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Campo de texto [no máximo 500 caracteres]
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Campo de texto [no máximo 2.500 caracteres]
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Selecione entre:
- Fase de pré-implementação e projeto: Os planos da iniciativa estão em desenvolvimento, mas ainda não foram implementados.
- Fase da implementação: Os planos de implementação estão concluídos e atualmente em andamento/operacionais.
- Pós-implementação: A implementação está concluída, e a medição, o monitoramento e o relatório de impactos estão em andamento.
- Análise, avaliação e adaptação: As lições aprendidas com a iniciativa estão sendo utilizadas para atualizar os planos originais.
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Fundos/subsídios governamentais
- Setor privado, empresas
- Banco internacional de desenvolvimento
- Instituições financeiras privadas
- Banco nacional de desenvolvimento
- ONG
- Financiamento de REDD+
- Organizações internacionais
- Outro, especifique
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6
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7
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8
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9
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10
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Tipos de parceiros engajados no design e na implementação da iniciativa
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Descreva as estruturas e as políticas de governança em vigor para apoiar a iniciativa
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Cinco ações principais de empresas do setor privado que podem gerar impacto positivo na iniciativa
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É utilizado um quadro de monitoramento coletivo para medir o progresso?
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Declare as conquistas até este momento e como o progresso é monitorado*
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Governo nacional
- Governo subnacional
- Povos indígenas
- Organização da ONU
- Sociedade civil internacional
- Instituição(ões) financeira(s)
- Organização(ões) nacional(is) da sociedade civil
- Organização(ões) local(is) da sociedade civil
- Associações florestais/rurais locais
- Comunidades locais
- Produtores/pequenos produtores locais
- Empresa(s) internacional(is)
- Empresa(s) nacional(is)/local(is)
- Acadêmicos/Pesquisadores
- Consultores externos
- Sindicato(s)
- Outro, especifique
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Campo de texto [no máximo 4 mil caracteres]
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Selecione todas as opções aplicáveis na tabela abaixo
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Selecione entre:
- Sim, o progresso é monitorado utilizando-se um quadro externo comum, especifique
- Sim, o progresso é monitorado utilizando-se um quadro internamente definido
- Não, mas estamos planejando monitorar e informar o progresso nos próximos dois anos
- Não, não monitoramos o progresso e não planejamos fazer isso nos próximos dois anos
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Campo de texto [no máximo 2.500 caracteres]
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Ações do setor privado que podem gerar um impacto positivo na iniciativa (coluna 8)
Participar do planejamento e do alinhamento entre os vários parceiros
- Co-projetar e desenvolver objetivos, estratégias e um plano de ação com metas e marcos com prazo para a iniciativa
- Colaborar na gestão/planejamento do uso da terra na paisagem/jurisdição
- Colaborar nas avaliações de sustentabilidade da paisagem por meio de um mapeamento participativo
- Colaborar no estabelecimento e na gestão do(s) sistema(s) de monitoramento para o desmatamento, a conversão e/ou a degradação de ecossistemas naturais
- Colaborar com o estabelecimento e a gestão de sistema(s) de monitoramento para a biodiversidade, a fragmentação dos habitats e/ou as ameaças às espécies da Lista Vermelha da IUCN em áreas prioritárias
- Colaborar com o estabelecimento e a gestão de sistema(s) de monitoramento para os meios de subsistência e o bem-estar humano
- Identificar e mapear parceiros (incluindo grupos vulneráveis e/ou marginalizados) e estimular seu engajamento em processos entre múltiplos parceiros
- Ajudar a estabelecer uma plataforma de governança transparente, responsável por gerenciar a iniciativa e suas atividades, com funções e responsabilidades claras e tomadas de decisões equilibradas
- Ajudar a estabelecer mecanismos eficientes para realizar a due diligence de direitos humanos, a gestão de riscos, o monitoramento, a verificação e a resolução de queixas
- Identificar oportunidades para a colaboração pré-competitiva com o setor da própria empresa e agir com relação a elas
- Compartilhar dados espaciais e planos de gestão da terra com outros parceiros na paisagem/jurisdição
Construir capacidades da comunidade e dos vários parceiros
- Compartilhar informações sobre a não-conformidade dos fornecedores, o mapeamento da cadeia de fornecimento e a rastreabilidade com outros parceiros na paisagem/jurisdição
- Engajar os parceiros sobre a importância da conservação, da restauração e/ou da reabilitação
- Comunicar externamente o caso de negócio para investir em paisagens/jurisdições
- Dar suporte às comunidades e aos pequenos produtores para que tenham acesso a incentivos (p. ex., apoiar a obtenção de certificação, formação de grupos, obtenção de títulos de terras, acesso coletivo a empréstimos, fornecimento preferencial, etc.)
- Dar suporte à implementação da avaliação de vulnerabilidade às mudanças climáticas
- Promover e implementar atividades de adaptação e mitigação das mudanças climáticas
- Dar suporte à manutenção/melhoria da disponibilidade e/ou da qualidade da água
- Implementar ações de REDD+ na paisagem/jurisdição
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Melhorar o governo e a capacidade
- Dar suporte aos governos locais (ou equivalentes) para melhorar a estrutura de governança da paisagem e lhes fornecer recursos para desenvolver e implementar políticas e/ou plano(s) de gestão de paisagem sustentáveis
- Dar suporte ao cumprimento dos planos de uso da terra e/ou zoneamento
Apoiar e incentivar a produção sustentável e práticas comunitárias do uso da terra
- Colaborar em atividades de recuperação e gestão integrada da água
- Dar suporte financeiro para financiar processos e/ou atividades de Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC) para impedir violações sistêmicas dos direitos dos trabalhadores
- Oferecer qualificação a agricultores, pequenos produtores e comunidades locais para a implementação de boas práticas agrícolas (incluindo uma maior eficiência, a diversificação de cultivos e a adoção de certificação)
- Dar suporte para que os pequenos produtores esclareçam e assegurem os direitos de posse da terra
- Melhorar a sustentabilidade das práticas de gestão de resíduos
Conectar a ação da cadeia de fornecimento com a iniciativa de paisagem/jurisdicional por meio da colaboração com o setor privado
- Colaborar para a rastreabilidade das commodities
- Usar o aprovisionamento preferencial para dar suporte às iniciativas de paisagem/jurisdicionais que estão demonstrando progressos
Dar suporte a mecanismos financeiros inovadores
- Financiar créditos de carbono
Outros
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Conteúdo solicitado
Geral
- Ao preencher essa pergunta, é possível informar as atividades de engajamento com abordagens de paisagem e jurisdicionais.
- Só é necessário informar o engajamento que estava ativo durante o período de reporte.
- Adicione uma nova linha para cada abordagem jurisdicional/de paisagem com a qual a jurisdição está envolvida.
Descreva o objetivo da iniciativa, incluindo eventuais focos em commodities e o papel do seu estado/região (coluna 3)
- Forneça uma breve descrição do papel do seu estado/região na abordagem, incluindo os principais objetivos compartilhados, atividades e os commodities relevantes para essa iniciativa.
- É possível incluir o cronograma de implementação do(s) projeto(s).
Descreva as estruturas e políticas de governança em vigor para dar suporte à iniciativa (coluna 7)
- Faça uma breve descrição das principais características dos mecanismos ou da estrutura da iniciativa (quem a convoca, os diferentes parceiros engajados), incluindo as políticas principais que dão suporte à implementação, e o processo segundo o qual os objetivos coletivos são decididos e monitorados.
- Descreva o papel do seu estado/região para promover um ambiente de governança e política favorável que dê suporte à iniciativa
Cinco ações principais de empresas do setor privado que gerariam um impacto positivo na iniciativa (coluna 8)
- A colaboração com o setor privado pode ter uma grande influência na implementação dessas iniciativas. Selecione cerca de cinco ações principais que seriam benéficas para as metas e objetivos gerais da iniciativa.
É utilizado um quadro de monitoramento coletivo para medir o progresso? (coluna 9)
- Selecione “Sim, o progresso é coletivamente monitorado utilizando-se um quadro externo comum, especifique” se houver um sistema/estrutura (coletivamente utilizado pelos parceiros envolvidos na abordagem) em vigor para monitorar o progresso na paisagem/jurisdição, e se os resultados forem publicamente reportados. Forneça um título para especificar a(s) estrutura(s) de avaliação utilizadas (p. ex., LandScale, IDH SourceUp).
- Se o progresso for monitorado de forma independente, selecione “Sim, o progresso é monitorado utilizando-se um quadro internamente definido”
Indique as conquistas do engajamento do seu estado/região até agora e como o progresso é monitorado (coluna 10)
- Exibido apenas se for selecionado “Sim, o progresso é...” na coluna 9.
- Explique como as ações ou o suporte da empresa contribui para a iniciativa de paisagem ou jurisdicional, oferecendo uma indicação do progresso realizado e como ele beneficiou os parceiros relevantes. É possível declarar o status de verificação ou validação da abordagem aqui.
- Descreva as realizações/resultados de seu engajamento no cenário/jurisdição. Ele pode se relacionar (mas sem limitação) ao engajamento dos parceiros, à governança, financiamento, influência em políticas, progresso dos compromissos e sistemas de monitoramento.
- Forneça detalhes sobre o monitoramento do progresso na paisagem/jurisdição, incluindo informações sobre estruturas de monitoramento, métricas aplicadas e fontes de dados (principais ou secundárias) utilizadas para medir o desempenho em relação a resultados/metas relevantes. Indique se essas informações são verificadas por parceiros independentes que fornecem uma visão sobre o desempenho e as métricas.
- Indique como o progresso da abordagem é monitorado (por ex., o desempenho com relação aos prazos e a escala da abordagem).
Explicação dos termos
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Abordagem paisagística: As abordagens de paisagem envolvem uma ação colaborativa de parceiros dentro de uma paisagem para promover objetivos compartilhados de sustentabilidade e reconciliar e otimizar diversos objetivos sociais, econômicos e ambientais em diferentes setores econômicos e usos da terra. São implementadas por meio de processos de gestão integrada da paisagem, chamando diferentes parceiros a desenvolver e implementar planos, políticas, projetos e investimentos de uso da terra, além de outras intervenções.
-
Abordagem jurisdicional: Um tipo de abordagem de paisagem para progressar os objetivos compartilhados de sustentabilidade, em que a paisagem é definida por limites administrativos de governos subnacionais e a abordagem é implementada com um alto nível de envolvimento do governo.
-
Parceiro: Os parceiros são comunidades, organizações e outros grupos engajados ou consultados, ou com quem é mantida uma parceria, que são afetados ou podem afetar uma decisão ou questão.
Informações adicionais
(10.9) Há um sistema de monitoramento em vigor para identificar mudanças na área florestal natural do seu estado resultante do desmatamento e/ou degradação florestal?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione uma das opções a seguir:
Conteúdo solicitado
Essa pergunta permite que os estados e regiões forneçam informações sobre os sistemas de monitoramento em vigor em suas jurisdições. A necessidade de poder monitorar com precisão a cobertura florestal e a qualidade é crucial para entender os custos do desmatamento e/ou degradação florestal. O monitoramento florestal pode incluir a medição de certos parâmetros das florestas (físicos, químicos e biológicos) para determinar as bases para detectar e observar as alterações ao longo do tempo. Sem monitoramento e estatísticas robustas, entender a perda de biodiversidade e a redução da capacidade de sequestro de carbono resultante do desmatamento se torna muito mais difícil (Adaptado de: Global Forest Atlas – Forest Monitoring).
Explicação dos termos
-
Monitoramento: uma função contínua que utiliza a coleta sistemática de dados sobre indicadores específicos para avaliar e documentar em que medida as ações, o progresso, o desempenho e a conformidade são realizados ou alcançados (Fonte: AFi, 2019)
(10.9a) Forneça os detalhes do sistema de monitoramento em vigor no seu estado.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Essa pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” em resposta a 10.9.
Opções de resposta
Descrição dos dados coletados
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Escopo geográfico abrangido pelo monitoramento
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Frequência da coleta de dados
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Os resultados do monitoramento florestal informam a estratégia geral do estado quanto às florestas geridas?
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Explique
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Campo de texto
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Selecione entre:
- Toda a área florestal natural dentro do estado
- Áreas de alto risco de desmatamento/degradação florestal
- Concessões florestais específicas
- Áreas de alto valor de conservação
- Áreas de alto valor comercial
- Áreas de alto estoque de carbono
- Área definida legalmente como floresta
- Outros, especifique
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Selecione entre:
- Medição única, explicação fornecida
- Semestralmente ou com frequência maior
- Anualmente
- A cada dois anos
- Outro, especifique
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Selecione entre:
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
Essa pergunta permite que os estados e regiões forneçam informações adicionais sobre seu processo de monitoramento e sistemas em vigor para identificar mudanças em sua área de floresta natural resultantes do desmatamento e/ou degradação florestal. Esta é uma pergunta em forma de tabela com os seguintes campos:
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Descrição dos dados coletados: Este é um campo de texto aberto com 2400 caracteres que permite que sejam fornecidos detalhes dos dados coletados como parte do monitoramento da floresta. Por exemplo, o monitoramento florestal pode incluir a medição de certos parâmetros das florestas (físicos, químicos e biológicos) para determinar as bases para detectar e observar as alterações ao longo do tempo (Fonte: Global Forest Atlas – Forest Monitoring). O monitoramento florestal inclui todos os esforços para acompanhar as condições da floresta ao longo do tempo, incluindo alterações na cobertura florestal e outras dimensões sociais, ambientais e econômicas das florestas.
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Escopo geográfico abrangido pelo monitoramento: A partir das opções fornecidas, selecione a que melhor descreve o escopo do monitoramento que ocorre no estado. Observe que só é possível selecionar uma opção de cada vez; se for necessário fornecer informações adicionais sobre os diferentes tipos de monitoramento com um escopo geográfico diferente, adicione uma nova linha.
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Frequência da coleta de dados: Especifique com que frequência é realizado o monitoramento e a coleta de dados para identificar alterações na área de florestas naturais estaduais.
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Os resultados do monitoramento florestal informam a estratégia geral do seu estado quanto às florestas geridas: Responda selecionando a opção que melhor descreve o papel do monitoramento e como ele informa a estratégia geral do seu estado para o gerenciamento das florestas. Os sistemas de informação e monitoramento para o setor florestal são essenciais para políticas e para um planejamento efetivo, priorizando intervenções, a avaliação dos recursos florestais, investimentos eficientes e gerando responsabilidade. As informações florestais relevantes que são sistematicamente e periodicamente coletadas podem permitir a implementação efetiva de políticas, informar a tomada de decisões e orientar o gerenciamento (Fonte: World Bank – Monitoring and Information Systems for Forest Management). Se o monitoramento não informar a estratégia de gerenciamento do seu estado, use o campo de explicação a seguir para fornecer informações sobre isto.
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Explique: Use este campo de texto aberto para fornecer informações adicionais sobre os sistemas de monitoramento do estado e explicar até onde os resultados do monitoramento informam a estratégia de gestão de florestas do estado.
Explicação dos termos
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Área de floresta natural: Uma floresta que é um ecossistema natural, ou seja, possui a maior parte da composição, estrutura e função ecológica das espécies nativas como uma floresta nativa de um determinado local. Estão inclusos:
- Florestas primárias que não foram sujeitas a grandes impactos antropogênicos na história recente;
- Florestas regeneradas (segundo crescimento), sujeitas a grandes impactos antropogênicos no passado (por exemplo, pela agricultura), mas onde as principais causas do impacto cessaram ou diminuíram em grande medida e o ecossistema alcançou grande parte da composição de espécies, da estrutura e da função anterior ou de outros ecossistemas naturais contemporâneos
- Florestas naturais manejadas, onde grande parte da composição do ecossistema e da função ecológica existe na presença de atividades como: (a) Extração de madeira ou outros produtos florestais, inclusive o manejo para a promoção de espécies de alto valor, (b) Cultivo em pequena escala e de baixa intensidade dentro da floresta, como formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico florestal; e
- Florestas parcialmente degradadas devido a causas antropogênicas ou naturais (por exemplo, a extração, incêndios, espécies invasivas), mas onde a terra não foi convertida para outro uso e a degradação não resulta na redução permanente da cobertura arbórea abaixo dos limites que definem uma floresta, ou na perda contínua de outros importantes elementos da composição do ecossistema, da estrutura e da função ecológica (Fonte: AFi, 2019).
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Monitoramento: uma função contínua que utiliza a coleta sistemática de dados sobre indicadores específicos para avaliar e documentar em que medida as ações, o progresso, o desempenho e a conformidade são realizados ou alcançados (Fonte: AFi, 2019).
-
Concessão florestal: o direito de uso da terra ou outra propriedade para produzir commodities de risco florestal, concedido por um governo, uma empresa, um proprietário de terras ou um organismo controlador. Uma concessão florestal é “um contrato entre o proprietário de uma floresta e outra parte, que permite a extração (contratos de uso da floresta) e/ou o manejo (contratos de serviços de manejo florestal) de recursos específicos de uma dada área florestal” (Fonte: FAO - Making forest concessions work to sustain forests, economies and livelihoods in tropical timber producing countries).
-
Florestas com altos estoques de carbono: é a classificação da High Carbon Stock Approach (HCSA) para as áreas florestadas que devem ser protegidas com base no alto estoque de carbono, na importância para as comunidades locais ou no alto valor da biodiversidade. A HCSA diferencia as florestas com altos estoques de carbono das terras degradadas que podem se desenvolver.
-
Alto Valor de Conservação (em inglês, High Conservation Values-HCV): valores biológicos, ecológicos, sociais ou culturais considerados notavelmente significativos ou criticamente importantes no nível nacional, regional ou global, conforme definido pela High Conservation Values (HCV) Resource Network.
Estudo de caso: Monitoramento florestal na Amazônia
O monitoramento florestal na bacia amazônica é essencial para mapear a cobertura vegetal e identificar áreas de desmatamento. Além disso, a medição da biomassa florestal é uma etapa necessária para se identificarem os estoques totais de carbono florestal e se estabelecerem linhas-base para os mecanismos financeiros de carbono, como o REDD+.
O inventário florestal vem tradicionalmente sendo conduzido por medições em campo. H.H. Chapman e outros, da Yale School of Forestry, são alguns dos primeiros estudiosos das florestas a desenvolver uma metodologia de medição das florestas nos Estados Unidos. Hoje, as equações alométricas são utilizadas para extrapolar a biomassa e o conteúdo de carbono totais em grande escala. No entanto, essas estimativas de biomassa variam entre os locais, e as medições em campo são caras e demoradas para serem replicadas em uma área extensa. Podem ser utilizados dados via satélite para estimar a cobertura vegetal em uma grande área, com resoluções de 30 pés quadrados para o Landsat e 250 pés quadrados para o MODIS. Um recente projeto de mapeamento entre a University of Maryland e o Google criou um mapa global detalhado de alterações na cobertura florestal. Usando imagens do Landsat, a pesquisa confirmou uma desaceleração na perda da cobertura florestal amazônica no Brasil, mas um aumento do desmatamento na área florestal seca do Cerrado e no Chaco, no sul do Brasil, na Bolívia e no Paraguai. Outros estudos que utilizam imagens do MODIS também demonstram a variação anual da cobertura florestal na América do Sul. Esses estudos detectaram perdas florestais continuadas no arco de desmatamento que se estende do Pará, no norte, ao Mato Grosso, no sul, e ao Acre, no oeste, ao mesmo tempo que detectaram a recuperação florestal em áreas íngremes dos Andes, na Mata Atlântica do Brasil e na Caatinga, na costa nordeste do Brasil.
Fonte: Global Forest Atlas – Forest Inventory and Monitoring in the Amazon
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Riscos, impactos e oportunidades florestais
(10.10) Foi realizada uma avaliação de riscos ou de vulnerabilidade com relação ao desmatamento e/ou à degradação florestal para o seu estado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione uma opção:
- Sim, os riscos são avaliados
- Sim, os riscos foram avaliados parcialmente
- Não, os riscos não são avaliados
- Não conhecido
Conteúdo solicitado
É importante fornecer detalhes dos procedimentos para o risco de desmatamento e/ou de degradação florestal ou para a avaliação de vulnerabilidade, para que os usuários de dados do CDP possam considerar a abrangência do entendimento do seu estado sobre a exposição aos riscos florestais. Se o seu estado concluiu uma avaliação de riscos para a escala regional, selecione “Sim”. Se o seu estado tiver uma avaliação de riscos ambiental que leva em conta qualquer risco inerente do desmatamento e/ou à degradação florestal entre outras questões ambientais, selecione “Sim”. Só selecione “Não” se o seu estado não tiver realizado nenhuma forma de avaliação de riscos que incluísse questões relacionadas ao desmatamento e/ou à degradação florestal.
Explicação dos termos
“Risco”, conforme usado na Avaliação de Risco Jurisdicional do Global Forest Watch, captura apenas o desmatamento que tem lugar de maneira não permitida (p. ex., pelo uso de fogo) ou que ocorre em locais onde certas leis e políticas proíbem o desmatamento ou a conversão. Avaliar o grau em que o desmatamento ocorre nessas áreas ajuda a esclarecer onde as condições contextuais podem contribuir para o risco de desmatamento (Fonte: WWF – Using Public Data Platforms To Asses Deforestation Risks Within Jurisdictions)
(10.10a) Forneça os detalhes dos procedimentos do seu estado para avaliar os riscos do desmatamento e/ou degradação florestal.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim, os riscos foram avaliados” ou “Sim, os riscos foram avaliados parcialmente” em resposta a 10.10.
Opções de resposta
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Procedimento de avaliação de riscos
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Problema florestal avaliado
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Fatores avaliados
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Frequência da avaliação
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Ferramentas e métodos usados para identificar e avaliar os riscos
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Selecione entre:
- Avaliado como parte do planejamento do uso da terra
- Avaliado como parte de verificações de sustentabilidade regional
- Avaliado como parte de avaliações ambientais estratégicas
- Avaliado como parte de avaliações do impacto ambiental de projetos corporativos
- Avaliado como parte da gestão de Áreas Protegidas
- Avaliado como parte da gestão de florestas e/ou plantações com valor comercial
- Avaliado como uma questão isolada
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Desmatamento
- Degradação florestal
- Conversão de habitats naturais
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
Opções pré-preenchidas dos fatores reportados na pergunta 10.2
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Selecione entre:
- Avaliação única, explicação fornecida
- Semestralmente ou com frequência maior
- Anualmente
- A cada dois anos
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Pesquisa e estudos documentais
- Pesquisas de campo
- Ferramentas online (ex.: WWF-SIGHT e Analytics)
- Global Forest Watch do WRI
- Sensores remotos (p. ex.: satélite ou fotografias aéreas)
- Consultas a parceiros
- Ferramentas e bancos de dados específicos da região
- Ferramentas e bancos de dados nacionais específicos
- Outro, especifique
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Problemas levados em consideração |
Comunidades e organizações levadas em conta |
Link do site da avaliação de riscos |
Explique |
Selecione todas as opções aplicáveis:
- Estrutura jurídica (p. ex.: políticas, regulamentações)
- Preços e tendências de demanda de commodities florestais
- Impactos na segurança hídrica
- Impactos das mudanças climáticas
- Impactos socioeconômicos
- Problemas de governança (p. ex.: instabilidade política, corrupção)
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Empresas
- Outros governos regionais
- Autoridades locais (no nível da cidade)
- Governos nacionais
- Cidadãos locais
- Povos indígenas
- ONGs
- Outro, especifique
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Campo de texto |
Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Conteúdo solicitado
É importante descrever a cobertura e o conteúdo da avaliação de riscos para que os usuários dos dados possam compreender a eficácia dos processos de avaliação de riscos e se os procedimentos de avaliação de riscos adotados são apropriados para o contexto e os riscos. Divulgar a frequência das avaliações de risco ajuda a demonstrar se esses aspectos das avaliações são apropriados para o contexto e os riscos divulgados.
Esta é uma pergunta em forma de tabela com os seguintes campos:
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Procedimento de avaliação de riscos: Selecione a opção que melhor descreve como o seu estado avalia os riscos associados ao desmatamento e/ou degradação florestal. Se várias abordagens se aplicarem, selecione a principal abordagem adotada pelo seu estado e adicione uma nova linha para fornecer informações sobre outros procedimentos. Se nenhuma das opções disponíveis for adequada, selecione “Outro, especifique”, e será exibida uma caixa de texto para que seja adicionada uma descrição sobre a abordagem.
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Problema florestal avaliado: Selecione todo os problemas pertinentes que são avaliados. É possível selecionar diversas opções neste campo.
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Fatores avaliados: Selecione todos os setores que são avaliados. Observe que as opções deste campo dependerão das opções selecionadas na pergunta 10.2.
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Frequência da avaliação: Selecione a opção que melhor descreve a frequência com que a avaliação de riscos ou vulnerabilidade é realizada no seu estado.
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Ferramentas e métodos usados para identificar e avaliar os riscos: Selecione as opções que melhor representam as ferramentas e os métodos usados pelo seu estado para identificar e avaliar os riscos associados ao desmatamento e/ou degradação florestal. Se nenhuma das opções disponíveis for adequada, selecione “Outro, especifique”, e será exibida uma caixa de texto para que seja adicionada a descrição das ferramentas/métodos usados.
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Problemas levados em consideração: Esse campo fornece uma indicação da abrangência da avaliação de riscos, pois coleta informações sobre os problemas contextuais adicionais que informam o entendimento da sua região sobre os riscos relacionados ao desmatamento e/ou degradação florestal. A partir das opções fornecidas, selecione todos os problemas pertinentes. Se nenhuma das opções disponíveis for adequada, selecione “Outro, especifique”, e será exibida uma caixa de texto para que seja adicionada uma descrição das ferramentas/métodos usados. Use o campo de explicação para esclarecer por que esses problemas foram considerados na avaliação de risco.
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Comunidades e organizações levadas em conta: Este campo fornece uma indicação da abrangência da avaliação de riscos, pois coleta informações sobre as principais comunidades e organizações que informam o entendimento da sua região sobre os riscos relacionados ao desmatamento e/ou à degradação florestal. Selecione todas as comunidades e organizações levadas em conta entre as opções fornecidas. Se nenhuma das opções disponíveis for adequada, selecione “Outro, especifique”, e será exibida uma caixa de texto para que seja adicionada uma descrição dos outros grupos levados em consideração. Use o campo de explicação para esclarecer por que essas comunidades e organizações foram levadas em consideração na avaliação de riscos.
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Link do site da avaliação de riscos: Se a avaliação de riscos do seu estado estiver disponível online, forneça um link para ela.
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Explique: Este é um campo de texto aberto com 2.400 caracteres que permite que sejam fornecidas informações adicionais sobre os procedimentos de avaliação de riscos em vigor no seu estado para identificar e avaliar os riscos relacionados ao desmatamento e/ou degradação florestal. Use esse campo para explicar por que os problemas contextuais e as comunidades e organizações selecionados foram levados em consideração na avaliação de riscos da sua região.
Explicação dos termos
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“Risco”, conforme usado na Avaliação de Risco Jurisdicional do Global Forest Watch, captura apenas do desmatamento que tem lugar de maneira não permitida (p. ex., pelo uso de fogo) ou que ocorre em locais onde certas leis e políticas proíbem o desmatamento ou a conversão. Avaliar o grau em que o desmatamento ocorre nessas áreas ajuda a esclarecer onde as condições contextuais podem contribuir para o risco de desmatamento (Fonte: WWF – Using Public Data Platforms To Asses Deforestation Risks Within Jurisdiction)
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Problemas florestais: para fins do questionário de Estados e Regiões de 2023, refere-se ao desmatamento e à degradação florestal, bem como à conversão e à degradação de outros ecossistemas naturais.
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Desmatamento: Perda de floresta natural como resultado das seguintes atividades humanas: i) conversão para agricultura ou outro uso não florestal da terra; ii) conversão para floresta plantada; ou iii) degradação severa e prolongada.
- A degradação severa constitui um desmatamento, mesmo se as terras não forem posteriormente utilizadas para uso não florestal.
- Qualquer perda de florestas naturais que atender a essa definição é considerada um desmatamento, independente de ser ou não legalmente permitida.
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O desmatamento significa “desmatamento bruto” de uma floresta natural, onde “bruto” é usado no sentido de “agregado total; sem dedução para reflorestamento ou outras compensações” (Fonte: AFi, 2019).
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Degradação florestal: Alterações em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, a estrutura e/ou a função das suas espécies e que reduzem a capacidade da floresta de sustentar a biodiversidade, fornecer produtos e/ou oferecer serviços ecossistêmicos. (Fonte: AFi, 2019)
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Conversão: Mudança induzida pela ação humana em um ecossistema natural para outro uso da terra ou mudança profunda na composição, estrutura e/ou função das espécies do ecossistema natural.
- O desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas naturais)
- A conversão inclui a degradação severa ou a introdução de práticas de manejo que resultem em uma mudança significativa e contínua na antiga composição, estrutura ou função das espécies do ecossistema.
- As mudanças nos ecossistemas naturais que atendem a essa definição são consideradas uma conversão, independentemente de serem ou não legalmente permitidas (Fonte: AFi, 2019).
(10.10b) Explique o motivo pelo qual o seu estado não realizou/não foi solicitado a realizar uma análise de riscos relacionados às florestas.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Não, os riscos não são avaliados” ou “Não conhecido” em resposta a 10.10.
Opções de resposta
Motivo
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Explique |
Selecione entre:
- A gestão florestal não é prioridade para o estado
- Avaliação de riscos em andamento
- A avaliação de riscos ainda está nas etapas de planejamento
- Intenção de adotar no futuro
- Restrição de recursos humanos/capacidades
- Falta de conhecimento sobre os riscos do desmatamento
- Falta de financiamento
- Falta de dados
- Outro, especifique
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Campo de texto
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Conteúdo solicitado
Esta pergunta permite que o seu estado explique o principal motivo pelo qual a região não realizou/não foi solicitada a realizar uma avaliação de riscos relacionada ao desmatamento e/ou à degradação florestal. Esta pergunta é uma tabela com os seguintes campos:
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Motivo: Selecione a opção na lista suspensa que descreve a razão da resposta. Selecione “Outro, especifique” se quiser fornecer um motivo diferente das opções fornecidas. Especifique este motivo no campo de texto fornecido.
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Explique: Forneça uma breve explicação para este motivo e sua relevância no contexto estadual.
(10.11) Os impactos atuais e/ou previstos do desmatamento e/ou degradação florestal apresentam riscos significativos para o seu estado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim
- Não, especifique por quê
- Não conhecido
Conteúdo solicitado
O desmatamento e a degradação florestal são grandes preocupações para os usuários e gestores das florestas, pois ameaçam sua subsistência. O desmatamento não apenas leva a uma redução da floresta disponível, mas também pode ter efeitos adversos sobre a produtividade, a biodiversidade e a saúde das florestas vizinhas remanescentes. Para esta pergunta, reporte se o impacto do desmatamento e/ou da degradação florestal representa riscos significativos para a sua região, selecionando “Sim”, “Não conhecido” ou “Não, especifique”. Se for selecionado “Sim” ou “Não conhecido”, será exibida a pergunta 10.11a.
O desmatamento e a degradação florestal podem ter graves consequências socioeconômicas: por exemplo, podem ameaçar a subsistência, a cultura e a sobrevivência de pessoas que dependem das florestas, incluindo os povos indígenas; enfraquecer as economias locais e nacionais; desencadear conflitos sociais sobre os recursos naturais; e causar deslocamentos populacionais. Ao identificar os impactos do desmatamento e/ou da degradação florestal, os estados e regiões devem pensar objetivamente nas maneiras como esses problemas afetarão a habilidade do estado de conduzir negócios, além dos riscos associados aos seus cidadãos.
(10.11a) Forneça detalhes sobre os impactos do desmatamento e/ou degradação florestal, além da principal ação tomada pelo seu estado.
Variação em relação ao ano anterior
Alteração menor
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” ou “Não conhecido” em resposta a 10.11.
Opções de resposta
Impactos
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Problema florestal que causa o impacto
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Fator que causa o impacto
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Cronograma antecipado
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Gravidade do impacto
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Selecione entre:
- Emissões maiores de gases de efeito estufa
- Perda do reservatório de carbono
- Interrupções no ciclo hídrico
- Diminuição da qualidade da água
- Perda de produtos e serviços florestais
- Interrupção nas fontes de subsistência
- Desalojamento ou outros impactos para os povos indígenas
- Perda de biodiversidade
- Queda nas populações de espécies
- Introdução de espécies invasoras
- Alteração na estrutura e composição florestais
- Perda de habitat e deslocamento da fauna selvagem
- Fragmentação de habitat
- Maior erosão do solo
- Alteração na qualidade do solo
- Aumento nos incêndios florestais
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
- Desmatamento
- Degradação florestal
- Conversão de habitats naturais
- Outro, especifique
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Selecione todas as opções aplicáveis:
Opções pré-preenchidas dos fatores reportados na pergunta 10.2
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Selecione entre:
- Atual
- Curto prazo
- Médio prazo
- Longo prazo
- Desconhecido
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Selecione entre:
- Extremamente grave
- Grave
- Menos grave
- Outro, especifique
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Descrição do impacto |
Principal ação realizada |
Status da ação |
Descrição da ação |
Campo de texto |
Selecione entre:
Veja as opções do menu suspenso abaixo |
Selecione entre:
- Escopo
- Estudo de pré-viabilidade
- Pré-implantação
- Implementação
- Operação
- Completo
- Monitoramento e reporte
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Campo de texto
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[Adicionar Linha]
Opções suspensas de ações principais:
- Adoção de estratégias de florestamento
- Adoção de estratégias de reflorestamento
- Encorajamento do planejamento e gestão integrados do uso da terra
- Execução de políticas e regulamentações florestais
- Defesa do direito consuetudinário e da segurança para a posse e o uso da terra
- Restauração de paisagem florestal
- Implementação de abordagens jurisdicionais ou de paisagem integrada
- Aumento da conscientização/engajamento de todos os parceiros sobre o manejo florestal sustentável
- Fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades de gestão florestal
- Introdução de compensações de biodiversidade ou conservação compensatória
- Promoção de certificação e políticas de compras sustentáveis
- Divulgação e compartilhamento de informações sobre as melhores práticas
- Reforço e expansão de redes de áreas protegidas e/ou reservas indígenas
- Restauração da fertilidade do solo
- Estabelecimento de desincentivos (p. ex.: impostos ou multas para o desmatamento florestal)
- Desenvolvimento de incentivos (p. ex.: pagamentos por serviços ecossistêmicos)
- Fortalecimento de políticas do lado da demanda
- Nenhuma ação realizada no momento
- Outro, especifique
Conteúdo solicitado
Esta pergunta permite que os estados e regiões informem sobre os impactos atuais ou previstos do desmatamento e/ou degradação florestal, bem como sobre as principais ações que estão adotando para lidar com esses impactos. A Toolbox de Manejo Florestal Sustentável (SFM) da FAO tem um módulo sobre redução do desmatamento que fornece informações e diretrizes adicionais sobre como lidar com o desmatamento:
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Identificando e analisando os fatores: Avaliações abrangentes específicas para cada local dos fatores do desmatamento são o primeiro passo essencial no tratamento do desmatamento. Observe que a identificação e a análise dos fatores deve ser feita com a participação total e informada de todos os parceiros, como as pessoas envolvidas nos vários usos da terra e aquelas que se beneficiam ou incorrem em custos devido ao desmatamento. Deve-se tomar cuidado para garantir que os parceiros marginalizados, como mulheres e jovens, grupos minoritários e povos indígenas, e outras pessoas dependentes da floresta, possam participar de forma significativa. Os requisitos gerais para essas análises são:
-Identificar áreas de desmatamento (localização e extensão) usando os dados mais recentes obtidos de sistemas de monitoramento ou sensoriamento remoto existentes, complementados por dados históricos, conhecimento local, relatórios e estatísticas pertinentes, e uma avaliação de potenciais ameaças futuras para antecipar e minimizar riscos.
- Analisar os fatores específicos com base em dados obtidos de sistemas de monitoramento existentes, conhecimento local e outras fontes de informação disponíveis.
- Avaliar o impacto dos fatores nas escalas local, nacional e, sempre que possível, global, analisando mais que o setor florestal e considerando a relação desses fatores com todas as atividades de uso da terra.
- Analisar os fatores subjacentes, em particular aqueles no nível internacional. Isso pode ter que ser feito usando indicadores econômicos e sociais, análises estatísticas e modelagem. Deve incluir o mapeamento dos principais agentes associados a fatores específicos de desmatamento e aos fatores de restauração florestal.
- Coletar informações qualitativas dos parceiros para entender a dinâmica dos fatores. São de particular interesse os pontos de vista dos parceiros que vivem ou trabalham em áreas onde ocorre desmatamento ou degradação florestal e das pessoas que vivem ou trabalham em locais que estão mostrando sinais de recuperação florestal. Essas informações podem ser coletadas, por exemplo, por meio de entrevistas com informantes cruciais, discussões em grupos focais, avaliações rurais participativas e análises de meios de subsistência, incluindo pesquisas domiciliares.
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Principais considerações: As seguintes questões precisam ser consideradas ao projetar ações para lidar com os fatores de desmatamento:
-Fazer uma abordagem holística que considera todas as escalas: Os fatores do desmatamento são dinâmicos e interligados e, portanto, devem ser abordados de forma holística. Como eles ocorrem em muitas escalas (de local a global), as estratégias devem integrar ações em várias escalas. Abordar os fatores regionais ou globais de desmatamento é especialmente desafiador e requer a colaboração entre os países/áreas.
- Diferentes tipos de intervenções: Em todas as escalas, três tipos de intervenções podem ser considerados: 1) incentivos; 2) desincentivos; e 3) criação de um ambiente propício. A tabela fornece exemplos para cada uma dessas categorias de medidas, que podem ser tomadas em várias escalas.
- As ações para reduzir o desmatamento devem ser formuladas e implementadas com o engajamento de todos os parceiros, para que tenham legitimidade e adesão. Como os fatores do desmatamento mais poderosos estão fora do setor florestal, uma abordagem intersetorial é crucial. Uma avaliação das políticas setoriais (por exemplo, florestas, agricultura, mineração, infraestrutura e energia), planejamento integrado do uso da terra (por exemplo, uma abordagem de paisagem) e o compromisso com as ações dos agentes em todos os setores são essenciais para alinhar os interesses setoriais nos esforços para combater o desmatamento. As estratégias devem levar em conta os impactos das ações propostas na segurança alimentar, nos meios de subsistência locais e na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
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Priorização, implementação e monitoramento: As ações identificadas devem ser classificadas com base em critérios predefinidos (por exemplo, objetivos, custos estimados e potencial de financiamento, capacidades de implementação existentes e alinhamento com prioridades e planos nacionais de desenvolvimento). Isso ajudará a determinar quais fatores devem ser abordados primeiro, quais são as ações mais adequadas a serem tomadas, quais fatores não devem ser abordados ou devem ser abordados mais tarde, e a justificativa para as escolhas feitas. Deve ser desenvolvido um plano de implementação para as intervenções selecionadas, estabelecendo mecanismos para a consulta e a coordenação dos parceiros. O plano deve incluir um sistema de monitoramento eficiente para permitir a avaliação das intervenções, o engajamento e as percepções dos parceiros e os impactos socioeconômicos e ambientais, à luz dos quais o plano pode ser adaptado conforme necessário.
Esta é uma pergunta em forma de tabela com os seguintes campos:
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Impactos: A partir das opções suspensas fornecidas, selecione um dos impactos relacionados ao desmatamento e/ou à degradação florestal relevantes para o seu estado. Ao responder a essa pergunta, é possível adicionar novas linhas para selecionar mais de um tipo de impacto.
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Problema florestal que causa o impacto: Selecione todos os problemas pertinentes que estão causando o impacto. É possível selecionar diversas opções neste campo.
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Fator que causa o impacto: Selecione todos os fatores que estão causando o impacto. Observe que as opções deste campo dependerão das opções selecionadas na pergunta 10.2.
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Cronograma previsto: Selecione a opção que melhor se aplica ao impacto divulgado. Este campo oferece as seguintes opções para o cronograma:
- Atual – Se o seu estado já enfrenta o efeito identificado do desmatamento e/ou degradação florestal.
- Curto prazo – Se o seu estado prevê que a região sofrerá o efeito do desmatamento e/ou degradação florestal até 2025.
- Médio prazo – Se o seu estado prevê que a região sofrerá o efeito identificado do desmatamento e/ou degradação florestal entre 2026 e 2050.
- Longo prazo – Se o seu estado prevê que a região sofrerá o efeito identificado do desmatamento e/ou degradação florestal depois de 2051.
- Não conhecido – Se as informações sobre quando o seu estado sofrerá o efeito identificado do desmatamento e/ou degradação florestal não estiverem disponíveis.
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Gravidade do impacto: O CDP pede aos estados e regiões que avaliem seu nível de risco estimando o impacto potencial do efeito previsto do desmatamento e/ou degradação florestal, juntamente com a probabilidade de que esse efeito ocorra. A gravidade de um impacto varia de região para região. Ao descrever mudanças/atividades e impactos na estrutura e função do ecossistema, deve-se fazer referência aos seguintes parâmetros: positivo ou negativo, magnitude, extensão, duração, reversibilidade e tempo e frequência (Fonte: CIEEM – Impact Assessment). Por exemplo, os impactos “extremamente graves” podem ser gerais, duradouros e causar mudanças substanciais e possivelmente irreversíveis para o valor ambiental, o que requer a prevenção por meio de respostas ou controles ambientais apropriados e muito específicos. Por outro lado, os impactos “graves” podem ser aqueles que ultrapassam a área prejudicada e invadem a área circundante, mas têm uma duração mais curta.
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Descrição do impacto: Este é um campo de texto aberto com 2.400 caracteres que permite que sejam fornecidas informações sobre como o impacto selecionado está afetando o estado e seus cidadãos. Por exemplo, a biodiversidade tem alto valor econômico. Algumas das fontes mais óbvias de valor incluem: a bioprospecção, o sequestro de carbono, as bacias hidrográficas e o turismo. Portanto, a perda da biodiversidade resultante do desmatamento poderia ter custos consideráveis tanto em perdas econômicas mensuráveis quanto em termos não comercializados de difícil mensuração (Fonte: OECD – Biodiversity).
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Principal ação realizada: Selecione na lista suspensa a opção que melhor descreve a ação que está sendo realizada para abordar o impacto divulgado. Se várias ações se aplicarem, adicione uma nova linha para selecionar o impacto e a ação correspondente e fornecer mais informações. Se nenhuma das opções disponíveis for adequada, selecione “Outro, especifique”, e será exibida uma caixa de texto para que seja adicionada uma descrição sobre a abordagem.
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Status da ação: Selecione a opção mais apropriada no menu suspenso para descrever o estágio de implantação da ação selecionada.
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Descrição da ação: Este é um campo de texto aberto com 2.400 caracteres que permite adicionar comentários relevantes sobre a ação. A descrição das ações deve incluir detalhes sobre: o nome do projeto, o escopo, os custos, o cronograma, os colaboradores e o resultado projetado da ação.
Explicação dos termos
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Problemas florestais: para fins do questionário de Estados e Regiões de 2023, refere-se ao desmatamento e à degradação florestal, bem como à conversão e à degradação de outros ecossistemas naturais.
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Desmatamento: Perda de floresta natural como resultado das seguintes atividades humanas: i) conversão para agricultura ou outro uso não florestal da terra; ii) conversão para floresta plantada; ou iii) degradação severa e prolongada.
- A degradação severa constitui um desmatamento, mesmo se as terras não forem posteriormente utilizadas para uso não florestal.
- Qualquer perda de florestas naturais que atender a essa definição é considerada um desmatamento, independente de ser ou não legalmente permitida.
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O desmatamento significa “desmatamento bruto” de uma floresta natural, onde “bruto” é usado no sentido de “agregado total; sem dedução para reflorestamento ou outras compensações” (Fonte: AFi, 2019).
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Degradação florestal: Alterações em um ecossistema natural que afetam significativa e negativamente a composição, a estrutura e/ou a função das suas espécies e que reduzem a capacidade da floresta de sustentar a biodiversidade, fornecer produtos e/ou oferecer serviços ecossistêmicos. (Fonte: AFi, 2019)
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Conversão: Mudança induzida pela ação humana em um ecossistema natural para outro uso da terra ou mudança profunda na composição, estrutura e/ou função das espécies do ecossistema natural.
- O desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas naturais)
- A conversão inclui a degradação severa ou a introdução de práticas de manejo que resultem em uma mudança significativa e contínua na antiga composição, estrutura ou função das espécies do ecossistema.
- As mudanças nos ecossistemas naturais que atendem a essa definição são consideradas uma conversão, independentemente de serem ou não legalmente permitidas (Fonte: AFi, 2019).
(10.12) O manejo florestal sustentável apresenta alguma oportunidade para o seu estado?
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Selecione entre:
- Sim
- Não, especifique por quê
- Não conhecido
Conteúdo solicitado
A implementação de práticas de manejo florestal sustentável pode revelar ou levar a uma variedade de oportunidades para o estado. Esta pergunta foi projetada para coletar informações sobre como os estados e regiões estão abordando e aproveitando as oportunidades de gerenciar florestas de forma sustentável. Se selecionar “Sim” em resposta a essa pergunta, será solicitado que sejam fornecidas informações sobre essas oportunidades e uma explicação de como o seu estado está se posicionando para maximizá-las.
Explicação dos termos
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Manejo florestal sustentável: O processo de gestão de uma floresta para alcançar a produção contínua de produtos e serviços florestais desejados sem reduzir seus valores inerentes e sua produtividade futura e evitando efeitos socioambientais indesejados (Fonte: adaptado da ITTO).
Estudo de caso: Exemplos de benefícios associados às florestas
Segurança alimentar e nutricional
Por exemplo, um modo essencial como as florestas contribuem para a segurança alimentar e a nutrição é no fornecimento de combustível na forma de madeira como fonte de energia doméstica. Um abastecimento sustentável de energia é fundamental para um uso correto e seguro dos alimentos e da água e, portanto, para a saúde da família. Do mesmo modo, a contribuição mais reconhecida das florestas para a segurança alimentar e a nutrição é o fornecimento direto de alimentos florestais, que podem dar suporte a uma dieta nutritiva e diversificada. Plantas e animais encontrados nas florestas fornecem importantes suplementos dietéticos ricos em nutrientes, adicionam variedade às dietas comuns em famílias rurais com insegurança alimentar e melhoram o sabor e a palatabilidade dos alimentos básicos.
Fonte: FAO – Forests, Food security and Nutrition
Saúde e bem-estar
Estudos em países como a Austrália, Japão, Países Baixos, Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos indicam os benefícios significativos das árvores, bosques e áreas verdes para a saúde e o bem-estar gerais das pessoas. Há diversas maneiras para categorizar esses benefícios, mas as categorias são principalmente físicas, fisiológicas e sociais. Os benefícios podem ser obtidos por meio das atividades físicas na natureza (p. ex., caminhar ou andar de bicicleta nas florestas) e da observação da natureza, por exemplo, durante deslocamentos entre ou dentro de áreas urbanas. Em muitos países/áreas em desenvolvimento, as florestas são elementos centrais nas culturas e nos modos de vida – pode ser impossível separar as práticas agrícolas e florestais das crenças e dos valores. No Bornéu, por exemplo, o cultivo de arroz em sistemas de queimada é uma atividade central para as mulheres Kenyah Dayak. Sem a floresta (ou o acesso a ela), este sistema de subsistência e a cultura e o modo de vida que o acompanham estariam ameaçados.
Fonte: FAO – Health Benefits from Forests
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(10.12a) Indique as oportunidades associadas ao manejo florestal sustentável e descreva como o seu estado se prepara para aproveitá-las.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Dependências da pergunta
Esta pergunta só é exibida se for selecionado “Sim” ou “Não conhecido” em resposta a 10.12.
Opções de resposta
Oportunidade
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Descreva como a região está maximizando esta oportunidade
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Selecione entre:
- Mitigação das mudanças climáticas
- Aumento da resiliência aos impactos das mudanças climáticas e outros desastres
- Acesso contínuo aos produtos florestais
- Desenvolvimento da indústria de lazer e turismo
- Garantia de abastecimento de água potável
- Manter as subsistências que dependem das florestas
- Prestação de outros serviços ecossistêmicos pelas florestas (p. ex.: melhoria no bem-estar, gestão da erosão do solo)
- Conformidade com as políticas e as regulamentações
- Desenvolvimento de abordagens jurisdicionais
- Fontes de aprovisionamento preferenciais pelas empresas
- Aumento das oportunidades de emprego
- Aumento de oportunidades para parcerias e estabelecimento de princípios conjuntos de gestão florestal
- Maior atenção para outras questões ambientais
- Oportunidades adicionais de financiamento e investimento (p. ex. acesso ao REDD+)
- Acesso aos mercados de exportação com padrões mais altos de sustentabilidade
- Outro, especifique
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Esta é uma pergunta em forma de tabela que pede que sejam fornecidos detalhes sobre as oportunidades que podem surgir da gestão sustentável de florestas e pede que o seu estado descreva como a região as está aproveitando. Essa pergunta permite que seja incluída uma linha adicional para divulgar várias oportunidades econômicas. A tabela possui os seguintes campos:
-
Oportunidade: Selecione a oportunidade pertinente para o seu estado. Caso queira adicionar outros tipos de oportunidades que não estejam listadas nas opções suspensas fornecidas, selecione “Outro, especifique” e especifique o tipo de oportunidade. Observe que só é possível selecionar uma oportunidade por vez. Adicione uma nova linha, se desejar divulgar várias oportunidades associadas ao manejo florestal sustentável. Ao selecionar as oportunidades, considere que elas podem estar relacionadas àquelas que são:
- Vivenciadas no momento ou previstas para um futuro próximo;
- Sendo gerenciadas ou recém-identificadas;
- Bem compreendidas ou com altos níveis de incerteza sobre a probabilidade de a oportunidade se materializar e em que medida isso afetará a região.
-
Descreva como a região está maximizando esta oportunidade: Para cada oportunidade identificada, use este campo para destacar o que o seu estado está fazendo para aproveitar esta oportunidade relevante.
Explicação dos termos
Manejo florestal sustentável: O processo de gestão de uma floresta para alcançar a produção contínua dos produtos e serviços florestais desejados sem reduzir seus valores inerentes e sua produtividade futura e evitando efeitos socioambientais indesejados (Fonte: modificado a partir da ITTO).
Informações adicionais
(11.1) Use este campo para fornecer qualquer informação ou contexto adicional que for considerado relevante para a resposta da jurisdição. Observe que este campo é opcional.
Variação em relação ao ano anterior
Sem alteração
Opções de resposta
Esta é uma pergunta de texto livre com um limite de 9.999 caracteres mais a função de anexação.
Observe que, ao copiar de outro documento para o sistema de reporte, a formatação não será mantida. Isso pode incluir o compartilhamento de informações sobre ferramentas, mecanismos ou boas práticas inovadoras resultantes do desenvolvimento de soluções novas ou de inovação que possam ser reproduzidas em outras jurisdições.
- As informações reportadas nesta pergunta podem incluir:
- Uma estimativa da quantidade de dados (em MB ou GB) que a jurisdição precisou coletar junto de departamentos internos e parceiros externos para poder responder ao questionário.
Termos e Condições para os Estados e Regiões respondentes:
Questionário do CDP para Estados e Regiões de 2023
1. DEFINIÇÕES
CDP significa CDP Worldwide, uma empresa beneficente registrada na Charity Commission of England and Wales (registrada como beneficente pelo número 1122330 e com o número de empresa 05013650). Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” são referências ao CDP.
Prazo Final significa 25 de julho de 2023 (ou qualquer data alternativa notificada a você durante o ciclo de divulgação de 2023 do CDP por nós por meio de contato com seu usuário principal por e-mail e/ou do seu painel de Estados e Regiões).
Dados Pessoais são dados relacionados a um indivíduo que pode ser identificado a partir dos dados, como o nome e o cargo do líder do estado ou região.
Questionário significa o Questionário do CDP para Estados e Regiões de 2023.
Estado ou Região respondente significa o estado ou a região que está respondendo ao Questionário. Referências a “você” e “seu/sua(s)” nestes termos estão relacionadas ao Estado ou à Região entrevistada.
Resposta significa a resposta ao Questionário enviada por você como Estado ou Região Entrevistados, incluindo eventuais anexos que você fornecer junto do Questionário preenchido.
2. PARTES
As partes destes termos serão o CDP e o Estado ou a Região respondente.
3. OS PRESENTES TERMOS
Estes são os termos que se aplicam ao se enviar uma Resposta ao Questionário. Se não concordar com esses termos ou tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco por meio do Centro de Atendimento do CDP.
4. RESPONDER AO QUESTIONÁRIO
Geral. A Resposta ao Questionário é gratuita, mas as Respostas devem ser preparadas e enviadas com despesas a cargo do Estado ou Região respondente.
Uso das Respostas. Os Estados ou Regiões respondentes concordam que sua Resposta ao Questionário seja utilizada pelo CDP no cumprimento da sua missão beneficente, e você concorda que sua Resposta possa ser:
(a) disponibilizada, assim que recebida pelo CDP, aos seus parceiros, redatores de relatórios designados e qualquer outra parte que o CDP considerar apropriada;
(b) publicamente disponibilizada, por exemplo, em www.cdp.net e por meio do nosso Portal de Dados Abertos (https://data.cdp.net/), e armazenada e preservada indefinidamente nos servidores do CDP desde então;
(c) compilada nos bancos de dados do CDP e disponibilizada na forma original, modificada ou adaptada para o uso por organizações comerciais (mediante uma tarifa ou de qualquer outra maneira) e não-comerciais;
(d) reunida com informações sobre os Estados e Regiões entrevistados de outras fontes públicas;
(e) utilizada como exemplo de boas práticas nas pesquisas e bibliografia do CDP;
(f) utilizada individualmente ou como parte de resultados agregados nos relatórios do CDP e em outras pesquisas conduzidas ou encomendadas pelo CDP;
(g) utilizado pelo CDP para análises internas, com o objetivo de melhorar os serviços que oferece; e
(h) utilizada de qualquer outra forma que esteja de acordo com a missão beneficente do CDP.
Prazo para a Resposta. É necessário enviar a Resposta a nós usando nossa Plataforma de Reporte Online até o Prazo Final para garantir que ela esteja qualificada para a inclusão nos relatórios e anúncios.
Alteração da Resposta. É possível alterar uma Resposta já enviada a qualquer momento até a meia-noite da data em que fecharmos a Plataforma de Reporte Online para novos envios. Comunicaremos esta data ao seu usuário principal por e-mail e/ou pelo seu painel de Estados e Regiões. Observe que qualquer alteração realizada na Resposta após o Prazo Final não será expressa em nenhuma publicação ou anúncio.
Questionários futuros. O envio da sua Resposta para o ano atual também representa sua solicitação para que o convidemos e o lembremos de responder em anos futuros, mas você reconhece que qualquer Resposta futura será feita na versão desses termos então em vigor, que você deverá aceitar nesse momento futuro.
5. DIREITOS SOBRE AS RESPOSTAS
Posse. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre sua Resposta serão de sua propriedade ou dos seus licenciadores.
Licença. Você nos concede, ou deverá obter para nós, uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, cedível, sub-licenciável, livre de royalties e global para usar sua Resposta e eventuais direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autoriais e direitos sobre bancos de dados, sobre sua Resposta para os usos definidos nestes termos.
6. DECLARAÇÕES IMPORTANTES
Você confirma que:
(a) a pessoa que está enviando a Resposta para nós foi autorizada por você a enviá-la;
(b) você obteve todas as autorizações e permissões necessárias para enviar a Resposta para nós; e
(c) a Resposta que você enviar:
(i) não infringe os direitos de nenhum terceiro (incluindo privacidade, publicidade ou direitos de propriedade intelectual);
(ii) não difama terceiros; e
(iii) não inclui Dados Pessoais.
7. RESPONSABILIDADE
Não excluímos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para com você quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou negligência de nossos funcionários, agências ou subcontratados ou por fraude ou deturpação fraudulenta.
Não nos responsabilizamos por perdas financeiras. Sujeito a estes termos, o CDP não tem nenhuma responsabilidade para com você por perdas de receita, perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios, perda de oportunidade de negócios, perda de patrimônio, perda de reputação, perda, dano ou corrupção de dados ou software.
Não nos responsabilizamos por perdas consequenciais. Sujeito a esses termos, o CDP não tem nenhuma responsabilidade para com você em nenhuma circunstância por qualquer perda ou dano indireto ou consequencial de qualquer natureza.
Exclusão de responsabilidade. Sujeito a estes termos, o CDP não tem nenhuma responsabilidade para com você em nenhuma circunstância decorrente do conteúdo ou do envio da sua Resposta a nós, do nosso uso da sua Resposta e/ou o uso de ou qualquer confiança depositada em sua Resposta por você ou por terceiros.
Limitação de responsabilidade. Sujeito a estes termos, a responsabilidade total do CDP para com você em todas as circunstâncias se limita a £ 625.
8. PROTEÇÃO DE DADOS
Cada parte reconhece que, durante o curso de seu relacionamento, o CDP pode processar dados pessoais, incluindo dados pessoais que podem ser fornecidos a ele por ou em nome do Estado ou Região respondente, incluindo os dados pessoais de seus usuários registrados do painel do CDP e outros contatos. O CDP processará esses dados pessoais apenas para fins relacionados ao seu relacionamento com o Estado ou Região respondente, inclusive incitando e ajudando esse Estado ou Região a concluir o processo de reporte. O Estado ou Região respondente deverá assegurar que eventuais titulares de dados relevantes recebam um aviso de processamento imparcial que inclua as informações acima e uma referência ao aviso de privacidade do CDP, disponível em www.cdp.net/en/info/privacy-policy, e, de outra forma, garantirá que o CDP possa processar todos os dados pessoais fornecidos a ele por ou em nome do Estado ou Região respondente para os fins acima, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo a Lei de Proteção de Dados de 2018, alterada pelos Regulamentos de Proteção de Dados, Privacidade e Comunicações Eletrônicas (Alterações etc.) (EU Exit) de 2019, que unem as exigências anteriores dessa Lei com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados ((EU) 2016/679) (“RGPD do Reino Unido”).
9. GERAL
Podemos transferir nossos direitos para outra pessoa. Podemos transferir nossos direitos e obrigações sob estes termos para outra organização.
Ninguém mais tem qualquer direito sob estes termos. Estes termos são estabelecidos entre você e nós. Nenhuma outra pessoa terá qualquer direito de fazer valer qualquer um dos termos.
Acordo integral. Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós.
Variação. O CDP reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Tais alterações serão aplicadas imediatamente ou em um momento determinado pelo CDP. No caso de qualquer alteração materialmente adversa, você poderá solicitar a retirada da sua Resposta dentro de 30 dias a partir da nossa notificação a você sobre a alteração.
Se um tribunal considerar parte destes termos ilegal, o restante dele continuará em vigor. Cada um dos parágrafos destes termos opera separadamente. Se um tribunal ou autoridade relevante decidir que algum deles é ilegal, os outros parágrafos continuarão em vigor.
Legislação e jurisdição. Esses termos são regidos pela lei inglesa e ambas as partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses para resolver qualquer litígio ou reclamação decorrente de ou relacionado a estes termos ou seu assunto ou formação.
Idioma. Se estes termos forem traduzidos em qualquer idioma diferente do inglês e se surgir qualquer litígio relacionado à interpretação da versão traduzida dos termos, esse litígio será decidido com referência à versão em língua inglesa dos termos.
Apêndices
Apêndice A: Moeda
AED Dirham dos Emirados Árabes Unidos
AFN Afegane
ALL Lek
AMD Dracma armênio
ANG Florim das Antilhas Holandesas
AOA Kwanza
ARS Peso argentino
AUD Dólar australiano
AWG Florim de Aruba
AZN Manat Azerbaijano
BAM Marcos conversíveis
BBD Dólar de Barbados
BDT Taka Bangladeshi
BGN Lev búlgaro
BHD Dinar do Bahrein
BIF Franco do Burundi
BMD Dólar bermudense (conhecido como Dólar das Bermudas)
BND Dólar de Brunei
BOB Boliviano
BOV Bolivian Mvdol (código de fundos)
BRL Real brasileiro
BSD Dólar das Bahamas
BTN Ngultrum
BWP Pula
BYR Rublo bielo-russo
BZD Dólar de Belize
CAD Dólar canadense
CDF Franco congolês
CHE Euro WIR (moeda adicional)
CHF Franco suíço
CHE Franco WIR (moeda adicional)
CLP Peso chileno
CNY Yuan Renminbi
COP Peso colombiano
COU Unidade de Valor Real
CRC Colón da Costa Rica
CUP Peso cubano
CVE Escudo cabo-verdiano
CYP Libra cipriota
CZK Coroa tcheca
DJF Franco djibutiano
DKK Coroa dinamarquesa
DOP Peso dominicano
DZD Dinar argelino
EEK Coroa
EGP Libra egípcia
ERN Nakfa
ETB Birr etíope
EUR Euro
FJD Dólar das Ilhas Fiji
FKP Libra das Ilhas Malvinas (Falkland Islands)
GBP Libra esterlina
GEL Lari
GHS Cedi
GIP Libra de Gibraltar
GMD Dalasi
GNF Franco guineano
GTQ Quetzal
GYD Dólar guianense
HKD Dólar de Hong Kong
HNL Lempira
HRK Kuna croata
HTG Gourde do Haiti
HUF Florim húngaro
IDR Rúpia
ILS Novo Shekel Israelense
INR Rúpia indiana
IQD Dinar iraquiano
IRR Rial do Irã
ISK Coroa islandesa
JMD Dólar jamaicano
JOD Dinar jordaniano
JPY Iene japonês
KES Xelim queniano
KGS Som
KHR Riel
KMF Franco comorense
KPW Won norte-coreano
KRW Won sul-coreano
KWD Dinar kuwaitiano
KYD Dólar das Ilhas Cayman
KZT Tenge
LAK Kip
LBP Libra libanesa
LKR Rúpia cingalesa
LRD Dólar liberiano
LSL Loti
LYD Dinar líbio
MAD Dirham marroquino
MDL Leu moldavo
MGA Ariary de Madagascar
MKD Dinar
MMK Kyat
MNT Tugrik
MOP Pataca
MRO Ouguiya
MTL Lira maltesa
MUR Rúpia mauriciana
MVR Rúpia
MWK Kwacha
MXN Peso mexicano
MXV Unidad de Inversion Mexicana (UDI) (código de fundos)
MYR Ringgit malaio
MZN Metical
NAD Dólar namibiano
NGN Naira
NIO Ouro Córdoba
NOK Coroa norueguesa
NPR Rúpia nepalesa
NZD Dólar neozelandês
OMR Rial omanense
PAB Balboa
PEN Novo Sol
PGK Kina
PHP Peso filipino
PKR Rúpia paquistanesa
PLN Zloty
PYG Guarani
QAR Rial catariano
RON Novo Leu romeno
RSD Dinar sérvio
RUB Rublo russo
RWF Franco ruandês
SAR Rial Saudita
SBD Dólar das Ilhas Salomão
SCR Rúpia seichelense
SDG Libra Sudanese
SEK Coroa sueca
SGD Dólar de Singapura
SHP Libra de Santa Helena
SKK Coroa eslovaca
SLL Leone
SOS Xelim somali
SRD Dólar do Suriname
STD Dobra
SYP Libra síria
SZL Lilangeni
THB Baht
TJS Somoni
TMM Manat
TND Dinar tunisiano
TOP Paanga
TRY Nova lira turca
TTD Dólar de Trinidad e Tobago
TWD Novo dólar taiwanês
TZS Xelim tanzaniano
UAH Hryvnia
UGX Xelim ugandense
USD Dólar americano
UYU Peso uruguaio
UZS Som do Uzbequistão
VEB Bolívar venezuelano
VND Dong vietnamita
VUV Vatu
WST Tala samoano
XAF Franco CFA BEAC
XBA Unidade composta europeia (EURCO) (unidade do mercado de obrigações)
XBB Unidade monetária europeia (E.M.U.-6) (unidade do mercado de obrigações)
XOF Franco CFA da África Ocidental
ZAR Rand sul-africano
Apêndice B: Ações de adaptação
Ações ambientais projetadas e desenvolvidas
- Quebra-mar e estruturas de proteção costeira
- Defesa contra inundações, como diques e tubulações de escoamento
- Armazenamento de água e bombeamento
- Obras de esgotos
- Drenagem aprimorada
- Reposição artificial de areia da praia
- Abrigos contra inundações e ciclones
- Regras para construção
- Gestão de tempestades e águas residuais
- Adaptação da infraestrutura rodoviária e de transportes
- Casas flutuantes
- Aumento da resiliência e/ou diversificação do fornecimento de energia/energia
- Medição inteligente nas residências
- Modernizações da eficiência hídrica estadual
- Atualização da infraestrutura de abastecimento hídrico existente
- Diversificação do abastecimento de água (inclusive novas fontes)
- Ações para melhorar a resiliência da água no nível da bacia
- Telhados brancos
- Sombra em espaços públicos
- Áreas públicas com ar-condicionado, piscinas, parques aquáticos
- Piso frio
- Medidas de resiliência e resistência para edifícios
- Projeto e construção de infraestrutura resistente ao perigo
- Pisos permeáveis
- Outro, especifique
Ações tecnológicas
- Novas variedades de culturas e animais
- Técnicas genéticas
- Tecnologias e métodos tradicionais
- Tecnologias de economia de água (incluindo coleta de água da chuva)
- Reciclagem/recuperação da água
- Agricultura de preservação
- Instalações de armazenamento, preservação e/ou distribuição de alimentos frios
- Isolamento de edifícios
- Refrigeração mecânica e passiva
- Tecnologias de energias renováveis
- Biocombustíveis de segunda geração
- Outro, especifique
Ações baseadas em ecossistemas
- Restauração ecológica (incluindo preservação e restauração de zonas úmidas e várzeas)
- Aumento da diversidade biológica
- Monitoramento da biodiversidade
- Florestamento e reflorestamento
- Preservação e replantio de manguezal
- Redução de incêndios florestais e incêndios controlados
- Infraestrutura verde
- Controle de sobrepesca
- Gestão conjunta da pesca
- Migração assistida ou translocação gerenciada
- Corredores ecológicos
- Preservação ex situ e bancos de sementes
- Gestão de recursos naturais baseada na comunidade
- Gestão adaptativa do uso da terra
- Preservação de bacias hidrográficas
- Estratégias de conservação do solo
- Outro, especifique
Ações de serviços
- Redes de segurança social e proteção social
- Doação de alimentos e redistribuição de excedentes de alimentos
- Serviços municipais para reduzir o desperdício de alimentos (incluindo compostagem)
- Serviços municipais (incluindo água e saneamento)
- Garantia de acesso a serviços de saneamento resilientes, seguros, sustentáveis e gerenciados com segurança
- Garantia de que todos os resíduos gerados sejam coletados assegurando que os resíduos sejam descartados de forma adequada em um aterro sanitário
- Programas de vacinação
- Serviços essenciais de saúde pública
- Comércio internacional
- Outro, especifique
Ações educacionais/informativas
- Prontidão pública (incluindo exercícios/simulações)
- Engajamento da comunidade/educação
- Campanhas de engajamento/conscientização da comunidade sobre os benefícios climáticos e para a saúde de dietas saudáveis e sustentáveis
- Engajamento com varejistas (incluindo restaurantes) para expandir e incentivar escolhas alimentares saudáveis e sustentáveis
- Sistemas de alerta e resposta precoce
- Monitoramento sistemático e sensores remotos
- Estudos relacionados às fontes para entender as fontes de poluição do ar
- Medição de dias com poluição extrema do ar devido a eventos climáticos
- Medição da qualidade do ar interior
- Mapeamento de inundações
- Mapeamento de aquecimento e imagens térmicas
- Mapeamento de riscos de deslizamento
- Modelagem da elevação do nível do mar
- Monitoramento de riscos em tempo real
- Outro, especifique
Ações comportamentais
- Hospedagem
- Abrigo gerenciado / realocação planejada
- Preservação do solo e da água
- Diversificação de meios de subsistência
- Mudança de práticas de pecuária e aquicultura
-
Mudança de práticas de cultivo, padrões e datas de plantio (incluindo troca de cultivos)
- Mudança na dieta dos cidadãos
- Uso de água não potável
- Opções de silvicultura
- Outro, especifique
Ações econômicas
- Incentivos financeiros (incluindo impostos e subsídios)
- Seguro (incluindo esquemas de seguro meteorológico baseados em índices)
- Apólices de catástrofes
- Fundos rotativos
- Pagamentos por serviços ecossistêmicos
- Tarifas de água
- Grupos de poupança
- Microfinanças
- Fundos de contingência para desastres
- Transferências em dinheiro
- Medidas de diversificação econômica
- Apoio financeiro para expandir a produção local de alimentos (incluindo programas de agricultura urbana, hortas comunitárias, etc.)
- Apoio financeiro para melhorar o acesso ao mercado de produtores locais de alimentos
- Outro, especifique
Ações de leis e regulamentações
- Leis de zoneamento de terras (incluindo restringir o desenvolvimento em áreas de risco)
- Leis de zoneamento de terras para aumentar o acesso local aos alimentos (incluindo mercearias, mercados de agricultores, hortas comunitárias, etc.)
- Preservação do espaço agrícola local e regional
- Normas de construção
- Direitos de uso
- Restrições de uso da água
- Regulamentações e normas sobre eficiência hídrica
- Aplicação de licenças de captação
- Lei para apoiar a redução do risco de desastres
- Leis para incentivar a compra de seguros
- Áreas protegidas
- Cotas de
pesca
- Consórcio de patentes e transferência de tecnologia
- Outro, especifique
Ações em políticas e programas do governo
- Desenvolvimento de plano/programa direcionado para abordar o(s) perigo(s) selecionado(s)
- Planejamento e preparação para desastres
- Gestão adaptativa
- Gestão baseada em ecossistemas
- Manejo florestal sustentável
- Gestão da pesca
- Adaptação baseada na comunidade
- Medidas de prevenção contra doenças
- Iniciativas voltadas à qualidade do ar
- Políticas de saúde pública para melhorar a nutrição (incluindo melhor acesso a alimentos saudáveis)
- Políticas públicas para incentivar a mudança da dieta dos cidadãos para dietas sustentáveis e saudáveis (incluindo o incentivo à compra de alimentos de baixo carbono, proteínas à base de plantas ou alternativas)
- Políticas municipais/jurisdicionais de compra de alimentos que se alinham com diretrizes para dietas saudáveis e sustentáveis (incluindo compras para escolas etc.)
- Políticas municipais/jurisdicionais de compra de alimentos que apoiam práticas sustentáveis de produção de alimentos (incluindo compras para escolas etc.)
- Melhoria das condições dos trabalhadores (incluindo trabalho remoto, acesso a ferramentas digitais)
- Outro, especifique
Nenhuma ação de adaptação em vigor
- Estamos atualmente adotando uma e ela será concluída no próximo ano
- Pretendemos adotar uma nos próximos dois anos
- Sem intenção de adotar, especifique o motivo
- Outro, especifique
Outro, especifique
Apêndice C: Ações de mitigação
Energia estacionária
- Códigos e normas de construção
- Elaboração da classificação de desempenho e relatórios
- Medidas de eficiência energética/modernização abordando edifícios comerciais, residenciais e/ou municipais existentes
- Requisitos que incentivam zero carbono líquido, Passivhaus ou outras normas de eficiência ultra-alta para novas construções
- Requisitos que incentivam zero carbono líquido, Passivhaus ou outras normas de eficiência ultra-alta para construções existentes
- Ação para acelerar construções municipais com zero carbono líquido
- Geração de energia renovável local
- Passagem para o consumo de combustíveis de baixo carbono
- Classificações de desempenho de aparelhos elétricos
- LED/LFC/outras tecnologias de iluminação
- Métricas inteligentes
- Iluminação inteligente
- Rede de aquecimento doméstico e/ou comercial
- Aumento do uso de fontes de energia limpa para aquecimento e refrigeração das construções
- Armazenamento em bateria em escala doméstica e/ou comercial
- Cobrança de gestão da demanda (incluindo tarifas/faturamento por tempo de uso)
- Compra de eletricidade, calor, vapor ou refrigeração de baixo carbono (ou seja, contrato de compra de energia, contrato de fornecimento, crédito de energia renovável ou outro método de fornecimento)
- Águas residuais para iniciativas energéticas
- Outro, especifique
Transporte
- Melhoria na economia de combustível e redução nas emissões de CO2 de ônibus e/ou VLT
- Melhoria da economia de combustível e redução nas emissões de CO2 de balsas
- Melhoria da economia de combustível e redução nas emissões de CO2 de caminhões
- Melhoria da economia de combustível e redução nas emissões de CO2 da aviação
- Melhoria da economia de combustível e redução nas emissões de CO2 de veículos motorizados
- Melhoria da infraestrutura, dos serviços e da operações dos ônibus
- Melhoria da infraestrutura, serviços e operações de trens, metrôs e bondes
- Melhoria da eficiência dos sistemas de frete
- Melhoria das operações dos portos
- Melhoria da eficiência do transporte de longa distância
- Compra de ônibus de zero emissões
- Compra de veículos elétricos para frota do governo
- Melhoramento no transporte para pessoas que se locomovem em pequenas distâncias
- Pontos de recarga e infraestrutura de veículos elétricos
- Bicicletas de uso público/esquemas de compartilhamento de bicicletas
- Conscientização e educação para transporte não motorizado
- Transporte público inteligente
- Melhoria do acesso para caminhadas, bicicletas e trânsito integrado
- Gestão da demanda de transporte
- Desenvolvimento orientado para o trânsito
- Medidas restringindo motores de combustão interna
- Desenvolvimento de zonas de emissão zero
- Desenvolvimento de bairros de 15/30 minutos (bairros completos)
- Outro, especifique
Gestão de
- Proibições ou restrições para materiais descartáveis ou não recicláveis
- Critérios de design para a durabilidade, a reparabilidade e a reciclagem nas aquisições públicas
- Aumento da conscientização/engajamento do público em medidas de redução/reciclagem de resíduos
- Implementação de práticas e políticas para promover a economia circular
- Melhoria da eficiência da coleta de resíduos
- Gestão de aterros sanitários
- Redução do descarte de orgânicos em aterros sanitários e incineradores
- Adoção de políticas de separação nas fontes (por exemplo, coleta para recicláveis secos, resíduos orgânicos para compostagem etc.)
- Garantia de que os resíduos sejam descartados de forma adequada (em pelo menos um aterro sanitário projetado)
- Aterro sanitário com coleta de lixiviado e sistema de manejo de gás de aterro sanitário
- Instalação de unidades avançadas de tratamento térmico/energia à base de resíduos
- Instalação da gestão de gás de aterro sanitário/gás de aterro sanitário em energia
- Instalação de digestão anaeróbica
- Instalação de pontos ou centros de reciclagem municipais (para habitantes ou empresas)
- Instalação da recuperação de calor residual
- Política de coleta de lixo com base no volume (por exemplo, tarifas ou incentivos)
- Coletas e/ou instalações para reciclagem e compostagem
- Políticas e programas de prevenção/reciclagem de resíduos
- Outro, especifique
Processos industriais e produto
- Zonas industriais de baixo carbono
- Melhoria da eficiência energética dos processos industriais
- Promoção da simbiose industrial/programas de ecologia industrial
- Ação para descarbonizar materiais de edificação/construção
- Promoção da redução de embalagens
- Apoio à fabricação sustentável
- Implementação de parcerias no nível público/privado com a indústria
- Apoio à digitalização da indústria
- Regulamentação/incentivo da redução no uso de CFCs/HCFCs/HFCs
- Outro, especifique
Agricultura, Floresta e Uso da terra
- Ação para enfrentar o desmatamento dentro da
jurisdição
- Ação para abordar a degradação florestal
- Conversão de habitats naturais
- Restauração de florestas
- Preservação e expansão de áreas verdes e/ou da
biodiversidade
- Estratégia de desenvolvimento de bairros ecológicos
- Promoção de esforços de preservação de áreas naturais
- Realização de uma avaliação ambiental estratégica
- Outro, especifique
Geração de energia fornecida pela rede
- Geração de energia com baixos níveis de carbono ou zero carbono
- Otimização da produção de eletricidade/energia tradicional
- Rede inteligente
- Redução de perdas na transmissão e distribuição
- Outro, especifique
Alimentos
- Políticas municipais/jurisdicionais de compras que se alinham com diretrizes para dietas saudáveis e sustentáveis (incluindo uma mudança para alimentos de baixo carbono, proteínas à base de plantas ou alternativas)
- Políticas municipais/jurisdicionais de compra de alimentos que apoiam práticas sustentáveis de produção de alimentos
- Políticas públicas ou programas para incentivar a mudança da dieta dos cidadãos para dietas sustentáveis e saudáveis (incluindo o incentivo à compra de alimentos de baixo carbono, proteínas à base de plantas ou alternativas)
- Políticas destinadas a reduzir as emissões relacionadas a alimentos em toda a jurisdição
- Mitigação do desperdício de alimentos em toda a jurisdição através da compostagem comercial e municipal, excedentes de alimentos ou coleta de restos para ração animal
- Aplicações industriais de resíduos de alimentos (por exemplo, transformando óleos usados em combustível ou biogás anaeróbico e captura de metano para energia)
- Mitigação do desperdício residencial de alimentos através da coleta ou locais de entrega de compostagem (como hortas comunitárias)
- Política, zoneamento ou apoio financeiro para a produção local de alimentos (como mercados de agricultores, hortas comunitárias, agricultura regional etc.)
- Outro, especifique
Outra ação setorial
- Desenvolvimento em escala comunitária > Programas de revitalização de áreas industriais
- Desenvolvimento em escala comunitária > Políticas para abordar a expansão urbana
- Desenvolvimento financeiro e econômico >
Desenvolvimento da economia verde
- Desenvolvimento financeiro e econômico >
Instrumentos para financiar projetos de baixo carbono
- Saúde pública > Sistemas de saúde resilientes ao clima e de baixo carbono ou neutros em carbono
- Água > Hidrômetro e cobrança
- Água > Recuperação e reciclagem da água
- Água > Projetos de eficiência do uso da água
- Construção > Aprovisionamento do uso de máquinas de construção de emissão zero/materiais de baixo carbono
- Construção > Aceleração do uso de avaliações de ciclo de vida na política e processos de planejamento
- Outro, especifique
Nenhuma ação de mitigação em vigor
- Estamos atualmente adotando uma e ela será concluída no próximo ano
- Pretendemos adotar uma nos próximos dois anos
- Sem intenção de adotar, especifique o motivo
- Outro, especifique
Outro, especifique
Apêndice D: Tipos de meta
Meta de geração de energia renovável
- Aumento da geração de energia renovável (todos os tipos de energia)
- Aumento da geração de eletricidade renovável
- Aumento da geração de aquecimento e/ou refrigeração renovável
- Outro tipo de meta de geração de energia renovável, especifique
Meta de consumo de energia renovável
- Aumento da proporção da energia consumida proveniente de fontes renováveis (todos os tipos de energia)
- Aumento da proporção da eletricidade consumida proveniente de fontes renováveis
- Aumento da proporção do aquecimento e da refrigeração consumida provenientes de fontes de energia renovável
- Outro tipo de meta de consumo de energia renovável, especifique
Meta de capacidade instalada de energia renovável
- Aumento da capacidade instalada de energia renovável (todos os tipos de energia)
- Aumento da capacidade instalada de eletricidade renovável
- Aumento da capacidade instalada de aquecimento e/ou refrigeração renováveis
- Outro tipo de meta de capacidade instalada de energia renovável, especifique
Metas de eficiência energética
- Redução no consumo de energia (em toda a jurisdição)
- Aumento da eficiência energética (em toda a jurisdição)
- Aumento da eficiência energética das construções (todas as construções)
- Aumento da eficiência energética das construções (edifícios residenciais)
- Aumento da eficiência energética das construções (todas as construções de propriedade do governo)
- Aumento da eficiência energética das construções (edifícios comerciais)
- Aumento da eficiência energética das construções, especifique os tipos de construções abrangidos
- Outro tipo de meta de eficiência energética, especifique
Meta de pobreza energética/acesso à energia
- Aumento da duração média da eletricidade disponível
- Aumento da porcentagem da população ou residências com acesso à eletricidade
- Melhoria do consumo médio anual de energia per capita
- Redução da pobreza energética (população)
- Redução da pobreza energética (residências)
- Aumento do acesso a combustíveis e tecnologias limpos para cozinhar (população)
- Aumento do acesso a combustíveis e tecnologias limpos para cozinhar (residências)
- Abordagem da pobreza energética
- Abordagem do acesso energético
- Outro tipo de meta de pobreza energética/acesso à energia, especifique
Desenvolvimento de uma meta específica de redução de emissões
- Todos os tipos de desenvolvimento de meta de redução de emissões
- Meta de redução das emissões de edifícios residenciais
- Meta de redução das emissões de edifícios municipais
- Meta de redução das emissões de edifícios comerciais
- Meta de redução das emissões de edifícios comerciais e municipais
- Meta de redução das emissões de novos edifícios
- Meta de emissões de outras construções, especifique
Meta de transporte
- Metas de distribuição entre os meios de transporte
- Meta de aumento dos veículos elétricos/de baixo carbono na jurisdição como um todo
- Meta de aumento dos veículos elétricos/de baixo carbono na frota do governo
- Consumo de energia renovável no transporte
- Outro tipo de meta de transporte, especifique
Meta de resíduos
- Meta para reduzir a geração de resíduos sólidos do município per capita
- Meta para reduzir a quantidade de resíduos sólidos do município descartados em aterros sanitários e incineração
- Meta para aumentar a taxa de desvio dos aterros sanitários e da incineração
- Meta para reduzir a perda e/ou desperdício de alimentos
- Meta para aumentar a compostagem de alimentos
- Meta para aumentar a recuperação de metano dos aterros sanitários
- Meta para aumentar a captação de biogás dos resíduos de alimentos
- Meta para aumentar o reaproveitamento de resíduos
- Meta para aumentar o reaproveitamento de resíduos de construção e demolição
- Meta para aumentar o total de resíduos gerados que são reciclados
- Meta para aumentar o volume de tratamento de águas residuais
- Meta para aumentar o reaproveitamento de águas residuais tratadas
- Outro tipo de meta de resíduos, especifique
Meta de água
- Meta para aumentar a eficiência do uso da água
- Meta para reduzir o consumo de água
- Meta para abordar a poluição
- Meta para aumentar a cobertura de WASH
- Meta de zero líquido de água
- Meta para restaurar/melhorar os ecossistemas aquáticos
- Outro tipo de meta de resíduos, especifique
Meta AFOLU
- Meta para reduzir o desmatamento
- Meta para aumentar o florestamento
- Meta para aumentar o reflorestamento
- Meta para aumentar a restauração de florestas degradadas
- Meta para aumentar o espaço verde
- Meta de cobertura florestal
- Outro tipo de meta AFOLU, especifique
Meta de alimentos
- Meta para aumentar o consumo de proteínas alternativas e de base vegetal
- Meta para reduzir o consumo de proteínas de origem animal
- Meta para reduzir as emissões de origem alimentar
- Meta para aumentar as práticas agrícolas sustentáveis na produção de alimentos
- Meta para reduzir a porcentagem da população com insegurança alimentar e/ou vivendo em desertos alimentares
- Meta para reduzir a perda e o desperdício de alimentos
- Outro tipo de meta relacionado a alimentos, especifique
Qualidade do ar
- Meta para reduzir as concentrações de PM2,5 (anual/24 horas)
- Meta para reduzir as concentrações de PM10 (anual/24 horas)
- Meta para reduzir as concentrações de O3 (temporada de pico/8 horas)
- Meta para reduzir as concentrações de NO2 (anual/24 horas)
- Meta para reduzir as concentrações de SO2 (24 horas)
- Meta para reduzir as concentrações de CO (24 horas)
- Meta para aumentar a quantidade de dias com boa qualidade do ar/baixa poluição do ar
- Outra meta de qualidade do ar, especifique
Apêndice E: Financiamento da ação climática
- Fundos próprios e meios orçamentais da jurisdição
- Empréstimos do governo nacional para a jurisdição
- A jurisdição acessa financiamentos de fundos, subsídios etc. do governo nacional
- A jurisdição emite títulos municipais
- A jurisdição emite títulos verdes e/ou títulos climáticos
- A jurisdição acessa financiamentos de parcerias público-privadas
- A jurisdição acessa financiamentos de bancos regionais de desenvolvimento
- A cidade estabeleceu um fundo para investir em projetos relacionados ao clima
- A jurisdição recebeu ou garantiu financiamento para projetos relacionados ao clima de uma instituição financeira internacional (por exemplo, Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento etc.)
- A jurisdição utiliza a dívida externa e/ou investimentos estrangeiros
- A jurisdição utiliza a dívida externa e/ou investimentos estrangeiros e solicita apoio do governo nacional para acessar financiamentos internacionais
- A jurisdição utiliza a dívida externa e/ou investimentos estrangeiros e exige uma garantia soberana para acessar financiamentos internacionais
- A jurisdição utiliza a dívida externa e/ou investimentos estrangeiros e as autoridades nacionais/federais forneceram ou estão dispostas a fornecer uma carta de apoio por escrito para o acesso a financiamentos internacionais
- A jurisdição usa a captura de valor da terra (LVC) para ajudar a financiar projetos relacionados ao clima
- A jurisdição usa os mercados de carbono para ajudar a financiar projetos relacionados ao clima
- A jurisdição faz parcerias com outras jurisdições para acessar financiamentos
- A jurisdição usa o REDD+ para ajudar a financiar projetos relacionados ao clima
- Não conhecido
- Outro, especifique
Apêndice F: Países/Áreas aos quais o Módulo de Florestas é apresentado
O Módulo de Florestas do questionário de 2023 será exibido aos Estados e as Regiões dos seguintes países/áreas.
País/área
|
Angola
|
Argentina
|
Austrália
|
Bélgica
|
Bolívia (Estado Plurinacional da)
|
Brasil
|
Burkina Faso
|
Camboja
|
Camarões
|
Canadá
|
República Centro-Africana
|
Chile
|
Colômbia
|
Congo
|
República Democrática do Congo
|
Costa Rica
|
Costa do Marfim
|
Dinamarca
|
República Dominicana
|
Equador
|
El Salvador
|
Estônia
|
Etiópia
|
França
|
Gabão
|
Alemanha
|
Guatemala
|
Guiné
|
Guiana
|
Honduras
|
Índia
|
Indonésia
|
Japão
|
Quênia
|
República da Coreia
|
República Democrática Popular do Laos
|
Libéria
|
Lituânia
|
Madagascar
|
Malásia
|
México
|
Mongólia
|
Moçambique
|
Myanmar
|
Nepal
|
Holanda
|
Nicarágua
|
Nigéria
|
Noruega
|
Panamá
|
Papua Nova Guiné
|
Paraguai
|
Peru
|
Filipinas
|
Eslovênia
|
Espanha
|
Suécia
|
Tailândia
|
Togo
|
Turquia
|
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
|
República Unida da Tanzânia
|
Estados Unidos da América
|
Venezuela (República Bolivariana da)
|
Vietnã
|
Zâmbia
|
Zimbábue
|
Mapa de Estrutura e Alterações do Questionário
Governança
Número da pergunta
|
Texto da pergunta
|
Mudança
|
Estruturas
|
0.1
|
Forneça detalhes da jurisdição na tabela abaixo.
|
Alteração menor
|
Race to Resilience
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
0.2
|
Forneça informações sobre a supervisão da jurisdição com relação a riscos e oportunidades relacionados ao clima e como esses problemas afetaram o planejamento da jurisdição.
|
Alteração menor |
TCFD: Governança (Divulgação A e B), Estratégia (Divulgação A e B)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13, ODS16, ODS17
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
0.3
|
Relate como a jurisdição avalia as oportunidades e os benefícios ambientais, sociais e econômicos mais amplos da ação climática.
|
Pergunta modificada
|
TCFD: Estratégia (Divulgação A)
Race to Resilience
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS1, ODS10
RegionsAdapt
|
0.4
|
Reporte o engajamento da sua jurisdição com outros níveis de governo em relação à sua ação climática.
|
Alteração menor |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS17
RegionsAdapt
|
0.5
|
Reporte os exemplos mais significativos de colaboração da sua jurisdição com o governo, com empresas e/ou com a sociedade civil com relação a problemas relacionados ao clima.
|
Alteração menor |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS17
RegionsAdapt
|
Avaliação
Número da pergunta
|
Texto da pergunta
|
Mudança
|
Estruturas
|
1.1
|
Foi realizada uma avaliação dos riscos e vulnerabilidade climáticos na jurisdição? Se não, indique o motivo.
|
Sem alteração
|
TCFD: Gestão de riscos (Divulgação A)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
1.1a
|
Forneça detalhes sobre a análise de riscos e vulnerabilidade climáticos.
|
Alteração menor |
TCFD: Gestão de riscos (Divulgação A, B, C)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS1, ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
1.2
|
Forneça detalhes sobre os riscos climáticos mais significativos enfrentados pela jurisdição.
|
Alteração menor |
TCFD: Estratégia (Divulgação A e B), Métricas e metas (Divulgação A)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS1, ODS11, ODS13
RegionsAdapt
|
1.3
|
Identifique e descreva os fatores mais significativos que afetam a capacidade da jurisdição de se adaptar às mudanças climáticas e indique como esses fatores dão suporte ou ameaçam essa capacidade.
|
Alteração menor |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
|
2.1
|
A jurisdição possui um inventário de emissões da escala comunitária a ser divulgado?
|
Sem alteração
|
TCFD: Métricas e metas (Divulgação B)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Under2 Coalition
|
2.1a
|
Dê informações e um anexo (em formato planilha) / um link direto para o inventário mais recente de emissões de GEEs da escala comunitária.
|
Pergunta modificada (unida a 2022 2.1b)
|
TFCD: Métricas e metas (Divulgação B)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Under2 Coalition
|
2.1b
|
Forneça uma decomposição das emissões em toda a comunidade por setor.
|
Sem alteração (2022 2.1c)
|
TFCD: Métricas e metas (Divulgação B)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS13
Under2 Coalition
|
3.1
|
Reporte as informações a seguir com relação ao consumo de energia na jurisdição como um todo. |
Nova pergunta
|
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS7, ODS12
Under2 Coalition
|
3.2
|
Para cada tipo de energia renovável dentro dos limites da jurisdição, informe a capacidade instalada (MW) e a geração anual (MWh).
|
Alteração menor |
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS7, ODS12
Under2 Coalition
|
3.3
|
Reporte os dados da distribuição entre os meios de transporte de passageiros da sua jurisdição.
|
Alteração menor |
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS9, ODS11
Under2 Coalition |
3.4
|
Informe os seguintes dados relacionados a resíduos para a jurisdição.
|
Alteração menor |
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS6, ODS11, ODS12
Under2 Coalition
|
3.5
|
Reporte como as mudanças climáticas afetam os resultados sanitários e os serviços de saúde na jurisdição.
|
Alteração menor |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS3, ODS11, ODS13
RegionsAdapt
|
3.6
|
Forneça detalhes do acesso das residências à água, aos serviços de saneamento e ao consumo de água na jurisdição.
|
Sem alteração (2022 3.7) |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS6
|
3.7
|
Qual é a porcentagem da população com insegurança alimentar e/ou que vive em um deserto alimentar?
|
Sem alteração (2022 3.8) |
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS2
Under2 Coalition
|
Metas
Número da pergunta
|
Texto da pergunta
|
Mudança
|
Estruturas
|
4.1
|
A jurisdição tem objetivo(s) de adaptação em vigor? Se não houver nenhum objetivo de adaptação em vigor, indique o motivo principal.
|
Sem alteração
|
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
4.1a
|
Informe os principais objetivos de adaptação da jurisdição.
|
Alteração menor |
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
5.1
|
A jurisdição tem meta(s) ativa(s) de redução de emissões de gases de efeito estufa em vigor? Inclua metas de longo prazo e/ou de médio prazo. Se não estiver em vigor nenhuma meta ativa de redução de emissões de GEEs, indique o motivo principal.
|
Sem alteração
|
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Under2 Coalition
|
5.1a
|
Forneça detalhes da(s) meta(s) de redução de emissões.
Reporte tanto metas de longo prazo quanto de médio prazo, se aplicável.
|
Sem alteração
|
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Under2 Coalition
|
5.1b
|
Forneça detalhes sobre o uso atual ou planejado dos créditos de carbono vendidos ou adquiridos fora da jurisdição ou dos limites da meta.
|
Sem alteração |
Race to Zero
Under2 Coalition
|
5.1c
|
Se a sua jurisdição tiver uma meta de zero líquido, reporte a proporção da meta de zero líquido alocada para remoções de emissões e forneça mais informações sobre as atividades de remoção de emissões que a jurisdição está realizando.
|
Sem alteração |
Under2 Coalition |
5.1d
|
Forneça as seguintes informações em relação à governança das metas de redução de emissões da sua jurisdição.
|
Sem alteração |
Under2 Coalition |
6.1
|
Forneça detalhes das metas relacionadas à energia e outras metas relacionadas ao meio ambiente da sua jurisdição.
|
Alteração menor |
TCFD: Métricas e metas (Divulgação C)
Race to Resilience
Race to Zero
Under2 Coalition
|
Planejamento
Número da pergunta
|
Texto da pergunta
|
Mudança
|
Estruturas
|
7.1
|
A jurisdição tem um plano ou uma estratégia de ação climática que aborde a mitigação, a adaptação (resiliência) e/ou a energia? |
Alteração menor |
TCFD: Estratégia (Divulgação C)
Race to Resilience
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
7.1a
|
Reporte os detalhes sobre o plano ou a estratégia de ação climática que aborda a mitigação, a adaptação (resiliência) e/ou problemas relacionados à energia na jurisdição.
|
Alteração menor |
TCFD: Estratégia (Divulgação C)
Race to Resilience
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS7, ODS11, ODS13, ODS17
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
7.2
|
Reporte detalhes sobre os outros planos, políticas e/ou estratégias relacionados ao ambiente da sua jurisdição.
|
Alteração menor |
Race to Resilience
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
7.3 |
A jurisdição dispõe de uma estratégia ou uma norma para a redução das emissões resultantes da sua aquisição e compra de bens e serviços? |
Nova pergunta |
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS 12 |
7.4 |
Descreva eventuais projetos relacionados ao clima planejados na jurisdição para os quais ela espera atrair financiamento.
|
Alteração menor (2022 7.3)
|
RegionsAdapt
Under2 Coalition |
7.5
|
Informe os fatores que apoiam o investimento e o planejamento financeiro relacionados ao clima na jurisdição.
|
Sem alteração (2022 7.4) |
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS17
RegionsAdapt
Under2 Coalition |
Ações
Número da pergunta
|
Texto da pergunta
|
Mudança
|
Estruturas
|
8.1
|
Descreva os resultados das ações de adaptação mais significativas que a jurisdição realiza atualmente. Observe que isto pode incluir aquelas na fase de planejamento e/ou implementação.
|
Alteração menor
|
TCFD: Métricas e metas (Divulgação A)
Race to Resilience
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
RegionsAdapt
Under2 Coalition
|
9.1
|
Descreva os resultados das ações de mitigação mais significativas que a jurisdição realiza atualmente. Observe que podem ser incluídas aquelas nas fases de planejamento e/ou implementação.
|
Alteração menor |
TCFD: Métricas e metas (Divulgação A)
Race to Zero
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: ODS11, ODS13
Under2 Coalition
|
Florestas
Número da pergunta |
Texto da pergunta |
Mudança |
10.1 |
Forneça os detalhes da atual área de floresta natural do seu estado. |
Sem alteração |
10.1a |
Forneça detalhes da área de floresta natural da sua região segundo as diferentes categorias de propriedade florestal. |
Sem alteração |
10.2 |
O desmatamento e/ou degradação florestal é um problema atualmente para o seu estado? |
Sem alteração |
10.3 |
Que tipos de atividades de mineração são realizadas no seu estado? |
Sem alteração |
10.4 |
Explique quais meios de proteção estão em vigor para proteger as florestas do seu estado a longo prazo. |
Alteração menor
|
10.5 |
Existe alguma política que trate diretamente do desmatamento, da degradação e/ou da restauração florestal? |
Sem alteração |
10.5a |
Forneça detalhes das políticas florestais do seu estado. |
Sem alteração |
10.5b |
Explique por que seu estado não tem uma política florestal. |
Sem alteração |
10.6 |
O seu estado apoia ou participa de alguma iniciativa ou convenção global de proteção ou conservação florestal? |
Sem alteração |
10.6a |
Forneça os detalhes das iniciativas ou convenções globais das quais o seu estado participa ou endossa. |
Sem alteração |
10.7 |
Indique a implementação do REDD+ em seu estado/região e forneça detalhes. |
Sem alteração |
10.8 |
O estado/região esteve envolvido em abordagens de paisagem (inclusive jurisdicionais) para progredir com os objetivos comuns de uso sustentável da terra durante o período de reporte?
|
Alteração menor
|
10.8a |
Forneça detalhes da implementação de abordagens de paisagem e/ou jurisdicionais no seu estado/região durante o ano de reporte. |
Pergunta modificada
|
10.9 |
Há um sistema de monitoramento em vigor para identificar mudanças na área florestal natural do seu estado resultante do desmatamento e/ou degradação florestal? |
Sem alteração |
10.9a |
Forneça os detalhes do sistema de monitoramento em vigor no seu estado. |
Sem alteração |
10.10 |
Foi realizada uma avaliação de riscos ou de vulnerabilidade com relação ao desmatamento e/ou degradação florestal para o seu estado? |
Sem alteração
|
10.10a |
Forneça os detalhes dos procedimentos do seu estado para avaliar os riscos do desmatamento e/ou degradação florestal.
|
Sem alteração |
10.10b |
Explique o motivo pelo qual o seu estado não realizou/não foi solicitada a realizar uma análise de riscos florestais. |
Sem alteração |
10.11 |
Os impactos atuais e/ou previstos do desmatamento e/ou degradação florestal apresentam riscos significativos para o seu estado? |
Sem alteração |
10.11a |
Forneça detalhes sobre os impactos do desmatamento e/ou degradação florestal, além da principal ação adotada pelo seu estado.
|
Alteração menor |
10.12 |
A gestão sustentável das florestas apresenta alguma oportunidade para o seu estado? |
Sem alteração |
10.12a |
Indique as oportunidades associadas ao manejo florestal sustentável e descreva como o seu estado está se posicionando para aproveitá-las. |
Sem alteração |
Questionário de Estados e Regiões e Guia de Reporte
A seguir, é possível encontrar links para os Questionários de Regiões e, quando disponíveis, Guias de Reporte dos ciclos de reporte atual e anteriores. Essas orientações podem ser utilizadas para se compreender como o questionário evoluiu ao longo do tempo. Além disso, elas oferecem um recurso valioso para a interpretação das respostas dos questionários dos anos anteriores. Dados agregados de respostas publicamente reportadas estão disponíveis por meio do Portal de Dados Abertos do CDP Cidades, Estados e Regiões. Respostas completas de cidades, estados e regiões e de respondentes corporativos, incluindo anexos de suporte, como inventários, avaliações de riscos e vulnerabilidade climáticos e planos de ação, podem ser acessados por meio da Busca de Respostas do CDP. Para visualizar respostas por meio da Busca de Respostas, será necessário registrar uma conta em www.cdp.net.